23/07/2008

Chapa 1 - "ÉTICA: O CAMINHO CERTO!"

Entrevista com os representantes Miguel Ibraim Abboud Hanna Sobrinho, Alexandre Gustavo Bley, Hélcio Bertolozzi Soares, Paola Andrea Galbiatti Pedruzzi, Lisete Rosa e Silva Benzoni e Donizetti Dimer Giamberardino Filho.


Site/blog da chapa 1: www.chapa1crmpr.com.br.



Ações comprovam que postura ética com responsabilidade é o caminho certo para o contínuo resgate da dignidade médica



A atenção ao médico em todas as suas etapas de exercício profissional, o que incluem o fomento do conhecimento ético e tecnocientífico e a ação incondicional para assegurar condições condignas de trabalho, tem sido o referencial norteador das diretrizes seguidas pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná em suas últimas administrações e que alicerça a estrutura de propostas da Chapa 1 na eleição para recompor o corpo de conselheiros para o próximo qüinqüênio. Ao ratificar os compromissos para a nova gestão, os integrantes da chapa "Ética: o caminho certo!" conclamam os colegas a continuarem unidos numa luta que, embora exiba momentos de desconforto e decepções, tem na essência a mesma dificuldade do cotidiano médico no esforço pela vida.

Os representantes da Chapa 1, ao apresentarem suas propostas de ação, realçam a preocupação com a formação e a atualização do médico e, também, com as condições oferecidas para o exercício da atividade, especialmente aos jovens em início de carreira nos centros menores. Por isso, reforçam, o Conselho continuará envidando esforços para que o profissional esteja sempre bem-atualizado e distante dos riscos da judicialização do exercício da Medicina, prevenindo-se dos conflitos éticos-judiciais.



Formação e atualização

A Comissão de Ensino Médico foi constituída na atual gestão e propiciou grande impulso às iniciativas nos campos de formação e atualização, a começar pela realização de dois importantes encontros envolvendo acadêmicos e coordenadores ou representantes de todas as escolas médicas. O I Congresso dos Médicos Residentes e o I Prêmio Cermepar de Temas Livres foram outros passos importantes para discutir as dificuldades do jovem médico que, aliás, fazem parte de uma preocupação diária do CRM. Não por acaso, a Comissão Estadual de Residência Médica e a Associação dos Médicos Residentes do Paraná foram instaladas na Casa do Médico (outra grande conquista da classe médica), sendo-lhes preservada a devida autonomia. O Conselho também incorporou a Revista do Médico Residente entre as suas publicações oficiais, que já incluem o Jornal do CRM, as revistas Arquivos e Iátrico e os Cadernos do Conselho, que se somam na missão de bem orientar nossos médicos, estudantes e também responsáveis por instituições de saúde.

Mantendo parceria e integração com a Associação Médica do Paraná e as Sociedades de Especialidade, o CRM vem proporcionando uma série de ações complementares ao processo de recertificação dos títulos de especialista, que se juntam a jornadas e outros eventos que enfatizam a discussão de temas éticos. As vídeos e teleconferências têm sido uma importante ferramenta de atualização, destacando-se as discussões anatomoclínicas a partir de necropsias. Esta é uma iniciativa pioneira em parceria do Conselho com a Faculdade de Medicina da USP e que tem possibilitado transmissões online para Curitiba, Maringá e Londrina, contribuindo para a formação dos nossos futuros médicos, bem como auxiliando no processo de aprendizado contínuo do médico já atuante. Cabe ressaltar a viabilidade iminente deste programa para Cascavel, outra cidade-pólo de escola médica, e o uso de videostreaming, com o que o médico poderá acompanhar as aulas pela internet.

O debate da Bioética no Paraná ganhou destaque em âmbito internacional, uma proposta inovadora que foi irradiada para as diversas regiões do Estado. Não por acaso sediamos em Curitiba o Encontro Internacional de Bioética e Direitos Humanos, marco histórico para a adoção da Declaração Universal da Unesco. Proveitosos outros eventos nesse campo e também em outros, voltados à proteção ambiental e saúde, à disseminação da cultura e da história da medicina paranaense, têm sido abrigados na Casa do Médico ou realizados sob estímulo do Conselho. Destaca-se aí, também, a reformulação das Câmaras e Comissões Técnicas, com participação direta das Sociedades. Rememore-se a atuação das Câmaras de Infectologia, com papel preponderante no enfrentamento da dengue e da micobacteriose; da Cirurgia Plástica e Anestesiologia, que conduziram à normatização dos procedimentos visando a segurança dos pacientes e dos próprios profissionais; dos Medicamentos, que subsidiou a resolução da Anvisa sobre anorexígenos; e ainda as de Saúde Suplementar, Medicina do Trabalho e Controle de Tabagismo.



Saúde do médico e interatividade

Ressalte-se, ainda, o trabalho empreendido pela Comissão de Saúde do Médico (confira o link www.crmpr.org.br/saudedomedico/index.php), criada na atual gestão e que tem por finalidade envolver o profissional em ações voltadas à proteção de sua saúde, bem-estar e até mesmo para reabilitação. A partir de pesquisas por questionário em hospitais e outros locais de trabalho, observou-se algumas necessidades para melhor orientar nossos médicos, em todas as faixas etárias, resultado de uma série de fatores que têm em primeiro plano o estresse do cotidiano profissional. Assim, envolvendo palestras de especialistas, foi instaurado um processo virtuoso que ganhará ainda mais na nova etapa.

É propósito de gestão dos integrantes da Chapa 1, ainda, que o Conselho continue indo até o médico de todas as formas possíveis. Neste aspecto, assinalamos a importância do incremento do processo de descentralização e dinamização das atividades conselhais. Isto é indiscutível não só com a presença dos diretores em todas as regiões em que têm sido chamados, para dissolver conflitos ou propagar orientações concernentes ao Código de Ética Médica, mas com a expansão administrativa que já permitiu a criação e funcionamento de novas delegacias, como as Regionais de Paranavaí e Santo Antonio da Platina e as de Fronteira de Rio Negro-Mafra e de União da Vitória-Porto União, além da instalação das Representações Regionais da Região Metropolitana, do Litoral, do Telêmaco Borba e de Irati. Ao patrimônio do CRM foram incorporadas as sedes de Cascavel, Paranavaí, Campo Mourão, Guarapuava e por último a de Londrina, que passará por reformas para ser adequada às necessidades.



Prestação de contas

Os componentes da Chapa 1 chamam a atenção para a transparência administrativo-financeira presente nesta administração, com as prestações de contas sendo feitas rigorosamente dentro dos prazos e parâmetros legais e tendo sido aprovadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Conselho Federal de Medicina, inclusive a do exercício de 2007 e dos primeiros cinco meses de 2008, cujos relatórios foram aprovados por unanimidade em reuniões plenárias. Disponível a todos os médicos no site do Conselho (www.crmpr.org.br ) e exposta na própria Sede, a contabilidade exalta o zelo no trato com o dinheiro da contribuição do médico, sobretudo com os investimentos em patrimônio em seu benefício, e atesta uma administração profissionalizada, funcionando em sintonia e sob o respaldo de ações que congregaram a implantação interna de planos de cargos e salários e a contratação de funcionários mediante concurso público, conforme determina o TCU.

O Conselho vem atuando ativamente para que o médico não sofra as conseqüências da saga tributária, sendo um exemplo da mudança na codificação do SUS que produziu reflexos na remuneração dos honorários. O CRM foi co-autor em ação que no Paraná restabelece o Código 7 e, também, iniciou um processo exitoso que envolve Secretarias Municipais, Prestadores de Serviços e o Ministério Público, criando um termo de cessão de crédito que possibilita o pagamento direto ao médico. O valor da remuneração do SUS é outra luta que continuaremos empenhados, valendo o mesmo para a Saúde Suplementar, onde conseguimos importantes avanços para adoção plena da CBHPM, sobretudo nas negociações com o sistema cooperativo e de autogestão.



Desonerar o médico

Ao assinalar algumas das propostas, que se somam a outras tantas até mesmo de âmbito nacional, como a regulamentação das competências médicas e da EC 29, os integrantes da Chapa 1 fazem questão de esclarecer que a conciliação de anuidades pessoas físicas e jurídicas, de modo a desonerar o médico, é uma "bandeira" da atual administração e que pode ser observada pela ata da reunião do Plenário do Conselho Federal de Medicina realizada durante o II Encontro dos Conselhos de Medicina de 2007, em setembro do ano passado, em Brasília, quando o representante do Paraná, conselheiro federal Gerson Zafalon Martins, foi voto único - e naturalmente vencido - ao defender tal iniciativa. Devemos lembrar que esta é uma decisão de âmbito Federal e não Regional, como se pode tentar parecer. Vamos continuar nesta luta, por entendermos ser esta uma conquista legítima em benefício da classe médica.

"Terminamos esta apresentação convocando a todos os médicos a uma renovação com responsabilidade, pois a entidade Conselho Regional de Medicina do Paraná não pode prescindir da experiência, nem tampouco deixar de oxigenar suas fileiras. A Chapa 1 - Ética: o caminho certo! apresenta a todos esta renovação com responsabilidade, acolhendo 40 % de médicos que nunca foram conselheiros, fazendo com que o trabalho que tanto orgulha a classe médica e a população deste Estado não pare e venha só a crescer", concluem os representantes da chapa Miguel Ibraim Hanna Sobrinho, Alexandre Gustavo Bley, Paola Andrea Pedruzzi, Lisete Rosa e Silva Benzoni e Hélcio Bertolozzi Soares.

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