As situações sócio-econômicas das cooperativas de trabalho médico e a terceirização serão temas debatidos durante o III Fórum Nacional de Cooperativismo. Os assuntos são prioridades apontadas pela Comissão de Cooperativismo Médico. Em reunião nesta quinta-feira (7), a Comissão de trabalhou na programação do evento, previsto para acontecer em maio.


O grupo - que é formado por membros das três entidades nacionais: Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM) - ainda avaliou o trabalho das cooperativas nacionais. Para os membros, as cooperativas ainda precisam avançar em muitos pontos. Um deles seria criar um fundo de pensão para garantir a aposentadoria do empregado. "Fazer uma reserva legal a fim de garantir o futuro do profissional", defende o conselheiro Hermann Tiesenhausen.


O coordenador da Comissão, José Hiran Gallo, salienta que a proposta do grupo não é enfraquecer as cooperativas médicas: "O cooperativismo é, sem dúvida, de extrema relevância e importância para a comunidade médica, porque os lucros são divididos entre os cooperados, ao contrário dos planos de saúde, em que meia dúzia de empresários se beneficiam. Incentivamos o sistema, mas com mudanças".


A Instrução Normativa n20 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - que define a forma de as operadoras de planos de saúde contabilizarem as obrigações legais como definidas pela NPC 22 do IBRACON - também foi analisada.


PL 131/08 - O pedido feito pela Comissão para que a categoria ficasse fora do Projeto de Lei 131/08 - que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho - foi atendido. A decisão foi tomada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que aprovou parecer do senador Renato Casagrande (PSB/ES), relator do projeto. Casagrande aceitou emenda solicitando a exclusão das cooperativas de médicos cujos honorários sejam pagos por procedimentos.


Segundo José Hiran Gallo, a Comissão concluiu, após análise, que não era favorável ao projeto por entender que a proposição é contrária aos interesses dos médicos, prejudicaria a categoria e que uma solução seria tirá-los da proposta.


O grupo pretende estudar uma proposta de lei para fortificar as cooperativas médicas de especialidades. "Com as cooperativas médicas você se une e faz um valor justo para a remuneração do profissional. Um preço que o médico merece ganhar", defende Gallo. Segundo ele, os médicos estão sendo descaracterizados pelas operadoras de plano de saúde.


Fonte: CFM