O Conselho Regional de Medicina do Paraná realizou na tarde de segunda-feira (30) a sua 91.ª reunião da Comissão de Comunicação Institucional, que teve a participação do vice-presidente da Regional do Paraná da ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante), Dr. Ricardo Akel, que acaba de ser eleito e empossado para a gestão 2022/2024. O encontro ocorreu na plenária do CRM-PR e também com participação de convidados pelo meio remoto.

O representante da Associação destacou a situação caótica em que se encontram os centros de diálise no Paraná e também nas demais regiões do País, fruto principalmente da defasagem significativa da remuneração pelo Sistema Único de Saúde. De acordo com o Dr. Ricardo Akel, também superintendente do Grupo Instituto do Rim do Paraná, com sede em Curitiba, o reembolso nos serviços prestados mantém desde 2002 o mesmo patamar, com o que uma consulta do médico nefrologista tenha o valor de R$ 10 e uma sessão de diálise R$ 218,47.

clique para ampliarReunião no CRM-PR: mobilização visa garantir abastecimento de serviços de diálise. (Foto: CRM-PR)

Diante do atual quadro, diz o dirigente da Associação, atinge-se a inviabilização do gerenciamento do custeio dos procedimentos pelos prestadores de serviços, com sério risco de sua descontinuidade. O Dr. Ricardo Akel relatou que grandes organizações multinacionais de saúde estão adquirindo os serviços de diálise, com direcionamento aos convênios e pacientes particulares. Como reflexo, acentua, as empresas privadas que vêm prestando o atendimento à comunidade, sobretudo a usuários do SUS, “correm o risco de fechar as suas portas pela inviabilidade econômica, em detrimento de mais de 150 mil brasileiros que apresentam insuficiência renal crônica e que necessitam ser dializados”. Desassistidos, como frisou, tais pacientes estarão sob risco de morte iminente.

Nas discussões sobre a gravidade do problema, ficou patente a necessidade absoluta de haver imediata correção nas tabelas de procedimentos do SUS que remuneram esse tipo de atendimento. Como resposta imediata, o segmento defende ação política para que seja aprovado, no âmbito do Congresso Nacional, proposta de lei para que os estados subsidiem o complemento dos valores dos serviços a exemplo do que já ocorre no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

A reunião promovida pelo CRM-PR, além dos conselheiros e membros da Comissão Institucional e da Câmara Técnica de Nefrologia, teve as participações dos Drs. Renê Santos, Hélio Castro e Fábio Ogata, que também fazem parte da ABCDT. Durante o encontro, foram sugeridas e aprovadas ações junto ao Ministério Público, Secretarias Municipais e Estadual de Saúde, parlamentares estaduais e federais, senadores e ainda o CFM. Já na quinta-feira (2) da próxima semana foi agendada a 5.ª reunião da Comissão de Defesa do Ato Médico, com as participações do secretário estadual da Saúde, Dr. César Augusto Neves Luiz, e do Dr. Ricardo Akel. O problema do abastecimento assistencial das diálises estará em destaque.

Como esclareceu o Dr. Ricardo Akel durante o encontro, a Associação representa as clínicas de hemodiálise em todo o país e que realizou em 26 de abril, em sua sede em Brasília, a eleição da nova diretoria. A nova diretoria tomou posse no dia 3 de maio, tendo na presidência o Dr. Yussif Ali Mere Junior (SP). A meta imediata do grupo de trabalho é conseguir a aprovação no legislativo federal do Dia Nacional da Diálise, que viria com a liberação de recursos adicionais de R$ 109 milhões para suprir o quadro crítico atual.