29/05/2008

Ato público em defesa do Sistema Único de Saúde

O dia 30 de maio será marcado por uma grande manifestação pela valorização da saúde pública. O Movimento Mais Saúde para o SUS, organizado por Cremers, Simers, Amrigs, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (HospifilRS), Sindisaúde-RS, Feessergs e Abrasus, vai reunir trabalhadores da saúde, estudantes, hospitais, entidades civis (Famurs e OAB entre outras) e a população em um ato público para reivindicar mais recursos para o SUS. O evento será realizado no Largo Glênio Peres, a partir do meio-dia.

O presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, ressalta que o SUS é um sistema perfeito na teoria, mas que na prática é insuficiente, justamente por falta de investimento.

- O SUS só se mantém graças ao trabalho abnegado de médicos e demais profissionais, e também aos hospitais, que há anos trabalham no vermelho, acumulando prejuízos. É um sistema que muitas vezes não oferece as mínimas condições de trabalho e que remunera mal. Uma consulta com especialista, por exemplo, custa R$ 10,00, equivalente a um ingresso de cinema. Em meio a tudo isso, temos os usuários enfrentando filas, esperando meses por consulta com especialista, realização de exames e procedimentos cirúrgicos. Uma situação indigna, desumana. Este não é o SUS que queremos -, enfatiza Becker.

Os valores de procedimentos e consultas, determinados por uma tabela estabelecida pelo governo, ficaram congelados por mais de dez anos. Desde 1994, a tabela do SUS foi reajustada em 47 %, contra uma inflação que chegou a 450%.

- Quando o governo remunera vergonhosamente um procedimento médico, está dizendo o quanto vale a saúde do cidadão - afirma Becker.

De acordo com o médico Gilson Carvalho, ex-secretário nacional de Atenção à Saúde, em 1995, 61,6% dos gastos com saúde vinham do SUS e 38,4% eram oriundos do setor privado (planos de saúde).

No ano passado, os investimentos em saúde no SUS totalizaram 49%, contra 51% do setor privado. A participação do setor público caiu 20,45%, mesmo com a verba arrecadada pela CPMF. O SUS atende 140 milhões de pessoas, os planos privados atendem 40 milhões.

Em termos de custeio, verifica-se que cada vez é menor a participação do Governo Federal. Em 2007, o gasto público em saúde foi de R$ 94,4 bilhões, com a União aplicando R$ 44,3 bilhões; Estados R$ 24,3 bilhões; e Municípios R$ 25,7 bilhões. Boa parte desses recursos não foram diretamente para a saúde, mas para saneamento básico e outros setores.

O Brasil é um dos países que menos investem em saúde pública, superado pela maioria dos países latino-americanos. Por outro lado, sua arrecadação tributária segue batendo recordes. A situação irá mudar com a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define os percentuais mínimos de investimento em saúde pela União, Estados e Municípios.

O SUS foi criado pela Constituição Federal em 1988. É formado hoje por 6.700 hospitais, 370 mil leitos e aproximadamente 11 mil postos de saúde. No ano passado, foram realizadas 300 milhões de consultas médicas, 11,5 milhões de internações, 360 milhões de exames laboratoriais, 2 milhões de partos, 15 mil transplantes, entre outros procedimentos.

Por falta de financiamento do sistema, em 2007, no país, ocorreram 3.500 mortes de pacientes renais, 70% das mulheres ficaram sem acesso a mamografia, 50% das gestantes sem pré-natal completo, além de outros problemas, como superlotação nas emergências e caos no atendimento psiquiátrico, de acordo com dados apurados pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado.


Agende-se:

Data: 30 de maio 2008

Local: Largo Glênio Peres, ao lado da Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Horário: das 12h às 16h

Expectativa de Público: 10 mil pessoas

Programação: durante o evento haverá shows artísticos (palhaço Pirulito, esquete teatral e show do grupo Tchê Guri), manifestações de autoridades nacionais, culminando com uma passeata até o Palácio Piratini quando será entregue á Governadora o documento de reivindicações do movimento.

Mobilização: os hospitais, clínicas, consultórios médicos, faculdades de medicina, entidades representativas do setor saúde liberarão seus funcionários e servidores para participar do evento. Do interior, virão caravanas de ônibus para se integrar ao movimento.

Apoio: além dos organizadores, o movimento conta com apoio de mais de cem entidades, entre as quais destacam-se a OAB, Famurs, Assedisa, Conselho Estadual de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde, Conselhos de Fiscalização.


Fonte: Cremers

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