12/03/2018

Conselho de Medicina do Paraná está completando 60 anos

Posse da primeira diretoria, em 12 de março de 1958, é o marco de início das atividades do órgão de classe

clique para ampliarclique para ampliar1ª inscrição realizada pelo CRM-PR. (Foto: CRM-PR)

Em 12 de março de 1958 ocorreu a posse da primeira diretoria do Conselho Regional de Medicina do Paraná, que, com a característica de provisória, teve como missões promover o levantamento dos médicos em atividade no Estado e encaminhar o processo eleitoral para votar o primeiro corpo de conselheiros. Foi nessa data, há 60 anos, que o Prof. Milton de Macedo Munhoz tomou posse como o primeiro presidente, tendo como vice o Dr. Aroldo Marques Sardenberg. Os Drs. João Átila Rocha e Benoni Laurindo Ribas assumiram as funções de 1º e 2º secretários, ficando a tesouraria a cargo de João Ernani Bettega.

Primeiro presidente da Associação Médica do Paraná e um dos mentores da construção do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, o Prof. Milton Munhoz formou-se em 1926 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (ele faleceu em julho de 1977). A medicina fez parte da vida de vários de seus familiares, incluindo o filho Milton, que dirigiu o HC. Coube ao primeiro presidente receber o registro n.º 001 do CRM-PR, em 10 de julho de 1958, quando foi iniciado o cadastro médico. Professores e lideranças médicas da época foram os primeiros a regularizar a documentação.

Joaquim Vicente Xavier de Castro recebeu o n.º 2, seguido dos colegas Oswaldo Faria Affonso da Costa (3), Albino Farracha de Castro (4), Ennio Marçal (5), Eduardo Virmond de Lima (6), Luiz Nunes Ribeiro (7), Lauro Wolf Valente (8) e Domício Pereira da Costa (9). Ex-professor da Federal, Católica e Evangélica, o Dr. João Cândido Ferreira da Cunha Pereira é o médico em vida com o registro mais antigo, o n.º 12. Ele é neto do Dr. João Cândido Ferreira (1864-1948), médico e político de renome, que foi vice-presidente do Paraná. Pedro Mascarenhas Ribas (117), de Ponta Grossa, foi o primeiro médico com residência fora de Curitiba a se registrar.

O primeiro grupo de conselheiros eleitos para o CRM-PR foi empossado em maio de 1959, cumprindo mandato até novembro de 1963. João Vieira de Alencar foi o presidente até dezembro de 1961, sendo sucedido pelo Dr. Abdon Pacheco do Nascimento. Ao todo, o Conselho do Paraná já teve 22 presidentes, incluindo o atual, Wilmar Mendonça Guimarães, que cumpre mandato até 30 de setembro deste ano. A atual gestão já teve na função de presidente os conselheiros Maurício Marcondes Ribas e Luiz Ernesto Pujol, com mandato cada qual de 20 meses.

clique para ampliarclique para ampliarGaleria de presidentes do CRM-PR. (Foto: Arquivo)

História dos Conselhos

A legislação que respalda a criação dos Conselhos de Medicina foi instaurada com o Decreto Lei nº 7.955, de 13 de setembro de 1945, mas somente teve sua aplicação em 1951, com a constituição do Conselho Federal Provisório de Medicina. Possibilitou, assim, a ativação dos primeiros quatro Regionais: do Ceará, Distrito Federal, Pará e Rio Grande do Sul. Eleita de forma indireta, a primeira diretoria do CFM foi empossada em 24 de junho de 1952, para cumprir mandato até 1957, ano em que foi sancionada a Lei nº 3.268, que regulamentou o Decreto e até hoje está vigente.

Em 17 de dezembro de 1957, o então presidente do CFM, Prof. Agostinho Menezes Monteiro, editou a Resolução nº 1, determinando a criação “ad referendum” do Conselho Federal, de diretorias provisórias nos Estados e Territórios com o encargo de instalar os regionais.

Em 21 de dezembro de 1957, coube ao Prof. Ernani Simas Alves, então presidente da Associação Médica do Paraná, a missão de organizar a diretoria provisória responsável pela efetivação do Conselho do Paraná. Sob as determinações legais, a diretoria provisória foi apresentada em 24 de janeiro de 1958 e oficializada no dia 31 do mesmo mês pelo CFM. A posse ocorreu em 12 de março de 1958, data que marca o início de fato das atividades do CRM-PR, com cadastramento dos médicos e fornecimento das carteiras profissionais.

A Resolução CFM nº 23 estabeleceu a data de 4 de setembro de 1958 para realização de eleição nos Conselhos Regionais de duas diretorias definitivas. A nova eleição foi marcada para 15 de outubro daquele ano, com duas chapas se apresentando, mas somente uma delas estando em consonância às determinações do processo eleitoral. A participação dos médicos foi marcante no pleito, pois votaram 480 (87 no interior) entre os 579 que se encontravam inscritos no Conselho. Na época, o número de médicos no Paraná era estimado em pouco mais de 1 mil.

clique para ampliarclique para ampliarLivro de registros. (Foto: CRM-PR)

Pela Resolução nº 46, de 19 de novembro, o CFM negou a homologação da eleição sob justificativa de descumprimento dos prazos, o que gerou grande repercussão e a renúncia coletiva da diretoria provisória. Assim, a sede provisória do Conselho do Paraná, localizada no Edifício Garcez do Nascimento, Centro de Curitiba, foi deixada sob a guarda da presidência da Associação Médica. A Resolução CFM nº 67, de 9 de abril de 1959, retificou a norma anterior para legitimar o pleito e os nomes dos 40 conselheiros efetivos e suplentes eleitos para cumprir mandato de maio de 1959 a dezembro de 1961.

Em 30 de maio de 1959, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Paraná, registrava-se o momento histórico com posse dos conselheiros eleitos, que se constituíam em sua maioria em professores e renomados expoentes da Medicina paranaense, incluindo os delegados efetivo e suplente indicados como representantes da AMP. A diretoria ficou constituída pelos Drs. João Vieira de Alencar (presidente), Adolfo Barbosa Goes (vice-presidente), Ernani Simas Alves (1º secretário), Plínio Mattos Pessoa (2º secretário) e Ruy Noronha Miranda (tesoureiro).

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