05/07/2006
Câmara de Implantes recomenda adoção de manual
A Câmara Técnica de Implantes, reunida nesta sexta-feira, dia 30, na sede da Associação Médica Brasileira, em São Paulo, decidiu
recomendar a todos os hospitais do País a implantação das normas estabelecidas no Manual de Boas Práticas de Recepção de Produtos para a Saúde de Uso Cirúrgico em Centro de Materiais ,
já aprovado pelas Sociedades de Especialidade e pelo Conselho Federal de Medicina.
De acordo com o presidente do grupo, George Bittar, o responsável pela adoção das medidas é o diretor técnico da instituição hospitalar, que pode solicitar auxílio de sua comissão de ética e do respectivo Conselho Regional de Medicina. Em breve, o CFM deve publicar uma resolução oficializando o Manual.
"A partir da implantação deste texto, nenhum material utilizado pelo hospital poderá deixar de seguir todas as regras ali contidas, que englobam as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e amplas discussões técnicas", explica Bitar. Segundo o presidente, a Câmara Técnica voltou a discutir o Projeto de Lei 6313/2005, da deputada Maninha (PSOL-DF), que aborda essas normas.
Outro assunto da reunião foi o reprocessamento de produtos médicos. O grupo havia solicitado sugestões às Sociedades de Especialidade quanto às Resoluções RDC nº 30 e RE nº 515 da Anvisa, e recomenda àquelas que ainda não se manifestaram que o façam diretamente à Agência.
Preocupados com a qualidade das órteses e próteses, os integrantes da Câmara Técnica concluíram que todos os casos de material de implante removido do paciente por falha devem ser comunicados imediatamente à Anvisa. "Para isso, estamos elaborando um formulário de notificação simples e bem objetivo, no sentido de colaborar com os profissionais médicos nesta tarefa", conta Bitar.
Além disso, o grupo acordou com os representantes da Unimed e da Unidas que as operadoras não irão autorizar novas cirurgias nesses pacientes caso a notificação não tenha sido feita. O presidente explica que, "de maneira nenhuma, haverá negativa de cobertura, mas sim um incentivo para a notificação".
Mais uma vez, as Sociedades de Especialidade presentes foram estimuladas a desenvolver diretrizes sobre as patologias cujo tratamento gera maior número de controvérsias nesta área, em parceria com o Projeto Diretrizes AMB/CFM. As Sociedades também devem divulgar, em seus eventos científicos, essas recomendações de conduta baseadas em evidências.
Para George Bitar, os médicos esperam que todos esses esforços relacionados à racionalização dos recursos transformem-se em aumento dos honorários. "Hoje em dia, o ganho do médico é totalmente incompatível com os demais custos dos procedimentos, representando cerca de 12% do total."
Participaram do encontro, além de Bitar, Marco Amatuzzi, da Associação Paulista de Medicina; Júlio Torres Rufino, do CFM; Jorge Luís Carvalho, da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Jurimar Alonso, da Unimed; Sérgio Henrique Santos, da Unidas; Tomaz Puga Leivas, do Instituto de Ortopedia e Traumatologia da Universidade de São Paulo; Luiz Carlos Sobania e Sérgio Okane, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia; José Carlos Veiga, da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia; Sérgio Meirelles, da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular; e Suel Abujamra, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. A próxima reunião da Câmara Técnica está prevista para 28 de julho.
Fonte: AMB 03/07/2006
De acordo com o presidente do grupo, George Bittar, o responsável pela adoção das medidas é o diretor técnico da instituição hospitalar, que pode solicitar auxílio de sua comissão de ética e do respectivo Conselho Regional de Medicina. Em breve, o CFM deve publicar uma resolução oficializando o Manual.
"A partir da implantação deste texto, nenhum material utilizado pelo hospital poderá deixar de seguir todas as regras ali contidas, que englobam as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e amplas discussões técnicas", explica Bitar. Segundo o presidente, a Câmara Técnica voltou a discutir o Projeto de Lei 6313/2005, da deputada Maninha (PSOL-DF), que aborda essas normas.
Outro assunto da reunião foi o reprocessamento de produtos médicos. O grupo havia solicitado sugestões às Sociedades de Especialidade quanto às Resoluções RDC nº 30 e RE nº 515 da Anvisa, e recomenda àquelas que ainda não se manifestaram que o façam diretamente à Agência.
Preocupados com a qualidade das órteses e próteses, os integrantes da Câmara Técnica concluíram que todos os casos de material de implante removido do paciente por falha devem ser comunicados imediatamente à Anvisa. "Para isso, estamos elaborando um formulário de notificação simples e bem objetivo, no sentido de colaborar com os profissionais médicos nesta tarefa", conta Bitar.
Além disso, o grupo acordou com os representantes da Unimed e da Unidas que as operadoras não irão autorizar novas cirurgias nesses pacientes caso a notificação não tenha sido feita. O presidente explica que, "de maneira nenhuma, haverá negativa de cobertura, mas sim um incentivo para a notificação".
Mais uma vez, as Sociedades de Especialidade presentes foram estimuladas a desenvolver diretrizes sobre as patologias cujo tratamento gera maior número de controvérsias nesta área, em parceria com o Projeto Diretrizes AMB/CFM. As Sociedades também devem divulgar, em seus eventos científicos, essas recomendações de conduta baseadas em evidências.
Para George Bitar, os médicos esperam que todos esses esforços relacionados à racionalização dos recursos transformem-se em aumento dos honorários. "Hoje em dia, o ganho do médico é totalmente incompatível com os demais custos dos procedimentos, representando cerca de 12% do total."
Participaram do encontro, além de Bitar, Marco Amatuzzi, da Associação Paulista de Medicina; Júlio Torres Rufino, do CFM; Jorge Luís Carvalho, da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Jurimar Alonso, da Unimed; Sérgio Henrique Santos, da Unidas; Tomaz Puga Leivas, do Instituto de Ortopedia e Traumatologia da Universidade de São Paulo; Luiz Carlos Sobania e Sérgio Okane, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia; José Carlos Veiga, da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia; Sérgio Meirelles, da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular; e Suel Abujamra, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. A próxima reunião da Câmara Técnica está prevista para 28 de julho.
Fonte: AMB 03/07/2006