05/05/2008

6 de maio: Mobilização pela regulamentação da EC 29

A Frente Parlamentar da Saúde divulgou comunicado nesta quarta-feira, dia 30 de abril, convocando todos os médicos a comparecerem na mobilização pela regulamentação da EC 29. O ato será realizado no dia 6 de maio, próxima terça-feira, às 16h, no Salão Azul do Senado.

A Frente informa ainda que foi feito um novo acordo de lideranças no Senado e o PLS 121/2007 do senador Tião Viana (PT-AC), com o erro de redação já corrigido, deverá ser votado. O projeto original de Viana previa um acréscimo de 10% no orçamento do Ministério da Saúde. Porém, o percentual incidiria sobre a receita bruta da União no exercício corrente, o que retiraria R$ 5 bilhões da pasta somente este ano.


Fonte: AMB

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