ANENCEFALIA E O STF SOB A ÓTICA DA BIOÉTICA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Thiago Castelo Branco Nunes Silva, Raiana Karyne de Sousa Silva, Thalita Vitória Castelo Branco Nunes Silva, Cíntia Maria de Mello Mendes

Resumo


O presente trabalho condensa reflexões e conceitos diante da questão da anencefalia, analisando se o procedimento de antecipação terapêutica do parto pode ou não ser entendida como válida tendo como base a legislação brasileira. A anencefalia é uma malformação congênita originada de uma má formação do tubo neural, em que o feto não apresenta os hemisférios cerebrais. Fatores ambientais, nutricionais e genéticos são considerados preponderantes para o aparecimento desta anormalidade. Este estudo objetiva analisar e agrupar conhecimentos da bibliografia consultada acerca da legislação brasileira e argumentos favoráveis e não à prática do aborto. Esse tema tem sido alvo de debates exacerbados em diversos setores da sociedade, visto que envolve inúmeras questões, com enfoque na realização do aborto e direitos femininos, em virtude da possibilidade de proporcionar à mulher a decisão de levar essa gravidez ou não a termo. Uma pesquisa realizada em Teresina aponta que a maiorias das mulheres são a favor do direito de decidir sobre o seu próprio corpo e 70% daquelas que se declaram católicas são a favor do direito de escolha no caso da gestação de fetos anencéfalos. O Poder Judiciário e a sociedade ainda têm muitos desafios a superar acerca da decisão sumária neste quesito, sendo necessária assim, a busca do conhecimento em diversas áreas e conferir a esse tema um enfoque multidisciplinar, próprio da Bioética, para fundamentar suas decisões quanto à vida e ao direito da mãe gestante, além de proporcionar um maior entendimento da população em relação à anencefalia.


Palavras-chave


Aborto, anencefalia, direito, bioética

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