02/09/2010
CFM considera válidos procedimentos para mudança de sexo de transexuais femininos
O Brasil tem novas regras e regulamentos para a cirurgia de readequação, que possibilita a troca de sexo. A Resolução do Conselho
Federal de Medicina (CFM) nº 1955/2010 reconhece o tratamento de transgenitalismo de adequação do fenótipo feminino para masculino.
A matéria autoriza procedimentos de retirada de mama, útero e ovários. A resolução foi publicada nesta quinta-feira (2), no
Diário Oficial da União (DOU).
Para o CFM, o tratamento de neofaloplastia (construção do pênis) continua sendo um procedimento experimental. "Entendemos
que o procedimento é de resultados estéticos e funcionais ainda questionáveis, e por isso seja mantido como experimental",
apontou o relator da resolução e conselheiro federal, Edvard Araújo.
Outra novidade na resolução é que agora os tratamentos de transgenitalismo podem ser realizados em qualquer estabelecimento,
desde que siga os pré-requisitos da resolução. "Por ser um procedimento válido não é necessário limitarmos o local onde será
feito", explica Araújo.
O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, destaca
que existem muitos casos do transexual se mutilar, por rejeitar o próprio corpo. "A medicina pode ajudar a construir a cidadania
das pessoas independentemente da identidade de gênero", disse Reis.
Regras - A seleção dos pacientes para cirurgia continua obedecendo a avaliação de equipe multidisciplinar constituída
por médico psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social. Este acompanhamento deve ser de, no mínimo,
dois anos.
O tratamento só pode ser realizado em maiores de 21 anos, depois de diagnóstico médico e com características físicas apropriadas
para a cirurgia.
A gaúcha Cristyane Oliveira foi uma das pioneiras da cirurgia no país. Ela teve seu processo concluído em 2002 no Hospital
de Clínicas de Porto Alegre (RS). Hoje trabalha como secretária, é casada há oito anos, e diz se sentir realizada. "A cirurgia
foi uma janela para realizar um sonho. Não me sinto mais mulher, a cirurgia me fez sentir mais cidadã", apontou Oliveira.
Fonte: CFM