O Fantástico ao manter a pauta do tema da máfia das próteses mostrou o alcance que essas fraudes podem ter ao deslocar o foco dos materiais usados na Traumatologia para Cardiologia. Reafirmaram-se o superfaturamento, as comissões, as indicações de implantes desnecessários e o uso de produtos com validade vencida. Desse modo, faz crer a todos nós que poderão ser noticiadas tantas atividades jornalísticas investigativas quantas são as possibilidades terapêuticas em Medicina para a utilização de OPMEs (órteses/próteses/materiais especiais). Isso se deixando de lado os equipamentos de diagnóstico, tratamento e medicamentos de alto custo.

No caso concreto duas ressalvas são necessárias. A primeira ressalva, como já feito pelas entidades médicas, é o exagero característico das generalizações que ao colocar uma pequena fatia dos profissionais no bojo de uma categoria inteira faz-se injusta porque demasiada e reconhecidamente inverossímil, pois a maioria dos médicos desempenha com zelo e ética o cuidado da saúde das pessoas. A segunda é a comprovação da importância de uma imprensa livre para poder informar o público.

Na hipótese de que as instâncias de controle e fiscalização do Estado não desconheciam tais fatos, porque tardaram investigá-los? Sem descuido, ainda que não provocados, os poderes constituídos, no interesse público, possuem o poder/dever de agir de ofício.

É possível que possa estar nos supostos conflitos de interesses que circundam a cadeia fabricante/distribuidor/prestadores de serviços em suas relações políticas e econômicas a resposta para o baixo impacto dos resultados de monitoramento de preços e controle das operações de comercialização, indicações e uso das OPMEs praticados no mercado.

A corrupção se dissemina a passos largos e andando de rédeas soltas, com a impunidade presumida e o flertar com a naturalização de sua prática, entranha-se como um espaço privilegiado em nossa cultura.

Para freá-la, entre outras medidas, será indispensável apurar as denúncias, identificar a autoria e julgar os envolvidos lhes garantindo o contraditório e a ampla defesa.

Artigo escrito por César Augusto Trinta Weber, médico, Especialista em Administração Hospitalar e em Gestão de Equipes Gestoras e Sistemas de Saúde. Mestre em Educação. Doutorando do Programa de Pós-graduação em Psiquiatria da UNIFESP, Escola Paulista de Medicina/UNIFESP. Publicado no jornal Zero Hora no dia 13 de janeiro de 2015.

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