03/03/2009

Assembleia geral do Conselho para prestação de contas do exercício de 2008

O Conselho Regional de Medicina do Paraná realizou na noite de segunda-feira, 2 de março, na Plenária Wadir Rúpollo da Sede de Curitiba, a Assembleia Geral para prestação de contas do exercício de 2008. Conforme edital publicado em 4 de fevereiro em jornais de grande circulação e no Diário Oficial do Estado, a assembléia estava aberta à participação dos médicos. O relatório e a prestação contas da Diretoria, com parecer favorável da Comissão de Tomada de Contas, foram aprovados. O balanço patrimonial será disponibilizado no site do Conselho e também na Sede, podendo ser solicitado pelos médicos.

O relatório administrativo mostra a participação de conselheiros e delegados em cerca de 650 atividades ao longo de 2008, incluindo 119 entrevistas aos meios de comunicação sobre assuntos éticos e outros de interesse dos médicos e da sociedade. Dentre as atividades realizadas no período, destacam-se o I Encontro dos Conselhos de Medicina de 2008, ocorrido em março na Casa do Médico em Curitiba, que marcou os festejos de 50.º anos de fundação do CRMPR, a Conferência Internacional de Bioética sobre Eutanásia/Ortotanásia, o I Ciclo de Palestras sobre Meio Ambiente e as exposições Arte Nikkei no Brasil no Centenário da Imigração e de filatelia da História da Medicina.

As ações de educação continuada também foram expressivas no decorrer de 2008, com destaque para as oito edições de Telepatologias, discussões anatomoclínicas com transmissões para a Sede de Curitiba e as regiões de Maringá e Londrina. Foram quase 750 participantes. Ainda foram realizadas jornadas do programa de educação continuada em Cornélio Procópio, Paranaguá, Cascavel e Castro, além de reuniões éticas em Engenheiro Beltrão, União da Vitória/Porto União, Guarapuava, Campo Mourão, Irati, Pato Branco, Londrina e Maringá. Ponta Grossa também teve três edições de curso de Ética e Bioética. A Casa do Médico ainda abrigou 126 atividades entre cursos, palestras, simpósios etc.

Ocorreram em 2008 nada menos do que 36 sessões éticas para entrega de carteiras a médicos, sendo oito em Curitiba e as demais nas Delegacias Regionais. De acordo com o setor de Pessoa Física, mais de 2,5 mil documentos foram expedidos no exercício passado, incluindo 664 inscrições primárias. O Conselho tinha 24.614 médicos inscritos no primeiro dia do ano, chegando ao último com 25.710. O relatório da Diretoria mostra a realização de 45 reuniões e igual número de plenárias, mais uma externa, uma temática e quatro por videoconferência. Também consta uma assembléia geral e 99 julgamentos.

A Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) teve a expedição de 810 documentos diversos, incluindo de orientação aos médicos. No período, ocorreram nove aconselhamentos. O Departamento de Consultas teve 368 questionamentos respondidos de forma direta, por e-mail ou ofício, além de 161 outros para emissão de parecer. Foram aprovados 121 pareceres, que se somaram a nove resoluções publicadas. A Comissão de Qualificação Profissional teve mais de 2 mil documentos expedidos, englobando os 796 registros de títulos de especialistas ou áreas de atuação.

O Departamento de Fiscalização Profissional (Defep) realizou 1.016 ações fiscalizadoras em 2008, período em que os médicos fiscais e agentes percorreram perto de 100 mil quilômetros no Estado. O Defep fechou o ano com 461 novas empresas inscritas e 32 canceladas, tendo ao final do exercício 3.098 pessoas jurídicas ativas. O setor de comunicação teve perto de mil inserções de notícias no ano, incluindo as decorrentes das 119 entrevistas. O portal na internet foi municiado de forma permanente, sendo destaque os acessos às oportunidades profissionais. O Conselho ainda teve a edição de boletins eletrônicos e a edição impressa das revistas Arquivos, Iátrico e Médico Residente e do Jornal do CRMPR.

O relatório de atividades da Corregedoria mostra a instauração de 607 sindicâncias no exercício passado. Foram instaurados 70 processos ético-profissionais, com realização de 90 julgamentos e oito de recursos. Foram 442 as audiências realizadas, que se somam a 465 relatórios expedidos, 6.009 ofícios e 1.316 declarações de conduta. Em 2008 foram julgados 114 médicos, sendo nove em grau de recursos, onde oito tiveram a decisão mantida e um a decisão reformada. Dos demais 105 médicos julgados em primeira instância, 66 foram absolvidos e 39 condenados (7 apenados pela alínea "A", 11 pela "B", 15 pela "C", 5 pela "D" e 1 pela "E").

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