Nova teoria sobre as altas taxas de juros no Brasil

Em mais um de seus inspirados improvisos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou com uma nova e inusitada teoria explicativa das altas taxas de juros no país. Na sua opinião, os brasileiros incapazes "de levantar o traseiro da cadeira e ir ao banco mudar a sua conta para um mais barato" são responsáveis pelas taxas absurdas de juros. "Se as pessoas tivessem consciência não pagavam 8% de juro ao mês", exclamou ele.
O presidente acabou ressuscitando a tese de que os brasileiros são acomodados - o que não é verdade: em um dos meus últimos artigos comentei o resultado de uma pesquisa que aponta o Brasil como um dos países com o maior número de empreendedores do mundo. Segundo o Sebrae, criamos cerca de 470 mil empresas por ano - na sua maioria micro e pequenas. A maioria, no entanto, não passa do segundo ano de vida, por não encontrar ambiente favorável. É como semear em terra árida. Comprovadamente, as piores adversidades são a burocracia oficial, a carga tributária excessiva e a escassez de linhas de crédito acessíveis.
Da política econômica obsessivamente preocupada com a arrecadação, muito temos falado. A Frente Brasileira contra a Medida Provisória 232 é símbolo de uma reação nacional que criou raízes. O movimento de cidadania continua mobilizado. Desencadeando uma espécie de nova inconfidência, estão sendo ativados os "tributômetros" - sistemas para medir periodicamente o índice da carga tributária, pondo a população em alerta permanente contra sorrateiros abusos.
Os juros, como é sabido, não são balizados apenas pelo mercado, como seria desejável, mas definidos pelo governo, mais exatamente pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Dessa última vez, a propósito, surpreendendo até os entendidos, alegou o Copom que a decisão de elevar a taxa básica Selic de 19,25% para 19,50% foi tomada porque ainda existem focos localizados de pressão inflacionária no mercado interno, e, além disso, o cenário da economia internacional se deteriorou, podendo provocar alta de preços no Brasil.
Não satisfeito e indiferente às críticas, o Copom ameaça com novas altas. Controlar a inflação é sempre a desculpa.
Além desses mecanismos, o presidente Lula parece desconhecer que o próprio governo é o maior pagador de juros e o responsável pela formação de um verdadeiro oligopólio bancário. Não há concorrência no setor. Os brasileiros obrigados a recorrer ao cheque especial e a empréstimos não têm alternativas significativas na busca de taxas mais em conta. Para agravar, os bancos oficiais - Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - contam entre os que mais têm elevado seus juros, certamente motivados pelos seguidos aumentos da Selic.
Entre outros estudiosos da nossa economia, Ignácio Rangel demonstrou que a inflação é sintoma de uma crise de crescimento e não o contrário como entende a atual política econômica, que não deixa a economia expandir e parece considerar um pecado o aumento do consumo.
Importa corrigir, pois: o governo é que é o principal causador de inflação, ao desobedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, esbanjando recursos, remunerando os bancos com essa taxa estratosférica de juros que ele mesmo dita, impedindo a economia de crescer.
Só podemos concluir que medidas que afetam o crescimento, a geração de empregos, a qualidade de vida da população, a exemplo das elevadas taxas de juros e dos tributos, não deveriam depender de definições meramente tecnoburacráticas. É justo justíssimo que o Congresso, representando o povo, passe a participar dessas decisões.


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