10/08/2009
CFM parte para última etapa do processo de revisão do Código de Ética Médica
Após quase dois anos de discussões com diversas entidades, especialistas e segmentos, análise de 2.575 sugestões de médicos
e entidades organizadas da sociedade civil, e a realização de duas conferências, o Conselho Federal de Medicina dá os passos
finais nos trabalhos de revisão do Código de Ética Médica. O objetivo é adequá-lo às atuais transformações sociais, técnicas
e científicas da Medicina.
A IV Conferência Nacional de Ética Médica (4ª Conem), que acontece de 25 a 29 de agosto, no Esporte Clube Sírio, em São Paulo, constitui a etapa conclusiva dos trabalhos. As conclusões do evento, consubstanciadas no relatório final aprovado, constituirão a base para o novo texto do Código de Ética Médica a ser apreciado, aprovado e promulgado pelo Conselho Pleno Nacional, que será realizado no sábado, último dia da Conferência.
No evento será promovido um debate amplo e participativo de representantes da classe médica brasileira, após substancial participação da sociedade civil organizada. "Temas como autonomia do paciente e do médico, conflito de interesses entre médicos e indústria (farmacêutica e de equipamentos) e os direitos dos médicos estão entre os principais focos de discussão do Código", explica o coordenador da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica, Roberto Luiz d'Avila.
Para a IV Conferência, foram convocadas as lideranças que serão delegados com direito a voz e voto. São onze grupos, cada com cerca de 30 pessoas. De manhã, haverá expositiva e abordagem teórica e, à tarde, haverá discussão em grupo das principais sugestões de alteração.
Histórico
A IV Conferência Nacional de Ética Médica faz parte de um conjunto de iniciativas para reformulação do Código de Ética Médica aprovado em 1988 (Resolução CFM nº 1.246).
A I Conferência Nacional de Ética Médica aconteceu em 1987, e aprovou o atual Código de Ética Médica (1988).
O atual processo de revisão iniciou-se com a II Conferência Nacional de Ética Médica, em 8 de outubro de 2008, na sede do CFM, em Brasília (DF), e contou com discussões teóricas e filosóficas sobre o Código.A III Conferência Nacional de Ética Médica aconteceu de 25 a 27 de março deste ano, na sede do CFM em Brasília (DF). Foram convidadas em torno de 200 a 250 pessoas, entre representantes dos Conselhos de Medicina, das Comissões Estaduais de Revisão do Código, Associação Médica Brasileira (AMB) e federadas, Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e sindicatos estaduais, Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM).
Na ocasião, as 2.575 propostas enviadas por médicos e representantes da sociedade civil organizada para o site do CFM foram condensadas, através de uma pré-seleção, em cerca de 300, para serem discutidas.
IV Conferência Nacional de Ética Médica (Conem)
Data: 25 a 29 de agosto de 2009
Local: Esporte Clube Sírio - São Paulo - SP
25.08.09 - (TERÇA-FEIRA)
19h30 - Abertura: Edson de Oliveira Andrade - Presidente do CFM
José Luiz Gomes do Amaral - Presidente da AMB
Paulo de Argollo Mendes - Presidente da Fenam
20h - Conferência: Ética e SUS
Palestrante: José Gomes Temporão - Ministro da Saúde
26.08.09 - (QUARTA-FEIRA)
8h - Credenciamento
8h30 às 9h - Introdução: Revisão do Código de Ética Médica
Palestrante: Roberto Luiz d'Avila - Coordenador da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica
9h às 9h40 - Conferência: Ética, Bioética e Deontologia
Palestrante: Rogelio Altisent - Professor de Bioética da Universidade de Zaragoza, Espanha - Ex-Presidente da Comissão de Deontologia do Conselho Geral do Colégio de Médicos da Espanha
PAINEL: Autonomia
Presidente: Henrique Carlos Gonçalves - CRM-SP
Moderador: Jorge Carlos Machado Curi - APM
9h40 às 10h10 - Autonomia do Paciente
Palestrante: Leo Pessini - Superintendente da União Social Camiliana
10h10 às 10h40- Autonomia do Médico
Palestrante: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima - Corregedor do CRM-PE
10h40 às 10h50 - Intervalo
10h50 às 12h30 - DEBATES
12h30 às 14h - Intervalo
14h às 17h - TRABALHO DE GRUPOS
17h às 17h15 - Coffee-break
17h15 às 18h - PLENÁRIA FINAL DO DIA
27.08.09 - (QUINTA-FEIRA)
8h30 às 9h10 - Conferência: Conflitos de interesses na relação da medicina com a indústria e comércio
Palestrante: Ministro Luiz Fux - Superior Tribunal de Justiça
9h10 às 9h50 - Conferência: Conflitos de interesses na relação médico x paciente
Palestrante: Nelson Nery Júnior - Procurador Aposentado do MP-SP
PAINEL: Conflitos de Interesse Medicina X Comércio
9h50 às 10h20 - Palestrante: Ylmar Corrêa Neto - Conselheiro do CRM-SC
10h20 às 10h50 - Palestrante: Luiz Roberto Londres - Diretor-Presidente da Clínica São Vicente
10h50 às 11h - Intervalo
11h às 12h30 - DEBATES
12h30 às 14h - Intervalo
14h às 17h - TRABALHO DE GRUPOS
17h às 17h15 - Coffee-break
17h15 às 18h - PLENÁRIA FINAL DO DIA
28.08.09 - (SEXTA-FEIRA)
8h30 às 9h10 - Conferência: Aspectos Jurídicos da Tecnociência
Palestrante: Ministro Gilson Dipp - Superior Tribunal de Justiça
PAINEL: Aspectos Éticos e Jurídicos da Tecnociência
9h10 às 9h40 - Palestrante: José Eduardo de Siqueira - Membro Titular da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
9h40 às 10h10 - Palestrante: Promotor Diaulas Costa
Ribeiro - Ministério Público do Distrito Federal
10h10 às 10h20 - Intervalo
10h20 às 12h30 - DEBATES
12h30 às 14h - Intervalo
14h às 17h - TRABALHO DE GRUPOS
17h às 17h15 - Coffee-break
17h15 às 18h - PLENÁRIA FINAL DO DIA
29.08.09 - (SÁBADO)
8h30 às 15h - Plenária de Aprovação do novo CEM
Fonte: CFM
A IV Conferência Nacional de Ética Médica (4ª Conem), que acontece de 25 a 29 de agosto, no Esporte Clube Sírio, em São Paulo, constitui a etapa conclusiva dos trabalhos. As conclusões do evento, consubstanciadas no relatório final aprovado, constituirão a base para o novo texto do Código de Ética Médica a ser apreciado, aprovado e promulgado pelo Conselho Pleno Nacional, que será realizado no sábado, último dia da Conferência.
No evento será promovido um debate amplo e participativo de representantes da classe médica brasileira, após substancial participação da sociedade civil organizada. "Temas como autonomia do paciente e do médico, conflito de interesses entre médicos e indústria (farmacêutica e de equipamentos) e os direitos dos médicos estão entre os principais focos de discussão do Código", explica o coordenador da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica, Roberto Luiz d'Avila.
Para a IV Conferência, foram convocadas as lideranças que serão delegados com direito a voz e voto. São onze grupos, cada com cerca de 30 pessoas. De manhã, haverá expositiva e abordagem teórica e, à tarde, haverá discussão em grupo das principais sugestões de alteração.
Histórico
A IV Conferência Nacional de Ética Médica faz parte de um conjunto de iniciativas para reformulação do Código de Ética Médica aprovado em 1988 (Resolução CFM nº 1.246).
A I Conferência Nacional de Ética Médica aconteceu em 1987, e aprovou o atual Código de Ética Médica (1988).
O atual processo de revisão iniciou-se com a II Conferência Nacional de Ética Médica, em 8 de outubro de 2008, na sede do CFM, em Brasília (DF), e contou com discussões teóricas e filosóficas sobre o Código.A III Conferência Nacional de Ética Médica aconteceu de 25 a 27 de março deste ano, na sede do CFM em Brasília (DF). Foram convidadas em torno de 200 a 250 pessoas, entre representantes dos Conselhos de Medicina, das Comissões Estaduais de Revisão do Código, Associação Médica Brasileira (AMB) e federadas, Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e sindicatos estaduais, Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM).
Na ocasião, as 2.575 propostas enviadas por médicos e representantes da sociedade civil organizada para o site do CFM foram condensadas, através de uma pré-seleção, em cerca de 300, para serem discutidas.
IV Conferência Nacional de Ética Médica (Conem)
Data: 25 a 29 de agosto de 2009
Local: Esporte Clube Sírio - São Paulo - SP
25.08.09 - (TERÇA-FEIRA)
19h30 - Abertura: Edson de Oliveira Andrade - Presidente do CFM
José Luiz Gomes do Amaral - Presidente da AMB
Paulo de Argollo Mendes - Presidente da Fenam
20h - Conferência: Ética e SUS
Palestrante: José Gomes Temporão - Ministro da Saúde
26.08.09 - (QUARTA-FEIRA)
8h - Credenciamento
8h30 às 9h - Introdução: Revisão do Código de Ética Médica
Palestrante: Roberto Luiz d'Avila - Coordenador da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica
9h às 9h40 - Conferência: Ética, Bioética e Deontologia
Palestrante: Rogelio Altisent - Professor de Bioética da Universidade de Zaragoza, Espanha - Ex-Presidente da Comissão de Deontologia do Conselho Geral do Colégio de Médicos da Espanha
PAINEL: Autonomia
Presidente: Henrique Carlos Gonçalves - CRM-SP
Moderador: Jorge Carlos Machado Curi - APM
9h40 às 10h10 - Autonomia do Paciente
Palestrante: Leo Pessini - Superintendente da União Social Camiliana
10h10 às 10h40- Autonomia do Médico
Palestrante: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima - Corregedor do CRM-PE
10h40 às 10h50 - Intervalo
10h50 às 12h30 - DEBATES
12h30 às 14h - Intervalo
14h às 17h - TRABALHO DE GRUPOS
17h às 17h15 - Coffee-break
17h15 às 18h - PLENÁRIA FINAL DO DIA
27.08.09 - (QUINTA-FEIRA)
8h30 às 9h10 - Conferência: Conflitos de interesses na relação da medicina com a indústria e comércio
Palestrante: Ministro Luiz Fux - Superior Tribunal de Justiça
9h10 às 9h50 - Conferência: Conflitos de interesses na relação médico x paciente
Palestrante: Nelson Nery Júnior - Procurador Aposentado do MP-SP
PAINEL: Conflitos de Interesse Medicina X Comércio
9h50 às 10h20 - Palestrante: Ylmar Corrêa Neto - Conselheiro do CRM-SC
10h20 às 10h50 - Palestrante: Luiz Roberto Londres - Diretor-Presidente da Clínica São Vicente
10h50 às 11h - Intervalo
11h às 12h30 - DEBATES
12h30 às 14h - Intervalo
14h às 17h - TRABALHO DE GRUPOS
17h às 17h15 - Coffee-break
17h15 às 18h - PLENÁRIA FINAL DO DIA
28.08.09 - (SEXTA-FEIRA)
8h30 às 9h10 - Conferência: Aspectos Jurídicos da Tecnociência
Palestrante: Ministro Gilson Dipp - Superior Tribunal de Justiça
PAINEL: Aspectos Éticos e Jurídicos da Tecnociência
9h10 às 9h40 - Palestrante: José Eduardo de Siqueira - Membro Titular da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
9h40 às 10h10 - Palestrante: Promotor Diaulas Costa
Ribeiro - Ministério Público do Distrito Federal
10h10 às 10h20 - Intervalo
10h20 às 12h30 - DEBATES
12h30 às 14h - Intervalo
14h às 17h - TRABALHO DE GRUPOS
17h às 17h15 - Coffee-break
17h15 às 18h - PLENÁRIA FINAL DO DIA
29.08.09 - (SÁBADO)
8h30 às 15h - Plenária de Aprovação do novo CEM
Fonte: CFM