27/04/2026
CRM-PR debate atualização de normas sobre médicos estrangeiros em reunião no CFM
Encontro em Brasília discutiu revisão da Resolução nº 2.216/18 e alinhamento de critérios para garantir segurança na prática médica
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Reunião no CFM, em Brasília, reúne o vice-presidente
do CRM-PR, Anderson Grimminger Ramos, e o conselheiro federal pelo Paraná, Alcindo Cerci Neto, para debater a atualização
das normas sobre médicos formados no exterior. (Foto: CFM)
O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná
(CRM-PR), Anderson Grimminger Ramos, participou no dia 23 de abril de uma reunião na sede do Conselho Federal de Medicina,
em Brasília, para discutir a atuação de médicos formados no exterior e a necessidade de atualização
das normas vigentes. O encontro foi realizado com o conselheiro federal pelo Paraná, Alcindo Cerci Neto, e contou com
a participação de representantes técnicos e jurídicos das duas instituições, tanto
presencialmente quanto de forma on-line.
Reunião no CFM, em Brasília, reúne o vice-presidente
do CRM-PR, Anderson Grimminger Ramos, e o conselheiro federal pelo Paraná, Alcindo Cerci Neto, para debater a atualização
das normas sobre médicos formados no exterior. (Foto: CFM)Participaram ainda da reunião o presidente do CRM-PR, Eduardo Baptistella; o secretário-geral, Christian Gonçalves Cordeiro; o gestor do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (DEFEP), Carlos Felipe Carreño Tapia; o coordenador do Departamento de Qualificação Profissional (DEIQP), Carlos Otavio Fonseca Valente; o membro da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (CODAME), Leandro Raicoski Schimmelpfeng; além de assessores jurídicos do CRM-PR, Rafael Klock Rodrigues e do CFM, Sara Domingos.
A principal pauta foi a revisão da Resolução CFM nº 2.216/2018, que trata da formação de médicos estrangeiros e da realização de cursos no Brasil. A iniciativa partiu do CRM-PR, com o objetivo de promover maior alinhamento entre as instâncias federal e regionais, além de reforçar a segurança na atuação desses profissionais em todo o país.
Durante a reunião, foram apresentadas propostas de reformulação de artigos da norma, com base em fundamentações técnicas e na necessidade de atualização diante das demandas atuais da prática médica. Também foram discutidas lacunas regulatórias, a importância de maior clareza nas diretrizes e a harmonização dos critérios de aplicação, respeitando as particularidades regionais.
Segundo o vice-presidente do CRM-PR, Anderson Grimminger Ramos, o debate é essencial para garantir segurança jurídica e qualidade assistencial. “Estamos tratando de um tema sensível, que exige rigor técnico e alinhamento institucional. Nosso objetivo é assegurar que as normas sejam claras, atualizadas e aplicadas de forma uniforme, sempre com foco na segurança do paciente e na valorização do exercício ético da medicina”, afirmou.
Outro ponto destacado foi o fortalecimento do ordenamento relacionado ao Revalida, além da necessidade de evitar interpretações conflitantes da resolução. A reunião também abordou a importância da cooperação entre o CFM e outros órgãos, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para esclarecer responsabilidades técnicas e aprimorar protocolos regulatórios.
O conselheiro federal Alcindo Cerci Neto avaliou positivamente as contribuições apresentadas. “As propostas trazidas pelo CRM-PR são consistentes e oportunas. Há um compromisso de encaminhar essas pautas ao plenário do CFM, respeitando os trâmites internos, para que possamos avançar na construção de uma regulamentação mais segura e alinhada com a realidade do país”, destacou.
Como encaminhamento, ficou definido que as propostas serão levadas ao plenário do CFM para análise e deliberação, dando continuidade ao processo de aperfeiçoamento da regulamentação sobre médicos formados no exterior.