28/08/2017

TJ do Paraná terá em outubro o 1º Encontro de Judicialização da Saúde

Temas foram definidos em reunião com representantes da Escola da Magistratura, CRM-PR, AMP e também da OAB-PR

Em iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, será realizado em 20 de outubro o 1º Encontro de Judicialização – Pública e Suplementar e que será direcionado para magistrados e também para representantes do Ministério Público. O fórum de debates terá lugar na Escola da Magistratura, com possibilidade de transmissão on-line para atingir o maior número possível de juízes.

clique para ampliar>Reunião ocorreu no último dia 25. (Foto: Irineu Wlodarcyz)

O Conselho Regional de Medicina do Paraná e a Associação Médica do Paraná, além da OAB e a própria Escola da Magistratura, foram solicitadas a contribuir com sugestões de temas, expositores e debatedores do Encontro. A primeira reunião ocorreu na tarde de sexta-feira (25) no Tribunal de Justiça, em Curitiba, sob coordenação da Desembargadora Vilma Régia Ramos. A juíza Federal Luciana da Veiga Oliveira, atual coordenadora do Comitê Executivo da Saúde, prestigiou a atividade e também exibiu um pouco da experiência alcançada no âmbito do Paraná, onde o grupo de trabalho foi criado em 2011 e já realizou dezenas de reuniões, com publicação de uma série de enunciados.

O secretário-geral Luiz Ernesto Pujol representou o CRM-PR. Ele já chegou a integrar o Comitê Executivo, em função que hoje está sob responsabilidade do ex-presidente e ex-conselheiro federal Luiz Carlos Sobânia. A AMP foi representada por seu presidente, Nerlan Tadeu Gonçalves de Carvalho e pelo diretor do Departamento de Defesa Profissional, Dr. Jairo Sponholz de Araújo.

Os temas a serem discutidos no 1.º Encontro são: dificuldades do magistrado em compreender as tecnicidades dos procedimentos prescritos pelos médicos, valoração jurídica dos conceitos de urgência e emergência, peculiaridades dos planos de saúde suplementar na modalidade de autogestão e, ainda, casos recorrentes judicializados.

clique para ampliar>Dr. Luiz Ernesto Pujol durante sua fala. (Foto: Irineu Wlodarcyz)

De acordo com o secretário do Conselho de Medicina, os expositores e debatedores serão definidos até 18 de setembro, por indicação e aprovação dos membros dos órgãos organizadores. “O Conselho de Medicina do Paraná, considerando a problemática ética, administrativa, econômica, jurídica e de correta judicialização às demandas dos pacientes, divulgará aos médicos do Estado os resultados desse primeiro encontro”, destaca Luiz Ernesto Pujol, ao explicar que o acesso aos trabalhos estará restrito aos magistrados e convidados.

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