O coordenador da Comissão de Parto Normal, José Fernando Maia Vinagre, declarou, nesta quarta-feira (25), que a ação civil pública do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), impetrada contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reforça o trabalho do grupo vinculado ao Conselho Federal de Medicina (CFM). "Não só o CFM, mas a própria ANS e a Febrasgo, estão preocupados com o incentivo do parto normal. Temos a certeza de que o número de partos cesarianos na saúde suplementar brasileira extrapola os números considerados aceitáveis pelos outros países e pela Organização Mundial de Saúde (OMS)".


A Ação do Ministério Público exige que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamente os serviços obstétricos realizados por planos de saúde privados no país. Na proposta do MPF, a ANS deve determinar remuneração maior a ser paga pelo plano ao médico que optar pelo parto normal em comparação à cesárea.


A situação preocupa o Conselho Federal. Segundo o coordenador da Comissão, para avaliar a causa desse número de cesáreas e tentar revertê-las, o grupo realiza uma pesquisa junto aos ginecologistas e obstetras filiados à Febrasgo de todo o Brasil. "O objetivo é conhecer a postura deles a respeito do assunto e o q pode ser feito para que se reverta esse alto número de cesáreas", explica José Vinagre.


A pesquisa é realizada pela internet, por meio do Portal Médico. Clique href="http://www.medico.cfm.org.br/pesquisaparto/" target="_blank">aqui para responder o questionário.


Índice elevado - Levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde em 2008 revelou que 43% de todos os partos realizados no país são cesarianos. Na rede de assistência suplementar, o número de cesarianas representa 80% do total de partos. Os índices são muito superiores ao que é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 15%.


À época da divulgação desses números, o ministro José Gomes Temporão afirmou que o Brasil vivia uma "epidemia de cesarianas". De acordo com o Ministério da Saúde, são registrados por ano aproximadamente 3 milhões de nascidos vivos no país. Destes, 2,1 milhões nascem em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) - 1,4 milhão de partos normais, 670 mil de cesarianas. Os dados mais recentes do SUS, de 2009, indicam que as cesáreas representam 34% dos partos realizados no sistema de saúde pública.


Fonte: Conselho Federal de Medicina (CFM)