29/06/2010
ANS quer sugestões para aperfeiçoar fiscalização dos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) convocou administradoras e clientes de planos de saúde a contribuir com
informações e sugestões que ajudem a definir novas regras para o atendimento dos estabelecimentos particulares. Desde a última
segunda-feira (21), duas consultas estão disponíveis na página da agência na internet.
A primeira, aberta a todos os interessados, busca reunir elementos para que a ANS defina as regras da Notificação de Investigação
Preliminar, mecanismo administrativo usado na mediação de conflitos decorrentes da eventual recusa das empresas em autorizar
procedimentos médicos como exames, internações e tratamentos.
Segundo a ANS, a notificação tem a vantagem de agilizar a resposta das empresas às denúncias dos clientes. Para as empresas,
o mecanismo possibilita a correção de condutas, fazendo com que apenas as queixas cuja mediação não seja possível se transformem
em processos administrativos.
Uma experiência com o sistema de mediação foi implementada em outubro de 2008, com a participação de algumas operadoras
de grande porte. Em março de 2009, o projeto piloto foi ampliado com a participação das empresas de médio e pequeno portes.
De acordo com a ANS, os testes com operadortas de atuação nacional resultaram em altos índices de resolução de queixas
por meio da mediação. Mais da metade das demandas recebidas foi resolvida com os planos concordando em prestar o serviço no
prazo considerado satisfatório pelos clientes. Na experiência regional o sucesso foi ainda maior, segundo a agência: 81% das
reclamações foram resolvidas.
A segunda iniciativa da agência é uma pesquisa a ser respondida somente pelas operadoras dos convênios e trata do tempo
médio que os clientes esperam pela autorização e realização dos mais diversos procedimentos médicos. As informações obtidas
serão posteriormente discutidas por um grupo de trabalho criado para criar uma nova norma que regulamente o assunto.
Fonte: Agência Brasil