19/10/2026
CRM-PR e OAB-PR assinam termo de parceria para promover ações conjuntas na área do Direito da Saúde
O convênio, firmado em 13 de outubro, tem o objetivo de aproximar as áreas da Medicina e do Direito por meio da realização de atividades conjuntas, troca de conhecimentos e desenvolvimento de projetos relacionados à saúde
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CRM-PR e OAB/PR firmaram parceria que prevê ações
conjuntas na área de Direito da Saúde. (Foto: CRM-PR)
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR)
e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB/PR), por meio da Comissão de Direito
da Saúde, firmaram em 13 de outubro de 2026 um Termo de Cooperação Técnica e Científica
para promover ações conjuntas na área do Direito da Saúde. A assinatura ocorreu durante o evento
“Direito Médico e suas Áreas de Atuação”, promovido pela OAB-PR.
CRM-PR e OAB/PR firmaram parceria que prevê ações
conjuntas na área de Direito da Saúde. (Foto: CRM-PR)A parceria tem como objetivo aproximar as áreas
da Medicina e do Direito por meio da realização de atividades conjuntas, troca de conhecimentos e desenvolvimento
de projetos relacionados à saúde. As iniciativas também buscam contribuir para a proteção
dos direitos dos profissionais de saúde, o exercício ético da medicina e a qualificação
da assistência prestada à população.
Na assinatura do termo de cooperação estiveram
presentes o presidente do CRM-PR, Eduardo Baptistella, e a presidente da Comissão de Direito à Saúde
da OAB/PR, Renata Farah. Ambos celebraram a
parceria inédita, visando à troca de informações e conhecimentos técnicos e científicos,
além da possibilidade de desenvolvimento de projetos e estudos relacionados às políticas públicas
de saúde.
CONFIRA AS FOTOS DA ASSINATURA DA PARCERIA
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"A gente fica muito feliz com essa parceria entre os
nossos médicos e nossos advogados. É uma parceria técnica, educacional, em que todos saem ganhando. Melhor:
a sociedade sai ganhando", ressaltou Baptistella.
Representando a OAB/PR na firmação da
parceria, Renata destacou a importância da ação para o futuro. "As duas instituições têm
o objetivo de trazer o médico e o advogado para o mesmo lado. Mostrar a importância dessa atuação
conjunta de forma preventiva e capacitar o advogado para atuar na defesa dos médicos do Paraná", disse a advogada.
Integração entre profissões
Entre as atribuições previstas para o
CRM-PR está o oferecimento de suporte técnico e científico em questões médicas e éticas
de sua competência, além da disponibilização de palestrantes e especialistas para participação
nas atividades realizadas em conjunto, conforme disponibilidade.
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Termo foi firmado pelo presidente do CRM-PR, Eduardo Baptistella,
e pela presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR, Renata Farah. (Foto: CRM-PR)
À Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR
caberá oferecer suporte técnico e jurídico em questões relacionadas ao Direito da Saúde,
além de disponibilizar palestrantes e especialistas para as ações promovidas pelas instituições.
Termo foi firmado pelo presidente do CRM-PR, Eduardo Baptistella,
e pela presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR, Renata Farah. (Foto: CRM-PR)"Por meio dessa cooperação, a gente vai
buscar aprimoramento das profissões, para que lá na frente, já na sociedade, a gente possa colher os
frutos", afirmou o advogado do CRM-PR e conselheiro da OAB/PR, Martim Palma.
O Termo de Cooperação Técnica e
Científica não envolve repasse de recursos financeiros entre as instituições. As ações
serão realizadas sem ônus, cabendo a cada parte arcar com eventuais despesas relacionadas ao cumprimento de suas
próprias atribuições, salvo acordo prévio e formal em sentido contrário.
O documento terá vigência de três
anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante novo ajuste por escrito entre as partes.
Evento interdisciplinar
A assinatura do termo foi escolhida de forma simbólica
para inaugurar a programação do evento "Direito médico e suas áreas de atuação",
realizado pela OAB/PR. O objetivo principal do encontro foi capacitar e atualizar a advocacia e os profissionais da saúde
sobre os aspectos práticos e teóricos que regem a relação médico-paciente e as suas repercussões
jurídicas.
Na mesma noite, Martim ministrou uma palestra sobre
a "Responsabilidade perante o Conselho Regional de Medicina", seguida pelo conselheiro gestor do Departamento de Fiscalização
do Exercício Profissional (DEFEP) do CRM-PR, Carlos Felipe Tapia Carreño.
A programação prosseguiu na quarta-feira (14), com participação de acadêmicos, advogados e demais juristas sobre diferentes temas da área.
A programação prosseguiu na quarta-feira (14), com participação de acadêmicos, advogados e demais juristas sobre diferentes temas da área.