04/08/2011
Alerta no SUS
Voltamos, por sua relevância, ao tema do Sistema Único de Saúde, responsável direto pela assistência de 150 milhões de brasileiros,
e que é também o maior mercado de trabalho, ao menos potencial, para os médicos.
Cantado em verso e prosa pelas suas propostas de ser, em tese, um sistema organizado e de acesso universal e gratuito, ele padece, na prática, da falta de prioridade de sucessivos governantes para sua real e definitiva implantação e fortalecimento.
Senão, vejamos. O sistema de planos de saúde, chamado suplementar, atende, somente, a 25% da população (46 milhões de pessoas) e, com isso, gasta 55% do valor total dos gastos com a saúde no Brasil. Com o nosso combalido SUS, gastam-se 45%. Vale salientar que a maioria dos países europeus que garante o acesso a todos na saúde pública tem cerca de 70 a 80% dos gastos públicos. Em nosso País, a simples votação no Congresso de uma regulamentação da Emenda 29, que traria mais recursos para o setor, se arrasta no rol das iniquidades da política nacional há mais de 10 anos.
Cresce o numero de usuários dos planos de saúde. Esse aumento foi de 10% no último ano. Alternativa para empresas e pessoas com poder aquisitivo, o setor torna-se cada vez mais um parâmetro de assistência e sonho de consumo. O fenômeno, chamado recentemente por um ex-ministro de "americanização" da saúde, tem como resultado final uma economia de custos para o governo, que se desonera assim dos gastos com os que migram do SUS para os planos de saúde. Desfinanciamento do SUS e incentivo ao crescimento da saúde suplementar: será esse um projeto em curso?
As repercussões desse quadro são sentidas diretamente através dos sinais e sintomas emitidos pela situação da assistência em saúde, revelados pela mídia, sociedade em geral e entidades médicas.
Torna-se repetitiva a citação dos problemas, tais como: a superlotação e sobrecarga de trabalho nas emergências,falta de referência e regulação, filas de espera, falta de profissionais e de perspectiva de carreira médica, salários defasados, contratos temporários, o que revela a falta de condições adequadas de trabalho e assistência.
Alguns dados do Rio de Janeiro, que tem a maior rede própria do Brasil, ajudam a ilustrar o panorama dos recursos humanos em todo o País. Na ausência de concursos públicos com remuneração digna, cresce o numero de médicos com contratos temporários nas emergências. Nos hospitais federais são cerca de 50% do quadro. Nos estaduais, entre 60% e 50% nas emergências da prefeitura. Mesmo assim faltam 223 médicos para as emergências e UTIs federais e cerca de 90 médicos nas três das maiores emergências do município.
Os nossos colegas emitem sinais claros de descontentamento e partem para mobilizações em todo o País. Nós não só acompanhamos hoje pelo CFM essa situação, como também procuramos, através da Comissão Nacional Pró-SUS, canalizar esse inconformismo em ações nacionais articuladas que potencializem as nossas ações, que têm a força da justiça e da ética, e traduzem, certamente, os anseios dos médicos e as necessidades da nossa população.
Artigo escrito por Aloísio Tibiriçá Miranda, 2.º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS Remuneração e Mercado de Trabalho do Médico.
Cantado em verso e prosa pelas suas propostas de ser, em tese, um sistema organizado e de acesso universal e gratuito, ele padece, na prática, da falta de prioridade de sucessivos governantes para sua real e definitiva implantação e fortalecimento.
Senão, vejamos. O sistema de planos de saúde, chamado suplementar, atende, somente, a 25% da população (46 milhões de pessoas) e, com isso, gasta 55% do valor total dos gastos com a saúde no Brasil. Com o nosso combalido SUS, gastam-se 45%. Vale salientar que a maioria dos países europeus que garante o acesso a todos na saúde pública tem cerca de 70 a 80% dos gastos públicos. Em nosso País, a simples votação no Congresso de uma regulamentação da Emenda 29, que traria mais recursos para o setor, se arrasta no rol das iniquidades da política nacional há mais de 10 anos.
Cresce o numero de usuários dos planos de saúde. Esse aumento foi de 10% no último ano. Alternativa para empresas e pessoas com poder aquisitivo, o setor torna-se cada vez mais um parâmetro de assistência e sonho de consumo. O fenômeno, chamado recentemente por um ex-ministro de "americanização" da saúde, tem como resultado final uma economia de custos para o governo, que se desonera assim dos gastos com os que migram do SUS para os planos de saúde. Desfinanciamento do SUS e incentivo ao crescimento da saúde suplementar: será esse um projeto em curso?
As repercussões desse quadro são sentidas diretamente através dos sinais e sintomas emitidos pela situação da assistência em saúde, revelados pela mídia, sociedade em geral e entidades médicas.
Torna-se repetitiva a citação dos problemas, tais como: a superlotação e sobrecarga de trabalho nas emergências,falta de referência e regulação, filas de espera, falta de profissionais e de perspectiva de carreira médica, salários defasados, contratos temporários, o que revela a falta de condições adequadas de trabalho e assistência.
Alguns dados do Rio de Janeiro, que tem a maior rede própria do Brasil, ajudam a ilustrar o panorama dos recursos humanos em todo o País. Na ausência de concursos públicos com remuneração digna, cresce o numero de médicos com contratos temporários nas emergências. Nos hospitais federais são cerca de 50% do quadro. Nos estaduais, entre 60% e 50% nas emergências da prefeitura. Mesmo assim faltam 223 médicos para as emergências e UTIs federais e cerca de 90 médicos nas três das maiores emergências do município.
Os nossos colegas emitem sinais claros de descontentamento e partem para mobilizações em todo o País. Nós não só acompanhamos hoje pelo CFM essa situação, como também procuramos, através da Comissão Nacional Pró-SUS, canalizar esse inconformismo em ações nacionais articuladas que potencializem as nossas ações, que têm a força da justiça e da ética, e traduzem, certamente, os anseios dos médicos e as necessidades da nossa população.
Artigo escrito por Aloísio Tibiriçá Miranda, 2.º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS Remuneração e Mercado de Trabalho do Médico.