22/11/2007
Dia Nacional do Protesto: médicos paranaenses fizeram manifestação por reajuste na tabela do SUS
Ontem (21/11) foi um dia dedicado à saúde. Em frente ao Hospital das Clínicas, em Curitiba, médicos exigiam aumento na tabela
do SUS. Na ocasião, o presidente do CRM-PR, Gerson Zafalon Martins, e diretores-gerais do HC, Evangélico e Cajuru, jutamente
com o presidente da AMP, José Fernando Macedo, concederam entrevista coletiva aos jornalistas paranaenses.
Atualmente, os profissionais recebem, por consulta, R$ 10,00. As principais críticas dos médicos se referem à falta de infra-estrutura no SUS e aos baixos salários, que obrigam os profissionais a acumular dois ou mais empregos, o que reflete na qualidade do atendimento. A categoria reivindica um reajuste de 100% do montante destinado aos honorários médicos dos SUS, piso salarial de R$ 6.963,52, para 20 horas de trabalho, carreira de Estado, além de um plano de cargos e salários aos profissionais do sistema. O protesto também serviu para chamar a atenção para o que chamam de "estado financeiro lamentável do HC".
Segundo o diretor-geral do hospital, Giovannni Loddo, a dívida chega a R$ 17 milhões. Essa situação fez com fossem suspensas algumas cirurgias eletivas. Além do mais, conforme o diretor, existem casos de pacientes cujos tratamentos custam R$ 300 mil, mas a instituição recebe apenas R$ 30 mil. E, em frente à Secretaria de Estado da Saúde, os servidores fizeram manifestação protestando contra o aumento da carga horária para 40 horas, situação que já se arrasta há mais de nove meses. Os funcionários reclamam que a mudança aconteceu em razão de um decreto do governador Roberto Requião (PMDB), desconsiderando leis federais que limitam a carga horária de diversos profissionais a 20 e a 30 horas. Por sua vez, o secretário de Saúde, Gilberto Martin, afirma que a redução da carga horária tornaria a saúde inviável no Estado.
Protestos também na Assembléia Legislativa
Na Assembléia Legislativa, os funcionários da saúde encheram as galerias e entregaram aos deputados Nelson Justus (DEM) e Tadeu Veneri (PT) um abaixo-assinado com mais de cinco mil assinaturas colhidas em todo o Estado. Eles querem que a lei seja respeitada, e a jornada de 30 horas de trabalho seja realmente efetivada. Segundo Veneri, há mais de 18 anos vigora um acordo para as 30 horas de trabalho para todos os funcionários da saúde. Porém, por determinação do governador Roberto Requião (PMDB), os salários dos servidores que não cumprirem 40 horas semanais vêm com descontos integrais. "Existe funcionário que chegou a receber R$ 1,00 por mês. A nossa preocupação é o passivo que o Governo está deixando. Os sindicatos, associações, federações e conselhos dos fisioterapeutas, dentistas, psicólogos e radiologistas já entraram com ações judiciais, inclusive, com denúncia na Organização Mundial do Trabalho, contra o Estado", explica. De acordo com o deputado, há mais de 20 anos a Secretaria de Saúde não realiza concurso público para contratação de pessoal. "O interessante é que houve aumento significativo no número de contratações de indicações políticas (cargos comissionados),
mas não cresceu o número de funcionários que trabalham no atendimento ao público, pelo contrário, houve diminuição, ou no máximo, estabilização", acrescentou, lembrando que, ontem, em audiência com o secretário da Saúde, Gilberto Martin, ficou claro que o governador Roberto Requião não admite discutir a jornada de 30 horas. "Existe, porém, essa possibilidade, com a aprovação da Emenda 29 (que disciplina os investimentos mínimos para a saúde), que está tramitando no Congresso Nacional. Com isso, o Governo terá um reforço de caixa de R$ 400 milhões por ano", sugeriu.
Pressão ao Governo: união de todos os deputados
Para o deputado Valdir Rossoni (PSDB), existe uma maneira de pressionar o Governo para aceitar dar aos profissionais da saúde o que lhes é de direito. Ele propôs que todos os partidos se somassem em torno do assunto e não votassem nenhuma matéria do Governo, até que o projeto que está na Assembléia Legislativa fosse aprovado e sancionado pelo governador. "Se somarmos os deputados da bancada de oposição, mais o bloco independente e a bancada do PT, teríamos mais de 31 votos, que seriam suficientes para aprovarmos a matéria em favor dos funcionários da saúde e para rejeitarmos as matérias do Governo, até que fôssemos atendidos", ensina. E Foi mais longe: "Posso falar pelo PSDB, e garanto que o deputado do meu partido que não votar contra as determinações, será expulso da legenda", ameaça.
A idéia de Rossoni ganhou adeptos. O deputado Ney Leprevost (PP), disse que apóia "integralmente" a proposta do líder da oposição. O deputado Marcelo Rangel disse que a bancada do PPS também se soma ao PSDB e aos demais partidos de oposição para pressionar o Governo.
Fonte: Assessoria de Imprensa do CRM-PR com dados do jornal Documento Reservado
Atualmente, os profissionais recebem, por consulta, R$ 10,00. As principais críticas dos médicos se referem à falta de infra-estrutura no SUS e aos baixos salários, que obrigam os profissionais a acumular dois ou mais empregos, o que reflete na qualidade do atendimento. A categoria reivindica um reajuste de 100% do montante destinado aos honorários médicos dos SUS, piso salarial de R$ 6.963,52, para 20 horas de trabalho, carreira de Estado, além de um plano de cargos e salários aos profissionais do sistema. O protesto também serviu para chamar a atenção para o que chamam de "estado financeiro lamentável do HC".
Segundo o diretor-geral do hospital, Giovannni Loddo, a dívida chega a R$ 17 milhões. Essa situação fez com fossem suspensas algumas cirurgias eletivas. Além do mais, conforme o diretor, existem casos de pacientes cujos tratamentos custam R$ 300 mil, mas a instituição recebe apenas R$ 30 mil. E, em frente à Secretaria de Estado da Saúde, os servidores fizeram manifestação protestando contra o aumento da carga horária para 40 horas, situação que já se arrasta há mais de nove meses. Os funcionários reclamam que a mudança aconteceu em razão de um decreto do governador Roberto Requião (PMDB), desconsiderando leis federais que limitam a carga horária de diversos profissionais a 20 e a 30 horas. Por sua vez, o secretário de Saúde, Gilberto Martin, afirma que a redução da carga horária tornaria a saúde inviável no Estado.
Protestos também na Assembléia Legislativa
Na Assembléia Legislativa, os funcionários da saúde encheram as galerias e entregaram aos deputados Nelson Justus (DEM) e Tadeu Veneri (PT) um abaixo-assinado com mais de cinco mil assinaturas colhidas em todo o Estado. Eles querem que a lei seja respeitada, e a jornada de 30 horas de trabalho seja realmente efetivada. Segundo Veneri, há mais de 18 anos vigora um acordo para as 30 horas de trabalho para todos os funcionários da saúde. Porém, por determinação do governador Roberto Requião (PMDB), os salários dos servidores que não cumprirem 40 horas semanais vêm com descontos integrais. "Existe funcionário que chegou a receber R$ 1,00 por mês. A nossa preocupação é o passivo que o Governo está deixando. Os sindicatos, associações, federações e conselhos dos fisioterapeutas, dentistas, psicólogos e radiologistas já entraram com ações judiciais, inclusive, com denúncia na Organização Mundial do Trabalho, contra o Estado", explica. De acordo com o deputado, há mais de 20 anos a Secretaria de Saúde não realiza concurso público para contratação de pessoal. "O interessante é que houve aumento significativo no número de contratações de indicações políticas (cargos comissionados),
mas não cresceu o número de funcionários que trabalham no atendimento ao público, pelo contrário, houve diminuição, ou no máximo, estabilização", acrescentou, lembrando que, ontem, em audiência com o secretário da Saúde, Gilberto Martin, ficou claro que o governador Roberto Requião não admite discutir a jornada de 30 horas. "Existe, porém, essa possibilidade, com a aprovação da Emenda 29 (que disciplina os investimentos mínimos para a saúde), que está tramitando no Congresso Nacional. Com isso, o Governo terá um reforço de caixa de R$ 400 milhões por ano", sugeriu.
Pressão ao Governo: união de todos os deputados
Para o deputado Valdir Rossoni (PSDB), existe uma maneira de pressionar o Governo para aceitar dar aos profissionais da saúde o que lhes é de direito. Ele propôs que todos os partidos se somassem em torno do assunto e não votassem nenhuma matéria do Governo, até que o projeto que está na Assembléia Legislativa fosse aprovado e sancionado pelo governador. "Se somarmos os deputados da bancada de oposição, mais o bloco independente e a bancada do PT, teríamos mais de 31 votos, que seriam suficientes para aprovarmos a matéria em favor dos funcionários da saúde e para rejeitarmos as matérias do Governo, até que fôssemos atendidos", ensina. E Foi mais longe: "Posso falar pelo PSDB, e garanto que o deputado do meu partido que não votar contra as determinações, será expulso da legenda", ameaça.
A idéia de Rossoni ganhou adeptos. O deputado Ney Leprevost (PP), disse que apóia "integralmente" a proposta do líder da oposição. O deputado Marcelo Rangel disse que a bancada do PPS também se soma ao PSDB e aos demais partidos de oposição para pressionar o Governo.
Fonte: Assessoria de Imprensa do CRM-PR com dados do jornal Documento Reservado