Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
  

Brasília, 30 de setembro de 2022.

Ao Senhor  

Dr. ROBERTO ISSAMU YOSIDA

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná

Conselho Regional de Medicina do Paraná

Rua Victório Viezzer, 84, Vista Alegre

80.810-340  - Curitiba/PR

Assunto: Solicitando proteção aos profissionais que atendem os casos de Monkeypox, considerando a exposição profissional insalubre ao agente infeccioso, para os quais requer a priorização para vacinação.

NUP/SEI Nº 25000.110746/2022-75

Senhor Presidente,

Cumprimentando-a cordialmente e em atendimento ao Ofício nº 106/2022 - GABP (0028500672), referente a solicitação de priorizar a vacinação contra monkeypox aos médicos, considerando a exposição profissional insalubre ao agente infeccioso e considerando que neste momento, não haverá disponibilidade de vacinas para toda a população, vimos informar que: 

O Ministério da Saúde em articulação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) adquiriu 49 mil doses da vacina monkeypox via fundo rotatório, quantitativo este insuficiente para atender a demanda;

Cabe esclarecer que, a vacinação em massa contra a monkeypox não é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Portanto, a OMS orienta que sejam adotadas estratégias robustas de vigilância e monitoramento dos casos, investigação e rastreamento de contatos para a doença;

Ainda, a OMS solicita que os países coletem e compartilhem dados sobre a eficácia das vacinas. Portanto, os programas de vacinação devem ser acompanhados por uma forte campanha de informação, farmacovigilância robusta e realização de estudos de efetividade e segurança da vacina e; que todos os esforços possíveis devem ser empregados para administrar as vacinas dentro de um esquema de pesquisa colaborativa e de protocolos de ensaios clínicos randomizados com ferramentas padronizadas de coleta de informação para dados clínicos e desfechos.

Portanto, tendo em vista o quantitativo limitado de imunizantes a ser disponibilizado ao Brasil, bem como as recomendações da OMS, não é possível realizar a vacinação em larga escala. As recomendações de uso e definição de grupos prioritários, estão sendo avaliadas entre Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e serão publicadas em documentos posteriores por esta Instituição.

Casos graves podem ocorrer, contudo a monkeypox apresenta uma letalidade menor que a varíola humana, erradicada em 1980. A cepa endêmica na África Ocidental, que tem uma taxa de letalidade de 1% a 3%, é a que tem sido responsável pelo surto atual em outros países. 

Informa-se que o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de forma adequada, com a adoção das medidas de precaução (contato e gotículas) reduzem os riscos de contágio;  

Portanto, o Ministério da Saúde reconhece a importância de proteger todos os trabalhadores da saúde, porém, considerando o cenário atual, acima apresentado, informamos que neste momento não há possibilidade de atender à solicitação desse Conselho Regional de Medicina. Contudo, na obtenção de maior quantitativo de vacina, as estratégias poderão ser ampliadas, levando em consideração o cenário epidemiológico e a disponibilidade do produto.

A equipe técnica da CGPNI fica à disposição para outros esclarecimentos, podendo ser contatada pelo e-mail: cgpni@saude.gov.br ou pelos telefones: (61) 3315-3874.

Atenciosamente,

Arnaldo Correia de Medeiros

Secretário de Vigilância em Saúde

Documento assinado eletronicamente por Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário(a) de Vigilância em Saúde, em 30/09/2022, às 11:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0029529250 e o código CRC 5446D916.