Os Conselhos de Medicina intensificarão as vistorias da prática médica em hospitais, clínicas e postos de saúde. Serão observados equipamentos e estruturas na garantia de segurança do ato médico.


Durante o I Fórum dos Departamentos de Fiscalização dos Conselhos de Medicina, o 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes Cavalcanti, enalteceu que é outorga da entidade a fiscalização. "Somos nós [Conselhos], e não a Vigilância Sanitária, quem vai dizer o que é seguro e estabelecer as regras de controle da medicina". O encontro foi promovido nesta quarta-feira, 28 de abril, em Brasília.


O 3º vice-presidente apresentou uma minuta de resolução que determina que "os Conselhos Regionais de Medicina criem Departamento de Fiscalização da profissão e de Serviços Médicos-Assistenciais". A proposta é que os estados realizem um trabalho permanente, efetivo e direto junto às instituições públicas ou privadas, onde houver exercício da medicina. O tema ainda será discutido na Sessão Plenária do CFM.


Além da normativa, o CFM estuda investir em uma melhor estrutura operacional. O Departamento de Informática e Tecnologia do CFM apresentou um conjunto de ferramentas para auxiliar o trabalho. Mini computadores, máquinas fotográficas e metros digitais a laser seriam algumas das ferramentas oferecidas à equipe para dinamizar as fiscalizações.


A entidade destacou, ainda, a importância da exigência do arquivo e os documentos que devem estar obrigatoriamente guardados pelas instituições como fonte de informação para o médico fiscal.


Fonte: CFM