Tomaram posse nessa quarta-feira (1º) os 32 membros do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal. O grupo tem como função principal monitorar e avaliar as mortes de gestantes, bebês e crianças no Estado, além de propor ações para a redução dos indicadores de mortalidade materna e infantil. A cerimônia ocorreu na sede da Secretaria de Estado da Saúde.

O comitê é formado por representantes de instituições e da sociedade civil organizada, incluindo hospitais, universidades, conselhos e entidades de classe da área de saúde, Pastoral da Criança, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Conselho Estadual de Saúde, Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, dentre outros. O Conselho Regional de Medicina do Paraná participou da posse, representado pelo pediatra e secretário-geral, Luiz Ernesto Pujol e pela Dra. Regina Celi Passagnolo Sergio Piazzetta, ex-presidente do Comitê Pró-Vida para Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil e atual coordenadora da Câmara Técnica de Obstetrícia e Ginecologia do CRM-PR.

Conforme explica o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, o comitê é formado por profissionais da saúde com conhecimento e experiência no tema e que representam instituições e órgãos reconhecidamente atuantes no segmento da saúde materna e infantil. Ele lembrou que os membros do comitê têm uma grande responsabilidade.

“O Comitê não é um espaço para críticas vazias ou opiniões infundadas. É um grupo para avaliar, investigar e apontar o que podemos fazer para qualificar ainda mais o atendimento às gestantes e bebês, diminuindo o número de mortes evitáveis de mães e bebês no Estado”, disse.

Unificação

No Brasil, a criação dos comitês de prevenção à mortalidade materna, infantil e fetal, passou a ser incentivada por volta da década de 1990. No Paraná, o comitê foi instituído em 1989, inicialmente com o foco de prevenção à mortalidade materna. Em 1994, organizou-se o comitê de prevenção à mortalidade infantil e fetal.

Em 2017, a Secretaria da Saúde unificou os comitês de prevenção à mortalidade materna, infantil e fetal no Estado, atualizando e fortalecendo a participação das instituições nas discussões sobre o tema. Entre as atribuições do comitê está fomentar junto à sociedade ações conjuntas e cooperativas para melhoria da assistência de saúde da mulher no período reprodutivo, gestacional, parto e puerperal; e da criança desde sua concepção até um ano após seu nascimento.

Enquanto os índices nacionais de mortalidade infantil cresceram no Brasil, no Paraná há uma tendência declinante. Em 2016, enquanto a média nacional foi de 14 mortes a cada mil crianças nascidas vivas, no Paraná, ela ficou em 10,3 mortes a cada mil nascimentos.

“Para mantermos os bons resultados, precisamos revisar e incrementar continuamente o atendimento à gestante. O trabalho desenvolvido pelo comitê oferecerá importantes subsídios para isso”, finaliza o secretário.

Instituições que participam do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Paraná:

1.         Secretaria de Estado da Saúde do Paraná: Superintendência de Vigilância em Saúde; Superintendência de Atenção à Saúde; Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde; Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias; Escola de Saúde Pública do Paraná

2.         Conselho Estadual de Saúde do Paraná

3.         ABEN – Associação Brasileira de Enfermagem Seção Paraná

4.         Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná – COSEMS-PR

5.         Conselho Regional de Medicina do Paraná – CRM

6.         COREN – Conselho Regional de Enfermagem do Paraná

7.         Hospital de Clinicas;

8.         Hospital do Trabalhador

9.         Hospital Universitário Evangélico de Curitiba

10.      Hospital Pequeno Príncipe

11.      Pastoral da Criança

12.      Pontifícia Universidade católica do Paraná – PUC-PR Departamento de Pediatria; Departamento de Ginecologia e Obstetrícia; Departamento de Enfermagem

13.      SEDS – Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social

14.      Sociedade Paranaense de Pediatria

15.      Sociedade Paranaense de Ginecologia e Obstetrícia – SOGIPA

16.      UEL – Universidade Estadual de Londrina/ Departamento de Enfermagem

17.      Hospital Universitário de Londrina

18.      UFPR – Universidade Federal do Paraná/ Departamento de Enfermagem; Departamento de Pediatria; Departamento de Tocoginecologia;

Membro observador: Ministério Público Estadual/ Centro de Apoio de Proteção à Saúde Pública

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná