31/07/2010
Discussões sobre SUS, políticas de saúde e relação com a sociedade encerram o XII ENEM
Durante a décima segunda edição do evento, foram aprovadas as principais propostas das entidades médicas nacionais - Conselho
Federal de Medicina (CFM, Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) ocorreu de 28 a 30 de julho, na sede da Associação Médica de Brasília
(AMB), em Brasília (DF). O CRMPR esteve representado pelo presidente, Carlos Roberto Goytacaz Rocha, e os conselheiros Miguel
Ibraim Abboud Hanna Sobrinho e Hélcio Bertolozzi Soares.
Durante o fórum de Brasília, os mais de 400 participantes puderam avaliar propostas levantadas durante três encontros
regionais prévios - divididos nos blocos Nordeste (29 de abril e 1º de maio), Sul/Sudeste (14 e 15 de maio) e Norte/Centro-Oeste
(4 e 5 de junho) - e alguns estaduais - como Bahia, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul - que
traduziram as expectativas e visões dos médicos que trabalham no atendimento à população.
Três eixos temáticos orientaram a agenda de debates durante o XII Enem: formação médica; mercado de trabalho e remuneração;
e SUS, políticas de saúde e relação com a sociedade. Em cada dia do Enem, um desses tópicos foi abordado por meio de conferências,
mesas-redondas, trabalhos em grupo e debates.
Entre as propostas para financiamento, o destaque ficou por conta da luta pela aprovação da Emenda Constitucional 29 (que
favorecerá o contingenciamento de 15% do orçamento municipal, 12% do estadual e 10% do orçamento da União ao setor de saúde).
A respeito da gestão e da ESF / atenção primária, prevaleceram a lutas pela qualificação e para que os médicos do ESF
tenham vínculo empregatício atrelado a um Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV). Além dessas, o apoio a estudantes
e residentes de medicina - através da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) - e o estímulo à criação de comissões
de assuntos políticos junto às entidades médicas estaduais também foram deliberados.
Ao final, foi redigida, lida e aprovada por todos os médicos presentes a Carta de Brasília, documento que reúne todas
as reivindicações da categoria para os próximos anos.
Entre as deliberações aprovadas, está a realização de edições do Encontro Nacional das Entidades Médicas a cada dois anos,
com avaliação do encaminhamento dos resultados do Enem anterior.
Fonte: AMB