10/12/2007

CPMF começa a ser decidida amanhã

Amanhã (11), a atenção dos brasileiros, mas principalmente do Governo Federal, vai estar voltada para o Senado. É que os senadores votam, em primeiro turno, a proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até dezembro de 2011. Para ser aprovada, a proposta do governo precisa de 49 votos. Ela só não foi votada na quinta-feira passada, porque faltaram vários senadores à sessão, o que levou o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) a pedir o adiamento. A oposição classificou a artimanha de estratégia dos governistas que, com alguns dias a mais, poderiam se movimentar para garantir mais apoio e assegurar a aprovação da CPMF. A proposta tem de ser votada, em dois turnos, no Senado até o dia 31 deste mês, quando termina a vigência da contribuição. Sem isso, a arrecadação da contribuição, que deve render ao governo R$ 40 bilhões em 2008, fica comprometida, porque, por se tratar de um novo tributo, a cobrança se inicia somente 90 dias após a sua aprovação. Se aprovada em primeiro turno, só depois de cinco dias úteis ela retorna ao Plenário para ser votada definitivamente.


Fonte: Documento Reservado

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