04/05/2007
Conflitos médicos na América Latina levados a encontro mundial
Presidente Marco Antônio Becker apresenta denúncias sobre o exercício da medicina na América Latina à Associação Médica
Mundial, na Alemanha
O presidente da Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe (Confemel), o gaúcho Marco Antônio Becker, viaja na próxima
semana para participar da 176ª Reunião do Conselho da Associação Médica Mundial, que será realizada em Berlim, na Alemanha,
entre os dias 10 e 12. Becker, que preside o Conselho Regional de Medicina/RS, vai denunciar uma ação organizada de países
latino-americanos no sentido de oferecer atendimento médico precário à população carente. "Alguns países dito populistas querem
tratar o pobre com médicos inabilitados e de formação médica duvidosa ou insuficiente. Isso eticamente é inaceitável", enfatiza
o dirigente.
Essa denúncia está contida na Declaração de São Paulo, tirada na Assembléia Extraordinária da Confemel, ocorrida semana
passada em São Paulo. O documento destaca, ainda, que muitos países estão desviando recursos da saúde para outras finalidades,
prejudicando o atendimento à população e afetando o trabalho médico. A Confemel denuncia também a ameaça do governo da Venezuela
de estatizar as clínicas privadas, que cobrem o vazio deixado pelo setor público.
Marco Antônio Becker vai relatar que alguns governos patrocinam ou permitem o exercício ilegal da medicina, quanto autorizam
o ingresso de médicos formados no exterior sem efetuar a revalidação do título de acordo com o ordenamento jurídico de cada
país. "Está havendo um estímulo irresponsável na maioria dos países à importação de médicos formados no exterior, em especial
cubanos, em detrimento dos médicos nacionais e em prejuízo à população", afirma Becker.
Outro problema que será levado à Associação Médica Mundial é "a proliferação de cursos de medicina sem necessidade social,
sem as mínimas condições de ensino e com único objetivo do lucro".
Declaração de São Paulo
A CONFEMEL (Confederação Médica Latino Americana e do Caribe), reunida en Assembléia Geral Extraordinária, na cidade de
São Paulo, durante os dias 25, 26 e 27 de abril de 2007, resolveu denunciar publicamente:
1) Que os médicos dos países da América Latina e do Caribe estão sendo desprestigiados e agredidos na sua atividade
profissional, por falta de reconhecimento dos seus governos no que diz respeito à condições de trabalho e acesso a uma remuneração
digna. Assim sendo, CONFEMEL defenderá sempre a capacidade científica e ética dos médicos da nossa região, como mecanismo
de proteção de uma atenção adequada às nossas populações, exigindo aos governos o respeito das leis e o compromisso em matéria
política e prioritária de atender adequadamente os problemas assistenciais da nossa população.
2) Que alguns governos patrocinam ou permitem o exercício ilegal da medicina, quanto autorizam o ingresso de médicos
formados no exterior sem efetuar a revalidação do título em forma legal, de acordo com o ordenamento jurídico de cada país.
Essa situação causa sérios prejuízos à saúde dos pacientes. Eticamente é inaceitável propôr que a atenção aos pacientes pobres
se realize por profissionais inabilitados e de formação médica duvidosa ou insuficiente.
3) Que no lugar de trazer médicos de formação duvidosa de outros países para trabalhar no interior de cada um deles,
culpando aos médicos nacionais pela omissão da atenção nessas regiões, o correto é implementar políticas de saúde que integrem
aos médicos nacionais, radicando-os nestes lugares.
4) Que a CONFEMEL impulsiona a existência de revalidações universitárias de diplomas estrangeiros, baseada em aspectos
científicos e éticos, mas não por interesses políticos, ideológicos e econômicos, como acontece atualmente.
5) Que países da América Latina e do Caribe estão desviando recursos destinados à saúde para outras finalidades,
com o consequente decréscimo de atenção à população.
6) Que faculdades de medicina na América Latina estão proliferando sem a necessidade social, nem as mínimas condições
de ensino e qualidade, colocando em risco a saúde da população.
7) A falta de garantias individuais e coletivas para os médicos, em contradição ao ideário democrático que deve
regir os nossos países.
8) Que os sistemas de saúde na América Latina e no Caribe devem ser implementados por um acordo conciliador; em
um amplo debate entre os governos, os conselhos e associações médicas; e a população organizada, em busca de uma política
de saúde adequada que melhore a qualidade de vida do povo.
9) Que a CONFEMEL rechaça a intenção de estigmatização penal da prática médica, que se pretende incluir nos códigos
penais dos países.
Dr. Eduardo Figueredo, Secretario General
Dr. Marco Antônio Becker, Presidente
Fonte: Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers)