Será publicada em breve uma Resolução Normativa (RN) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o padrão de comunicação do TISS (Troca de Informação em Saúde Suplementar) entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços.


A RN deve informar que as operadoras podem contratar empresas de informática para intermediar o trabalho de padronizar a troca de informações. Essas empresas se encarregariam de adequar o conteúdo das mensagens ao padrão TISS e enviá-las para os prestadores de serviço da rede credenciada. Os prestadores também podem fazer o mesmo para se comunicar com as operadoras de planos de saúde.


Segundo a resolução, uma alternativa que as operadoras devem oferecer é a existência de portais na internet para download e upload ("subir" ou "baixar" arquivos eletrônicos). Eles serão usados quando os prestadores comprovarem que estão com dificuldades para enviar as informações diretamente. Em último caso, se o prestador justificar o motivo, podem ser utilizadas as guias de papel padronizadas do TISS.


O presidente da SBPC/ML, Wilson Shcolnik, enfatizou a preocupação de que os prestadores de serviço, como os laboratórios, sejam forçados a investir em equipamentos e em tecnologia para se comunicar com as operadoras pela internet, o que vai onerar ainda mais o setor.


"O que desejamos que fique claro na resolução normativa é que os prestadores não devem ser obrigados a suportar custos cobrados pelas empresas de informática eventualmente contratadas pelas operadoras", disse Shcolnik.


Ele acrescentou que a SBPC/ML também se preocupa com a necessidade dos prestadores justificarem as dificuldades de se comunicar diretamente com as operadoras e precisarem utilizar os portais ou as guias de papel.


"E se houver queda de luz, quebra de equipamento ou falha na prestação do serviço de internet, por exemplo, e a operadora exigir justificativas para receber dados ou faturas por outros meios? Quem avaliará a justificativa? As operadoras poderão se beneficiar do seu poder de pressão sobre os prestadores?", perguntou o presidente da SBPC/ML.


Wilson Shcolnik explicou que nenhum prestador de serviço tem interesse de utilizar meios que causem transtornos ou prejudiquem o atendimento ou a comunicação.


Colaboração

A SBPC/ML tem acompanhado desde o começo o trabalho de implantação do TISS, inclusive com a participação de representantes em reuniões e no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (Copiss), que tem o objetivo de promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do TISS.


Apesar de a ANS ter estabelecido 31 de maio como data limite para operadoras e prestadores de serviço implantarem o TISS, ainda existem muitas dúvidas que precisam ser esclarecidas, principalmente sobre aspectos que afetam o dia-a-dia dos laboratórios.


O presidente da SBPC/ML concluiu: "Ao enviar sugestões sobre o texto da nova resolução normativa, a SBPC/ML pretende facilitar o entendimento para todos e evitar mal-entendidos e desgastes que não interessam a ninguém".



Mais informações sobre o TISS: www.ans.gov.br