08/07/2011
CFM lança página com panorama do SUS
No Paraná, 50% dos 18.856 médicos trabalhando no SUS.
Os problemas que afetam o Sistema Único de Saúde (SUS) ganham repercussão crescente no noticiário. A deflagração de movimentos reivindicatórios em diferentes cidades por melhorias das condições de trabalho emergem como sintomas de descontentamento e revelam um quadro emergencial e um estado de alerta.
Para dar visibilidade ao tema e oferecer à sociedade um amplo panorama sobre a situação do SUS, o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou, nesta quinta-feira (7), no seu portal, um espaço que reúne relatos dos conselhos regionais (CRMs) apontando as dificuldades enfrentadas em diferentes áreas, como infraestrutura, gestão e recursos humanos.
O internauta poderá conferir o que está acontecendo em diferentes estados, a mobilização das entidades médicas e a opinião de gestores e especialistas na busca de respostas para os principais desafios que o SUS precisa vencer para se consolidar como meio de acesso à saúde e à cidadania.
Confira abaixo o resumo da situação apresentada por diversos estados.
Se preferir, acesse a íntegra das matérias no href="http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21887:observatorio-do-sus&catid=3" target="_blank">site do CFM.
Alagoas - Em Alagoas, o conselho regional (Cremal) denuncia as condições precárias da única maternidade pública de referência para gravidez de alto risco, Santa Mônica, e do HGE, Hospital Geral do Estado. Membros do conselho vistoriam periodicamente as unidades de saúde e produzem um relatório com o diagnóstico geral anualmente entregue às autoridades. "Mas predomina o descaso, apesar das muitas promessas de investimento no setor", critica o presidente do Cremal, Fernando Pedrosa.
Amapá - No Amapá, as condições de trabalho e os baixos salários provocam evasão de médicos. No município de Oiapoque - extremo norte do estado, distante mais de 500 quilômetros da capital, com estrada em péssimas condições - a situação é preocupante. São apenas dois médicos para atender uma população de mais de 20 mil habitantes. O conselho regional (CRM-AP) realiza fiscalizações e tem alertado os ministérios públicos federal e estadual.
Bahia - Na Bahia, um movimento de sete dias contou com a adesão de cerca de 3 mil médicos. As reclamações da categoria - desde o baixo salário-base de R$ 723,81 até as condições precárias de atendimento e falta de infraestrutura - foram endossadas durante uma semana de paralisação, decidida após várias tentativas de diálogo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. O conselho regional (Cremeb) participou ativamente das negociações.
Distrito Federal - No Distrito Federal, o conselho regional tem realizado vistorias - de janeiro de 2010 a abril de 2011 foram 1.333 fiscalizações - e convocado reuniões com a secretaria de saúde e o Ministério Público para conscientizá-los das dificuldades vividas na saúde pública. A clínica médica e a pediatria do Hospital Regional de Samambaia chegaram a sofrer interdição ética profissional por conta da precariedade. Na época, a medida trouxe melhorias consideráveis para o hospital.
Espírito Santo - No Espírito Santo, o conselho regional (CRM-ES) encontrou um cenário de precariedade em alguns dos principais hospitais da Grande Vitória e deu 15 dias para que as Vigilâncias Sanitárias Estadual e de Cariacica, Vitória, Serra e Vila Velha se manifestassem. Caso providências não sejam tomadas - e as entidades médicas locais, médicos e população continuem sem respostas - será ajuizada uma ação para responsabilizar os gestores das vigilâncias pela situação de descaso encontrada.
Goiás - Em Goiás, foi lançada a campanha "Diga não ao caos na saúde pública", com o objetivo de envolver a classe médica, pacientes, gestores públicos, imprensa e outros segmentos da sociedade na busca de soluções para os problemas que afetam a área da saúde. No site do Cremego (www.cremego.org.br), médicos, jornalistas e a população podem fazer suas denúncias e apresentar reivindicações para a melhoria das condições de atendimento no SUS.
Mato Grosso - Em Mato Grosso, o CRM-MT declarou-se, no dia 17 de junho, indignado com o arquivamento das denúncias apresentadas ao Ministério Público - resultado de fiscalizações realizadas desde 2009 e que apontavam irregularidades e falta de infraestrutura: "O arquivamento representa a mais pura expressão de descaso com a saúde da população que recorre ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e daqueles que lá prestam serviços", declara a entidade, em nota.
Pará - Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) 2010, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde, revelou que o Pará possui uma média de 1,7 posto médico para cada mil habitantes - um dos piores resultados do país. O trabalho do CRM-PA está ajudando a Justiça Federal e o Ministério Público Federal, além de servir ao interesse público. Reuniões com representantes desses órgãos discutiram a assistência neonatal e a situação do Samu 192.
Paraíba - As dificuldades que afetam o SUS na Paraíba ganharam repercussão nacional. Ações do Departamento de Fiscalização do CRM-PB resultaram em um documento entregue aos gestores com um diagnóstico da rede. Em maio, os conselhos de medicina divulgaram nota pedindo resposta imediata aos responsáveis. Desde então, o CRM-PB tem cobrado ações e respostas, e propôs a instalação de uma comissão, composta por nomes das entidades médicas e do Executivo, para discutir soluções.
Paraná - O Paraná tem 18.856 médicos, 50% deles trabalhando no SUS. Na análise da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná (Fehospar) e Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Paraná (Femipa), hospitais completamente dependentes do SUS conseguem suprir somente de 50% a 60% de seus custos com a remuneração recebida pelos serviços, o que justifica o elevado grau de endividamento.
Pernambuco - Em Pernambuco, o 2º secretário do conselho regional (Cremepe), Roberto Tenório, detecta uma crise obstétrica no estado, além de problemas conjunturais, como a falta de especialistas - obstetras, pediatras e neonatologistas, por exemplo. Em seu entendimento, o atendimento de baixa complexidade funciona de forma desarticulada. "É preciso que haja uma regionalização, a partir de consórcios municipais, para que exista sempre um município-polo capaz de atender os municípios ao redor", sugere.
Rio de Janeiro - No Rio de Janeiro, há dificuldade de provimento de médicos para atender a demanda da população, apesar da extensa rede que conta com 3.365 unidades públicas. Em geral, os médicos não se fixam no serviço público. "Este cenário é resultado da inércia das autoridades de saúde, que há anos não fazem concurso público com boa remuneração e insistem em contratações com vínculos precários, que não atraem e não fixam os médicos nas unidades", afirma Márcia Rosa de Araujo, presidente do Cremerj.
Rio Grande do Norte - No Rio Grande do Norte, com a falta de um serviço de saúde eficiente no interior e na capital, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel sofre com a sobrecarga. Atende, em média, 50% acima de sua capacidade diária pacientes de todos os setores. O conselhoregional (Cremern) está promovendo cursos de aplicação prática imediata para médicos do interior, sempre observando o lema "educar para não punir", além de fiscalizar intensivamente as condições de trabalho dos médicos.
Rio Grande do Sul - No Rio Grande do Sul, segundo relato do conselho regional (Cremers), a média de superlotação das emergências é de duas a três vezes a capacidade instalada. Outro problema que tem exigido a atenção do Cremers é a atuação ilegal de médicos estrangeiros (oriundos principalmente do Uruguai e Argentina). A entidade aguarda o julgamento de recursos contra sentenças que permitem que médicos formados no exterior atuam sem a revalidação de diplomas.
Rondônia - Em Rondônia, o governador Confúcio Moura decretou estado de calamidade pública nos primeiros dias de sua gestão. O motivo foi a situação calamitosa do Hospital João Paulo II. O conselho regional (Cremero) constatou que a falta de médicos e a demora no atendimento em alguns municípios leva muitos brasileiros a procurarem atendimento em território boliviano. Relatórios sobre a situação foram encaminhados à secretaria de saúde, ao Ministério Público e à OAB.
Santa Catarina - Em Santa Catarina, faltam leitos, profissionais credenciados, unidades de atendimento ambulatorial e emergencial. Outros agravantes são a dificuldade para suprir a demanda por cirurgias eletivas, para conseguir vagas para internação, emergências lotadas e longos períodos de espera para atendimento. "Hoje, assistimos na prática uma combinação de falta crônica de recursos, aliada a falhas de gestão, com má utilização do pouco que se tem", critica o presidente do Cremesc, Ricardo Polli.
São Paulo - Cerca de 60 mil médicos atuam no SUS de São Paulo e convivem com vários empregadores públicos, diferentes modalidades de gestão, má remuneração e disparidades de salários para a mesma carga horária. Apesar da existência de serviços de excelência no estado, boa parte dos médicos paulistas trabalha em unidades estaduais e municipais superlotadas e sem condições adequadas de atendimento à população.
Sergipe - Em Sergipe, segundo relato das entidades médicas locais, há deficiência notável no funcionamento de clínicas da Saúde da Família, unidades de pronto atendimento e hospitais. Faltam médicos e outros profissionais da área da saúde, além de equipamentos que possam ajudar no diagnóstico e tratamento. As lideranças médicas sergipanas vêm acompanhando de perto essa realidade, fiscalizando, denunciando e participando de audiências e reuniões em vários municípios.
Tocantins - No Tocantins, as entidades médicas consideram que a saúde pública atravessa um período de incertezas, caos e fragilidade nas relações de trabalho com a opção do governo em terceirizar a saúde estadual e passar a administração dos 19 hospitais regionais tocantinenses à Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). O CRMTO produz relatórios com o retrato do que encontram nas fiscalizações e visitas itinerantes ao interior - e cobra providências.
Fonte: CFM
Os problemas que afetam o Sistema Único de Saúde (SUS) ganham repercussão crescente no noticiário. A deflagração de movimentos reivindicatórios em diferentes cidades por melhorias das condições de trabalho emergem como sintomas de descontentamento e revelam um quadro emergencial e um estado de alerta.
Para dar visibilidade ao tema e oferecer à sociedade um amplo panorama sobre a situação do SUS, o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou, nesta quinta-feira (7), no seu portal, um espaço que reúne relatos dos conselhos regionais (CRMs) apontando as dificuldades enfrentadas em diferentes áreas, como infraestrutura, gestão e recursos humanos.
O internauta poderá conferir o que está acontecendo em diferentes estados, a mobilização das entidades médicas e a opinião de gestores e especialistas na busca de respostas para os principais desafios que o SUS precisa vencer para se consolidar como meio de acesso à saúde e à cidadania.
Confira abaixo o resumo da situação apresentada por diversos estados.
Se preferir, acesse a íntegra das matérias no href="http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21887:observatorio-do-sus&catid=3" target="_blank">site do CFM.
Alagoas - Em Alagoas, o conselho regional (Cremal) denuncia as condições precárias da única maternidade pública de referência para gravidez de alto risco, Santa Mônica, e do HGE, Hospital Geral do Estado. Membros do conselho vistoriam periodicamente as unidades de saúde e produzem um relatório com o diagnóstico geral anualmente entregue às autoridades. "Mas predomina o descaso, apesar das muitas promessas de investimento no setor", critica o presidente do Cremal, Fernando Pedrosa.
Amapá - No Amapá, as condições de trabalho e os baixos salários provocam evasão de médicos. No município de Oiapoque - extremo norte do estado, distante mais de 500 quilômetros da capital, com estrada em péssimas condições - a situação é preocupante. São apenas dois médicos para atender uma população de mais de 20 mil habitantes. O conselho regional (CRM-AP) realiza fiscalizações e tem alertado os ministérios públicos federal e estadual.
Bahia - Na Bahia, um movimento de sete dias contou com a adesão de cerca de 3 mil médicos. As reclamações da categoria - desde o baixo salário-base de R$ 723,81 até as condições precárias de atendimento e falta de infraestrutura - foram endossadas durante uma semana de paralisação, decidida após várias tentativas de diálogo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. O conselho regional (Cremeb) participou ativamente das negociações.
Distrito Federal - No Distrito Federal, o conselho regional tem realizado vistorias - de janeiro de 2010 a abril de 2011 foram 1.333 fiscalizações - e convocado reuniões com a secretaria de saúde e o Ministério Público para conscientizá-los das dificuldades vividas na saúde pública. A clínica médica e a pediatria do Hospital Regional de Samambaia chegaram a sofrer interdição ética profissional por conta da precariedade. Na época, a medida trouxe melhorias consideráveis para o hospital.
Espírito Santo - No Espírito Santo, o conselho regional (CRM-ES) encontrou um cenário de precariedade em alguns dos principais hospitais da Grande Vitória e deu 15 dias para que as Vigilâncias Sanitárias Estadual e de Cariacica, Vitória, Serra e Vila Velha se manifestassem. Caso providências não sejam tomadas - e as entidades médicas locais, médicos e população continuem sem respostas - será ajuizada uma ação para responsabilizar os gestores das vigilâncias pela situação de descaso encontrada.
Goiás - Em Goiás, foi lançada a campanha "Diga não ao caos na saúde pública", com o objetivo de envolver a classe médica, pacientes, gestores públicos, imprensa e outros segmentos da sociedade na busca de soluções para os problemas que afetam a área da saúde. No site do Cremego (www.cremego.org.br), médicos, jornalistas e a população podem fazer suas denúncias e apresentar reivindicações para a melhoria das condições de atendimento no SUS.
Mato Grosso - Em Mato Grosso, o CRM-MT declarou-se, no dia 17 de junho, indignado com o arquivamento das denúncias apresentadas ao Ministério Público - resultado de fiscalizações realizadas desde 2009 e que apontavam irregularidades e falta de infraestrutura: "O arquivamento representa a mais pura expressão de descaso com a saúde da população que recorre ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e daqueles que lá prestam serviços", declara a entidade, em nota.
Pará - Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) 2010, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde, revelou que o Pará possui uma média de 1,7 posto médico para cada mil habitantes - um dos piores resultados do país. O trabalho do CRM-PA está ajudando a Justiça Federal e o Ministério Público Federal, além de servir ao interesse público. Reuniões com representantes desses órgãos discutiram a assistência neonatal e a situação do Samu 192.
Paraíba - As dificuldades que afetam o SUS na Paraíba ganharam repercussão nacional. Ações do Departamento de Fiscalização do CRM-PB resultaram em um documento entregue aos gestores com um diagnóstico da rede. Em maio, os conselhos de medicina divulgaram nota pedindo resposta imediata aos responsáveis. Desde então, o CRM-PB tem cobrado ações e respostas, e propôs a instalação de uma comissão, composta por nomes das entidades médicas e do Executivo, para discutir soluções.
Paraná - O Paraná tem 18.856 médicos, 50% deles trabalhando no SUS. Na análise da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná (Fehospar) e Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Paraná (Femipa), hospitais completamente dependentes do SUS conseguem suprir somente de 50% a 60% de seus custos com a remuneração recebida pelos serviços, o que justifica o elevado grau de endividamento.
Pernambuco - Em Pernambuco, o 2º secretário do conselho regional (Cremepe), Roberto Tenório, detecta uma crise obstétrica no estado, além de problemas conjunturais, como a falta de especialistas - obstetras, pediatras e neonatologistas, por exemplo. Em seu entendimento, o atendimento de baixa complexidade funciona de forma desarticulada. "É preciso que haja uma regionalização, a partir de consórcios municipais, para que exista sempre um município-polo capaz de atender os municípios ao redor", sugere.
Rio de Janeiro - No Rio de Janeiro, há dificuldade de provimento de médicos para atender a demanda da população, apesar da extensa rede que conta com 3.365 unidades públicas. Em geral, os médicos não se fixam no serviço público. "Este cenário é resultado da inércia das autoridades de saúde, que há anos não fazem concurso público com boa remuneração e insistem em contratações com vínculos precários, que não atraem e não fixam os médicos nas unidades", afirma Márcia Rosa de Araujo, presidente do Cremerj.
Rio Grande do Norte - No Rio Grande do Norte, com a falta de um serviço de saúde eficiente no interior e na capital, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel sofre com a sobrecarga. Atende, em média, 50% acima de sua capacidade diária pacientes de todos os setores. O conselhoregional (Cremern) está promovendo cursos de aplicação prática imediata para médicos do interior, sempre observando o lema "educar para não punir", além de fiscalizar intensivamente as condições de trabalho dos médicos.
Rio Grande do Sul - No Rio Grande do Sul, segundo relato do conselho regional (Cremers), a média de superlotação das emergências é de duas a três vezes a capacidade instalada. Outro problema que tem exigido a atenção do Cremers é a atuação ilegal de médicos estrangeiros (oriundos principalmente do Uruguai e Argentina). A entidade aguarda o julgamento de recursos contra sentenças que permitem que médicos formados no exterior atuam sem a revalidação de diplomas.
Rondônia - Em Rondônia, o governador Confúcio Moura decretou estado de calamidade pública nos primeiros dias de sua gestão. O motivo foi a situação calamitosa do Hospital João Paulo II. O conselho regional (Cremero) constatou que a falta de médicos e a demora no atendimento em alguns municípios leva muitos brasileiros a procurarem atendimento em território boliviano. Relatórios sobre a situação foram encaminhados à secretaria de saúde, ao Ministério Público e à OAB.
Santa Catarina - Em Santa Catarina, faltam leitos, profissionais credenciados, unidades de atendimento ambulatorial e emergencial. Outros agravantes são a dificuldade para suprir a demanda por cirurgias eletivas, para conseguir vagas para internação, emergências lotadas e longos períodos de espera para atendimento. "Hoje, assistimos na prática uma combinação de falta crônica de recursos, aliada a falhas de gestão, com má utilização do pouco que se tem", critica o presidente do Cremesc, Ricardo Polli.
São Paulo - Cerca de 60 mil médicos atuam no SUS de São Paulo e convivem com vários empregadores públicos, diferentes modalidades de gestão, má remuneração e disparidades de salários para a mesma carga horária. Apesar da existência de serviços de excelência no estado, boa parte dos médicos paulistas trabalha em unidades estaduais e municipais superlotadas e sem condições adequadas de atendimento à população.
Sergipe - Em Sergipe, segundo relato das entidades médicas locais, há deficiência notável no funcionamento de clínicas da Saúde da Família, unidades de pronto atendimento e hospitais. Faltam médicos e outros profissionais da área da saúde, além de equipamentos que possam ajudar no diagnóstico e tratamento. As lideranças médicas sergipanas vêm acompanhando de perto essa realidade, fiscalizando, denunciando e participando de audiências e reuniões em vários municípios.
Tocantins - No Tocantins, as entidades médicas consideram que a saúde pública atravessa um período de incertezas, caos e fragilidade nas relações de trabalho com a opção do governo em terceirizar a saúde estadual e passar a administração dos 19 hospitais regionais tocantinenses à Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). O CRMTO produz relatórios com o retrato do que encontram nas fiscalizações e visitas itinerantes ao interior - e cobra providências.
Fonte: CFM