O direito do paciente terminal em recusar tratamentos paliativos, que só irão prolongar uma vida condenada pela enfermidade. Este é o tema central da palestra "Considerações éticas e morais sobre a aplicabilidade da ortotanásia no paciente terminal", que ocorrerá às 20h de 9 de junho (segunda-feira), no auditório do CRM-PR, em Curitiba, com transmissão por videoconferência para o auditório do Hospital Evangélico de Londrina. A atividade, ministrada pelo doutor em Bioética Élio Sgreccia, tem como objetivo reacender as discussões sobre a ética da vida.
Esta será uma das maiores discussões sobre bioética já realizadas na Capital paranaense. O evento é gratuito.

O palestrante

Sgreccia, considerado hoje a maior autoridade da Igreja Católica no campo da Bioética Personalista, é bispo presidente da Pontifícia Academia Pro-Vita, coordenador do Centro de Bioética da Universidade Sagrado Coração em Roma e escritor de inúmeras obras.

No dia seguinte (10), ele participará do Ciclo de Conferências 2008, organizado pelo Núcleo de Bioética da PUCPR, ministrando palestra sobre "Bioética: questões atuais", a partir das 19h no auditório TUCA. Clique aqui e veja a programação do Ciclo de Conferências em Bioética - Curitiba 2008.

O tema

A palavra de ordem é ortotanásia. A bioética, que até há pouco tempo era tida como um terreno exclusivo dos médicos, mostrou-se mais ampla e interdisciplinar do que se julgava. Igualmente, os advogados entraram na questão, trazendo argumentos do biodireito, para opinar e criar foros privilegiados de debate.

No início de abril, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou um seminário virtual cujo tema foi "O Direito de Morrer: Questões Jurídicas e Sociais". O 1.º Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d´Ávila, esteve representando a entidade abordando o tema "A Ortotanásia sob Análise do Conselho Federal de Medicina". Durante o período do seminário, respondeu diariamente as perguntas dos participantes, enviadas por correio eletrônico, selecionadas pelo moderador do evento. O objetivo foi discutir o conflito penal, social e jurídico da ortotanásia, sob aspectos de diversos profissionais: médico, procurador, juiz e acadêmico. "É fundamental a participação do CFM, já que elaboramos uma resolução doutrinária, defendendo a dignidade, a qualidade de vida nos últimos momentos e um tratamento digno ao paciente, e o Procurador da República entrou com uma ação civil pública e conseguiu uma liminar suspendendo a Resolução. É importante participarmos para afastarmos equívocos e esclarecermos acerca do assunto, deixando clara a diferença entre eutanásia e ortotanásia. A eutanásia antecipa a morte e a ortotanásia garante a morte no momento certo, com respeito à dignidade do paciente", declara d´Avila.

A ortotanásia tem sido introduzida, a partir das discussões em torno da eutanásia, como a alternativa civilizada de entender e atender aos doentes terminais. No entendimento do CFM, o respeito pela pessoa não implica, necessariamente, prolongar sua vida a qualquer preço. O direito à vida é o valor mais importante do ser humano, pois constitui um princípio referencial às exigências éticas, às normas do direito, às práticas sociais e ao discurso das entidades voltadas para a defesa dos direitos humanos.

A palestra

O evento é gratuito. Mais informações pelo telefone (41) 3240-4026 ou via e-mail auditorio@crmpr.org.br

"Considerações éticas e morais sobre a aplicabilidade da Ortotanásia no paciente terminal"

Data: 9 de junho de 2008

Horário: 20h00 às 22h00

Local: Auditório do CRM-PR, em Curitiba. Rua Victório Viezzer, 84, pavimento S1, Vista Alegre.