25/02/2026
Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprova o Profimed
O projeto de lei 2.294/2024, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP) e relatado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), foi aprovado em segundo turno por 12 votos a 8. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal
aprovou, nesta quarta-feira (25), em segundo turno e por 12 votos a 8, o Projeto de Lei nº 2.294/2024, que cria o Exame
Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed).
A proposta é de autoria do senador Marcos Pontes
(PL-SP) e tem como relator o senador Dr. Hiran (PP-RR). O
texto estabelece a criação de uma prova nacional obrigatória para médicos recém-formados,
que deverá se tornar pré-requisito para o exercício da Medicina no Brasil. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, salvo se
pelo menos nove senadores apresentarem requerimento para que a matéria seja apreciada pelo Plenário do Senado.
“O Profimed garante que o médico que ingressa
no mercado tenha qualidade tanto teórica quanto técnica. A iniciativa não substitui a avaliação
dos cursos de Medicina, mas contribui para valorizar a profissão, qualificar o exercício médico e promover
maior equidade entre os profissionais que ingressam no mercado de trabalho”, esclareceu o conselheiro federal titular
pelo Paraná, Alcindo Cerci Neto.
A proposta ganhou força após o primeiro
Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) evidenciar um cenário preocupante
quanto à qualidade dos cursos de Medicina no país. Dos 351 cursos de Medicina que participaram do exame, cerca
de um terço obteve conceito insatisfatório e deverá passar por medidas de supervisão do MEC.
“A implementação do exame representa um avanço importante para a sociedade. Ao assegurar que o médico que ingressa no mercado esteja devidamente qualificado, estamos fortalecendo a segurança da assistência. O maior beneficiado com essa medida é o cidadão, que passa a contar com um atendimento cada vez mais responsável e seguro”, concluiu o presidente do CRM-PR, Romualdo Ribeiro Gama.
“A implementação do exame representa um avanço importante para a sociedade. Ao assegurar que o médico que ingressa no mercado esteja devidamente qualificado, estamos fortalecendo a segurança da assistência. O maior beneficiado com essa medida é o cidadão, que passa a contar com um atendimento cada vez mais responsável e seguro”, concluiu o presidente do CRM-PR, Romualdo Ribeiro Gama.
Profimed
O Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) é uma proposta de avaliação destinada aos médicos recém-formados, que poderá se tornar pré-requisito para a obtenção do registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), caso o projeto de lei seja aprovado em definitivo.
A prova será aplicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e deverá ser realizada no primeiro semestre após a conclusão do curso. O objetivo é avaliar se o egresso possui os conhecimentos, habilidades e competências mínimas necessárias para o exercício seguro da Medicina.
Se aprovado, o médico poderá solicitar o registro e iniciar regularmente o atendimento aos pacientes. Caso não obtenha aprovação, poderá exercer apenas atividades técnico-científicas, sem contato direto com o público, mediante autorização do CRM, por meio de inscrição específica de egresso.
Quem não precisará fazer?
Médicos que já possuem registro e estudantes que já estiverem cursando Medicina quando a lei entrar em vigor não precisarão realizar a prova.
A proposta tem como finalidade fortalecer a qualidade da formação médica e contribuir para a segurança da assistência prestada à população.
O Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) é uma proposta de avaliação destinada aos médicos recém-formados, que poderá se tornar pré-requisito para a obtenção do registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), caso o projeto de lei seja aprovado em definitivo.
A prova será aplicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e deverá ser realizada no primeiro semestre após a conclusão do curso. O objetivo é avaliar se o egresso possui os conhecimentos, habilidades e competências mínimas necessárias para o exercício seguro da Medicina.
Se aprovado, o médico poderá solicitar o registro e iniciar regularmente o atendimento aos pacientes. Caso não obtenha aprovação, poderá exercer apenas atividades técnico-científicas, sem contato direto com o público, mediante autorização do CRM, por meio de inscrição específica de egresso.
Quem não precisará fazer?
Médicos que já possuem registro e estudantes que já estiverem cursando Medicina quando a lei entrar em vigor não precisarão realizar a prova.
A proposta tem como finalidade fortalecer a qualidade da formação médica e contribuir para a segurança da assistência prestada à população.