O Diário Oficial da União publicou no dia 30 de maio (segunda-feira) resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que atualiza norma anunciada na semana passada para os bancos de células e de tecidos germinativos. O objetivo é dar mais segurança aos pacientes que passam por procedimentos como a reprodução assistida e as pesquisas com células-tronco.

As mudanças envolvem a exigência de informações mais detalhadas nos relatórios que os bancos de células e tecidos germinativos, conhecidos pela sigla BCTG, enviam para o sistema SisEmbrio, desenvolvido e gerenciado pela Anvisa. O BCTG armazena óvulos e espermatozóides, que são as células, e os tecidos germinativos ovarianos e testiculares, além dos embriões.

A proposta para reformular alguns pontos da Resolução da Diretoria Colegiada 33 (RDC 33) - que já previa essa regulamentação e deveria ser atualizada a cada dois anos - entrou em consulta pública em novembro de 2010 (CP88/2010).

O texto apresentado para votação à Diretoria Colegiada da Anvisa foi o resultado da compilação das sugestões recebidas pela agência durante os 30 dias em que a consulta esteve aberta a contribuições.


Fonte: Agência Brasil