14/12/2007
Bancada quer mudar Emenda 29
Deputado diz que oposição aproximou saúde 'do inferno'
Ainda inconformado com a decisão do Senado de rejeitar a CPMF, o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), anunciou que a bancada tenta agora alterar o projeto que regulamenta a chamada Emenda 29, que estabelece os recursos para a saúde, para garantir mais dinheiro para o setor. A idéia é retomar o texto anterior da proposta, que estabelece a correção do Orçamento federal da saúde em 10% das receitas correntes.
A proposta de regulamentação da Emenda 29 já aprovada pela Câmara e em tramitação no Senado prevê que o gasto em saúde em determinado ano será equivalente ao valor aplicado no ano anterior, mais a variação nominal do PIB e com acréscimo de um bônus, com aumento gradativo, vinculado à CPMF. Sem o tributo, esse bônus, que em 2008 seria de R$ 4 bilhões, deve deixar de existir.
A proposta de vincular a correção às receitas correntes não foi aceita pelo governo e prevaleceu o vínculo à receita líquida.
Perondi afirmou que o setor perdeu a principal fonte de receita que alimentava a área mais grave da saúde, que é a assistencial - atividades de emergência, de média e alta complexidade e atendimentos de hospitais públicos e Santas Casas.
O deputado contou que anteontem conversou por telefone com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin na tentativa de convencê-los da necessidade da CPMF. "Expliquei que o governo estava dando quase o paraíso para a saúde com a destinação de toda a CPMF para o setor e que isso significava muito dinheiro, mas não adiantou."
A bancada do PSDB votou unânime contra o tributo. "A oposição, com essa atitude, não fez bem à saúde e nos aproximou do inferno", lamentou Perondi.
O deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), também da frente da saúde, atribuiu ao Planalto a derrota. "O governo foi prepotente, arrogante e não soube negociar. O governo não negociou na Câmara e, no Senado, mandou uma carta à noite", disse.
Outro integrante da frente, Mário Heringer (PDT-MG) lamentou que "a saúde vá pagar o pato geral dessa história".
Fonte: O Estado de S.Paulo
Ainda inconformado com a decisão do Senado de rejeitar a CPMF, o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), anunciou que a bancada tenta agora alterar o projeto que regulamenta a chamada Emenda 29, que estabelece os recursos para a saúde, para garantir mais dinheiro para o setor. A idéia é retomar o texto anterior da proposta, que estabelece a correção do Orçamento federal da saúde em 10% das receitas correntes.
A proposta de regulamentação da Emenda 29 já aprovada pela Câmara e em tramitação no Senado prevê que o gasto em saúde em determinado ano será equivalente ao valor aplicado no ano anterior, mais a variação nominal do PIB e com acréscimo de um bônus, com aumento gradativo, vinculado à CPMF. Sem o tributo, esse bônus, que em 2008 seria de R$ 4 bilhões, deve deixar de existir.
A proposta de vincular a correção às receitas correntes não foi aceita pelo governo e prevaleceu o vínculo à receita líquida.
Perondi afirmou que o setor perdeu a principal fonte de receita que alimentava a área mais grave da saúde, que é a assistencial - atividades de emergência, de média e alta complexidade e atendimentos de hospitais públicos e Santas Casas.
O deputado contou que anteontem conversou por telefone com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin na tentativa de convencê-los da necessidade da CPMF. "Expliquei que o governo estava dando quase o paraíso para a saúde com a destinação de toda a CPMF para o setor e que isso significava muito dinheiro, mas não adiantou."
A bancada do PSDB votou unânime contra o tributo. "A oposição, com essa atitude, não fez bem à saúde e nos aproximou do inferno", lamentou Perondi.
O deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), também da frente da saúde, atribuiu ao Planalto a derrota. "O governo foi prepotente, arrogante e não soube negociar. O governo não negociou na Câmara e, no Senado, mandou uma carta à noite", disse.
Outro integrante da frente, Mário Heringer (PDT-MG) lamentou que "a saúde vá pagar o pato geral dessa história".
Fonte: O Estado de S.Paulo