A quantidade de faculdades de Medicina no Brasil só é menor do que na Índia. Até 2002, elas eram 115. Hoje chegam a 167. Os dados são de levantamento apresentado pela Associação Médica Brasileira (AMB), durante o 11º Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), em Brasília.


A vice-liderança no ranking dos países com mais escolas médicas à frente da China e Estados Unidos, por exemplo não é motivo de comemorações. Especialistas apontam a fraca estrutura de ensino da maioria das faculdades de Medicina abertas no país como um perigo para a saúde pública. O Ministério da Educação (MEC), responsável pelas autorizações de cursos, é inclusive acusado de permissividade.


Durante a década de 1970, 62 faculdades de Medicina funcionavam no Brasil. De 1971 a 1976 e de 1979 a 1987, nenhum novo curso recebeu autorização de funcionamento. A partir dos anos 90, essa situação mudou. Apenas nessa década foram criadas 17 faculdades, número igual ao acumulado nas décadas de 1970 e 1980. Para José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), essa é uma situação insustentável. O problema não é apenas o número de faculdades. É que a maior parte delas não tem condições de funcionar , disse.


Algumas normas para autorização dos cursos de Medicina mudaram com a Portaria nº 147, do MEC, publicada em fevereiro deste ano. De acordo com o novo texto, as escolas que receberam parecer negativo do Conselho Nacional de Saúde (CNS) terão de apresentar nova documentação para comprovar a existência de hospital-escola, próprio ou conveniado, por período mínimo de dez anos.


Além desse requisito básico, a faculdade deve contar com um corpo docente comprovadamente qualificado e o curso deve estar integrado com a gestão local e regional do Sistema Único de Saúde (SUS). Surpreendentemente, o MEC baixou essa norma; antes muitas escolas de Medicina eram abertas com professores itinerantes, que davam aula em duas ou três faculdades em cidades diferentes , disse Amaral. É impossível ensinar Medicina sem hospital.


Para o presidente da AMB, a abertura de faculdades de Medicina, com mensalidades de até R$ 4 mil, se transformou em um negócio lucrativo. Ao longo dos anos, temos visto, em sucessivas gestões do MEC, prevalecerem os interesses dos empresários da indústria da educação superior , afirmou.


Amaral sugere que as entidades médicas sejam ouvidas pelo MEC durante o processo de abertura de faculdades no país. Outra sugestão é o monitoramento do fluxo de alunos em cada curso. Algumas faculdades têm autorização para ter 80 alunos por ano e quando se verifica elas têm 160 , alertou.


Além da AMB, o Encontro Nacional das Entidades Médicas reuniu representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Geraldo Guedes, coordenador do evento e conselheiro do CFM, atribui o aumento de cursos nos últimos anos à falta de critérios claros que pudessem barrá-los. Nesse período lutamos para ter essa definição, mas assistimos a um verdadeiro festival de novas faculdades , afirmou.


De acordo com o levantamento apresentado pela AMB, os 167 cursos oferecem 17.836 vagas todos os anos, 58% em faculdades privadas. Isso significa que milhares de médicos recém-formados chegam ao mercado de trabalho todos os anos. Esses profissionais (das novas faculdades) estão chegando ao mercado agora, o que torna o futuro ainda mais preocupante , disse Guedes. Estamos vivendo uma situação caótica em que eles não terão acesso aos cursos de especialização depois de se formarem e isso tende a ser pior.



Congelamento


Antônio Celso Nunes Nassif, ex-presidente da AMB, critica a impossibilidade de veto do Conselho Nacional de Saúde aos novos cursos. O conselho não pode vetar, só opinar , disse. Mesmo que o conselho seja contrário à abertura de determinado curso, o MEC é que decide.


Nassif propõe que as novas autorizações sejam suspensas por cinco anos. Segundo ele, durante esse período o MEC deveria avaliar todos eles e fechar os que não têm condições de ensino. Ontem, ninguém do ministério foi localizado para comentar o assunto.


Dos 13.400 cursos avaliados até pelo MEC no Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade), apenas três cursos de Medicina obtiveram nota máxima na avaliação e no índice que mede o conhecimento agregado ao aluno durante o curso (IDD). São duas federais e uma privada: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Goiás e Faculdade de Medicina do Vale do Aço Ipatinga (MG).



Ramking


Índia: 222 cursos;


Brasil: 167;


China: 150;


Estados Unidos: 125;


México: 84;


Japão: 80;


Colômbia: 58;


Rússia: 58;


Coréia do Sul: 51;


França: 47;


Irã: 46;


Alemanha: 37;


Turquia: 36;


Paquistão: 33;


Indonésia: 32;


Itália: 32;


Reino Unido: 31


Fonte: Hoje em Dia (MG)