26/06/2012
Comissões debatem financiamento da Saúde e carreira estatal de médicos
As comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara, e de Assuntos Sociais, do Senado, promovem seminário nesta quarta-feira
(27) para discutir o financiamento público da saúde, o ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, a validação de diplomas
de universidades do exterior e a proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de Estado para os médicos. Trata-se
da PEC 454/09, dos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Eleuses Paiva (PSD-SP), cuja admissibilidade já foi aprovada pela Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O evento foi proposto pelo deputado Eleuses Paiva, que é médico e ex-presidente por duas vezes da Associação Médica Brasileira. Ele cita estudo do Conselho Federal de Medicina, segundo o qual, ao contrário do que se pensa, não há escassez de médicos no Brasil. "Os números indicam que o volume de profissionais da categoria cresceu, percentualmente, quase o dobro que o total da população brasileira durante o período de 2000 a 2009", diz Eleuses Paiva.
Ao longo desses anos, acrescenta o parlamentar, a quantidade de médicos em todo País aumentou 27% de 260.216 para 330.825 (hoje já são cerca de 360.00), enquanto a população brasileira cresceu 12% de 171.279.882 para 191.480.630. Atualmente, no Brasil, há um médico para cada grupo de 578 habitantes. Em 2000, essa relação era de um profissional para 658 habitantes.
Na avaliação de Eleuses Paiva, "a carência de médicos é localizada e tem relação com múltiplos fatores: desigualdades regionais, vínculos precários de emprego, baixo salário, más condições de trabalho, falta de segurança, bem como a falta de uma carreira de Estado para a profissão".
O parlamentar considera "ineficazes e perigosas" as propostas de abertura de mais cursos de Medicina, de serviço civil voluntário para médico recém-formado e de, principalmente, a revalidação automática de diplomas estrangeiros. "Tais medidas não representam soluções definitivas para adequada assistência médica no SUS e irão expor a riscos parte da população que mais tem necessidade de saúde", sustenta o deputado.
Painéis e convidados
O seminário acontecerá no Auditório Freitas Nobre, da Câmara, das 9h às 12h e das 14 às 17h30. Confira os painéis e os convidados que debaterão os temas com os parlamentares:
1º Painel: Financiamento da Saúde no Brasil e a elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular que destine 10% das receitas federais para o Sistema Único de Saúde (SUS). Na Câmara, já tramitam dois projetos de lei complementar (PLPs) com o mesmo objetivo: 123/12 e 124/12. O primeiro é do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) e o segundo, do deputado Eleuses Paiva.
Das 9h às 12h Palestrantes: * médico-sanitarista e coordenador da área de saúde do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sérgio Francisco Piola; *médico cardiologista do Instituto do Coração (Incor), Adib Jatene; e *médico Gilson Carvalho.
2º Painel: Revalidação de diplomas expedidos por universidades do exterior 14 h Palestrantes: * a secretária executiva da Comissão Nacional de Residência Médica, Maria do Patrocínio Tenório Nunes; * o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso; e * o diretor da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), Milton de Arruda Martins.
3º Painel: Carreira de Estado para médicos 15h30 Palestrantes: * o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital; * o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Wilson Duarte Alecrim; e * o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira Filho.
Fonte: Correio do Brasil Online
O evento foi proposto pelo deputado Eleuses Paiva, que é médico e ex-presidente por duas vezes da Associação Médica Brasileira. Ele cita estudo do Conselho Federal de Medicina, segundo o qual, ao contrário do que se pensa, não há escassez de médicos no Brasil. "Os números indicam que o volume de profissionais da categoria cresceu, percentualmente, quase o dobro que o total da população brasileira durante o período de 2000 a 2009", diz Eleuses Paiva.
Ao longo desses anos, acrescenta o parlamentar, a quantidade de médicos em todo País aumentou 27% de 260.216 para 330.825 (hoje já são cerca de 360.00), enquanto a população brasileira cresceu 12% de 171.279.882 para 191.480.630. Atualmente, no Brasil, há um médico para cada grupo de 578 habitantes. Em 2000, essa relação era de um profissional para 658 habitantes.
Na avaliação de Eleuses Paiva, "a carência de médicos é localizada e tem relação com múltiplos fatores: desigualdades regionais, vínculos precários de emprego, baixo salário, más condições de trabalho, falta de segurança, bem como a falta de uma carreira de Estado para a profissão".
O parlamentar considera "ineficazes e perigosas" as propostas de abertura de mais cursos de Medicina, de serviço civil voluntário para médico recém-formado e de, principalmente, a revalidação automática de diplomas estrangeiros. "Tais medidas não representam soluções definitivas para adequada assistência médica no SUS e irão expor a riscos parte da população que mais tem necessidade de saúde", sustenta o deputado.
Painéis e convidados
O seminário acontecerá no Auditório Freitas Nobre, da Câmara, das 9h às 12h e das 14 às 17h30. Confira os painéis e os convidados que debaterão os temas com os parlamentares:
1º Painel: Financiamento da Saúde no Brasil e a elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular que destine 10% das receitas federais para o Sistema Único de Saúde (SUS). Na Câmara, já tramitam dois projetos de lei complementar (PLPs) com o mesmo objetivo: 123/12 e 124/12. O primeiro é do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) e o segundo, do deputado Eleuses Paiva.
Das 9h às 12h Palestrantes: * médico-sanitarista e coordenador da área de saúde do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sérgio Francisco Piola; *médico cardiologista do Instituto do Coração (Incor), Adib Jatene; e *médico Gilson Carvalho.
2º Painel: Revalidação de diplomas expedidos por universidades do exterior 14 h Palestrantes: * a secretária executiva da Comissão Nacional de Residência Médica, Maria do Patrocínio Tenório Nunes; * o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso; e * o diretor da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), Milton de Arruda Martins.
3º Painel: Carreira de Estado para médicos 15h30 Palestrantes: * o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital; * o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Wilson Duarte Alecrim; e * o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira Filho.
Fonte: Correio do Brasil Online