11/05/2020

Anvisa publica nota técnica sobre prevenção de transmissão da COVID-19 nos serviços de saúde

Nota técnica nº 7/2020, publicada no dia 8, complementa orientações gerais de medidas de prevenção e controle da pandemia publicadas na nota técnica nº 4/2020, que também foi atualizada pela agência

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na última sexta-feira, 8, a nota técnica nº 7/2020, que apresenta orientações para a transmissão da COVID-19 dentro dos serviços de saúde. A publicação é complementar à nota técnica nº 4/2020, que traz medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus. 

Atenta aos números expressivos de contaminação pelos profissionais dos serviços de saúde em vários países afetados pela pandemia, diante da exposição a diversos riscos na realização de suas atividades, a nota técnica destaca as medidas específicas necessárias para proteger a saúde e segurança de todos – pacientes; visitantes/acompanhantes; e profissionais da saúde. 

Uma das principais orientações aos serviços de saúde é a elaboração de um plano de contingência, detalhando estratégias e políticas necessárias ao enfrentamento da pandemia, incluindo o gerenciamento de recursos humanos e materiais. Entre as ações práticas citadas estão a vigilância e gestão de dados de pacientes e profissionais infectados; elaboração e implementação de protocolos clínicos e fluxo de trabalho; comunicação interna a todos os profissionais da instituição; capacitação e divulgação de protocolos; fluxo e uso adequados de EPIs.

Os relatórios epidemiológicos sobre a ocorrência de pacientes ou profissionais suspeitos ou confirmados de COVID-19 devem estar disponíveis para consulta pelos profissionais das unidades/setores de serviço e autoridades de saúde pública local e nacional, considerando as recomendações do Ministério da Saúde e demais fluxos pactuados.

Para auxiliar na elaboração dos planos de contingência pelos serviços de saúde, a nota técnica traz exemplos de estratégias de triagem e de vigilância a serem adotadas, como treinamento e alertas para os profissionais identificarem sinais e sintomas clínicos da COVID-19; sistema de avaliação regular de todos os pacientes quanto à probabilidade de terem a doença; boletins diários de casos suspeitos, incluindo zero casos; rodízio de funcionários responsáveis por identificar situações potencialmente perigosas, como falhas nos procedimentos de biossegurança.

Também são fornecidas estratégias para a otimização do fornecimento e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como educação e monitoramento e uso racional dos equipamentos. O documento lembra que, por se tratar de um vírus novo, as orientações baseiam-se no conhecimento que se tem até o momento, podendo ser atualizadas à medida que surgirem novas evidências científicas.

Nota técnica nº 4/2020

Também divulgada na última sexta-feira, 8, a revisão da nota técnica nº 4/2020 da Anvisa apresenta orientações para os serviços de saúde com medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus. O documento, que está em sua quarta atualização, apresenta as orientações mínimas que devem ser seguidas por todos os serviços de saúde.

Entre as recomendações trazidas pela nota técnica, estão orientações quanto ao uso dos EPIs para cada situação, paramentação e desparamentação, além da possibilidade de reutilização excepcional de itens potencialmente escassos, como máscaras cirúrgicas do tipo N95/PFF2, com a observação das recomendações mínimas especificadas, como o uso concomitante do face shield.

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