17/08/2010
CFM mantém como prioridade a fixação de regras na relação entre médicos e empresas
A luta contra excessos observados na relação entre representantes da indústria farmacêutica e médicos se mantém como prioridade
na agenda do Conselho Federal de Medicina (CFM). Não houve movimento de desistência ou recuo diante do desafio de definir
parâmetros claros e objetivos para evitar ações que comprometam os aspectos éticos nessa relação. O presidente do CFM, Roberto
Luiz d Avila, reiterou nesta segunda-feira (16) sua preocupação com o tema e ressaltou que nos próximos meses o resultado
do esforço será apresentado à sociedade.
A afirmação de Roberto d Avila responde a notícias publicadas em alguns jornais, que, em sua opinião, não possuem fundamento.
De acordo com ele, pela complexidade que o tema envolve o CFM decidiu ampliar o leque de discussões, buscando ouvir a opinião
de representantes de todos os setores envolvidos direta e indiretamente com o tema. A cautela foi tomada como forma de assegurar
que as medidas a serem adotadas alcancem plenamente seus objetivos. Já houve alguns encontros com executivos dos laboratórios,
mas novas reuniões poderão ser agendadas na tentativa de se buscar uma solução consensual.
"Trata-se de um assunto árduo, pois sabemos que envolve vários interesses, inclusive comerciais. Entendemos também que
a indústria e o comércio têm seu código de ética, assim como os médicos têm o seu. Entretanto, a oferta de vantagens é inadequada.
São setores que precisam estabelecer uma convivência com base em regras claras e éticas, nas quais fique explicito que não
há possibilidade de influência que repercuta na assistência oferecida. O que deve se buscar é o benefício do paciente acima
de tudo. Tal conforto e segurança, por outro lado, repercutirão de maneira positiva dentro do segmento e terá reflexos na
competitividade entre as indústrias", ressaltou o presidente do CFM.
Ao fim do trabalho, o CFM quer oferecer ao país um instrumento que garanta a adoção de medidas que tornem mais transparente
e ética a atuação da indústria farmacêutica em relação aos médicos. Do ponto de vista de normatização do trabalho dos profissionais,
já haviam sido dado alguns passos importantes com o aperfeiçoamento de regras existentes no Código de Ética Médica, que estabelece
critérios para a relação com a indústria e o comércio.
As medidas que serão adotadas ainda se encontram em fase de discussão. Mas o CFM se mantém firme no propósito de assegurar
o cumprimento das normas éticas de exercício profissional, que desaconselham o relacionamento com a indústria e o comércio
na expectativa de receber vantagens ou obter lucro. "Não se pode haver nenhuma prescrição ou indicação médica em benevolência
a agrados ou brindes", aponta o presidente da entidade, Roberto Luiz d Avila.
"Não queremos que os médicos se sintam influenciados por nenhuma forma de propaganda ou fique suspeição sobre recebimento
de vantagens. A ideia é criar limites e regras para a ação publicitária praticada pela indústria farmacêutica evitando o oferecimento
de vantagens. O trabalho médico deve se pautar pelo seu código de conduta ética, sem qualquer possibilidade de suspeição ou
de vinculação entre o profissional e a indústria sob pena de configurar claro conflito de interesses", pontuou d Avila.
Fonte: CFM