08/01/2026
CRM-PR lança guia prático para orientar médicos sobre a inscrição de pessoa física e jurídica
O material reúne documentos, etapas, responsabilidades e obrigações legais, com base na legislação vigente e nas resoluções do CFM, de forma clara e prática
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR),
por meio do Departamento de Inscrição e Qualificação Profissional (DEIQP), apresenta um novo guia
prático com informações destinadas a médicos que necessitam realizar a inscrição
de Pessoa Física e Jurídica, com o objetivo de orientar esses profissionais e instituições de
saúde sobre os procedimentos de inscrição, registro e regularização profissional junto
aos Conselhos de Medicina, com foco específico na jurisdição do CRM-PR.
“O guia foi elaborado para reunir, de forma clara
e acessível, as principais orientações sobre os processos administrativos relacionados à inscrição
e à atuação profissional, contribuindo para mais segurança e padronização no exercício
da Medicina”, explica o conselheiro e gestor do DEIQP, Carlos Otávio Fonseca Valente.
O material, em formato digital, pode ser acessado por
meio do portal do CRM-PR. Confira aqui. Por meio do link, é possível também fazer o download do arquivo.
Em breve, a versão impressa também será
disponibilizada pela autarquia.
De forma organizada e acessível, o guia reúne
informações essenciais sobre os diferentes tipos de inscrição de pessoa física (principal,
secundária, transferência, provisória e situações envolvendo médicos formados no
exterior), bem como sobre o registro e o cadastro de pessoas jurídicas que prestam serviços médicos.
Também detalha documentos exigidos, etapas do
processo, responsabilidades técnicas e obrigações legais, sempre com base na legislação
vigente e nas resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). O conteúdo está estruturado para
facilitar o entendimento e a aplicação dos processos, tornando o acesso às informações
mais transparente e eficiente, e garantir a adoção correta de todos os passos necessários.
“Esse material foi pensado para dar mais clareza
e segurança no dia a dia, ajudando médicos e instituições a seguirem os procedimentos corretamente
e atuarem de acordo com as regras da medicina no Brasil”, pontuou o presidente do CRM-PR, Romualdo Gama.
Sobre o DEIQP
O Departamento de Inscrição e Qualificação Profissional (DEIQP) do CRM-PR administra todos os registros de pessoas físicas e jurídicas e gerencia também os registros de especialidade médica. Compete ao DEIQP proceder inscrição, transferência ou cancelamento dos médicos e inscrição ou cancelamento das instituições médicas, efetuando a análise dos documentos exigidos.
Contato
E-mail: deiqp@crmpr.org.br
Pessoa Física: (41) 3240-4073
Pessoa Jurídica: (41) 3240-4077
Horário de atendimento: das 8h às 18h.