O Conselho Federal de Medicina (CFM), com apoio de outras 26 entidades médicas de representação nacional, emitiram na sexta-feira (15) nota de repúdio contra o Projeto de Lei do Senado nº 227/2017, que autoriza a prescrição da ozonioterapia no Brasil. No documento, os médicos enfatizam que autorizar a oferta da técnica sem a certeza de sua eficácia e segurança "expõe os pacientes a riscos, como retardo do início de tratamentos eficazes, avanço de doenças e comprometimento da saúde". 

"Não há na história da medicina registro de droga ou procedimento contra um número tão amplo de doenças, que incluem, entre outros: todos os tipos de diarreia; artrites; hepatites; hérnias de disco; doenças de origem infecciosa, inflamatória e isquêmica; autismo; e sequelas de câncer e de Acidente Vascular Cerebral (AVC)", ressalta trecho da nota. Ao apontar argumentos contrários à autorização, as instituições se colocaram à disposição dos brasileiros e do Congresso Nacional para oferecer todos os esclarecimentos técnicos e científicos necessários sobre o tema. 

Segundo as entidades médicas, os debates em torno da ozonioterapia remetem ao caso recente da fosfoetanolamina que, também sem lastro científico, teve sua distribuição aprovada pelos parlamentares por meio de lei. Meses depois, a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além do CFM, da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Médica Brasileira (FMB) e da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), outras 21 sociedades de especialidades atingidas pelo tratamento proposto subscrevem o manifesto.