03/08/2010
CNJ instala fórum para monitorar demandas de assistência à saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala hoje (3), às 14h, o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução
das Demandas de Assistência à Saúde. A cerimônia de instalação será realizada durante a 109.ª sessão plenária, na sede do
conselho, em Brasília.
O objetivo do fórum é elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento de procedimentos e a prevenção de novos conflitos na área da saúde, como aqueles relacionados ao fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos, internações e o monitoramento de ações judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Participam da instalação do fórum representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional da Saúde (ANS), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e da Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros.
Fonte: Agência Brasil
O objetivo do fórum é elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento de procedimentos e a prevenção de novos conflitos na área da saúde, como aqueles relacionados ao fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos, internações e o monitoramento de ações judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Participam da instalação do fórum representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional da Saúde (ANS), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e da Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros.
Fonte: Agência Brasil