09/10/2007

Divulgados os vencedores do Prêmio de Monografia

Pediatra e professor do RS conquista o primeiro lugar



A Comissão Julgadora do 18.º Prêmio Monografia de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Paraná anunciou os vencedores na noite de segunda-feira (08/10). O pediatra porto-alegrense Marco Antônio Oliveira de Azevedo, também mestre e doutor em Filosofia e professor do Centro Universitário Metodista - IPA, teve o seu trabalho escolhido em primeiro lugar. A obra teve como título "Obrigações governamentais em saúde - comprovações clínicas e o direito a tratamento de alto custo". O segundo lugar coube ao advogado Bruno Lundgren Rodrigues Aranda, assessor jurídico do Ministério Público do Paraná e lotado na 5.ª Procuradoria de Justiça.


A edição de 2007 do concurso de monografia do CRM-PR teve como tema "Medicamentos Excepcionais: a ética da prescrição sob o enfoque da responsabilidade social", e como subtema o questionamento: "É correto que o Estado, por decisão judicial, seja obrigado a fornecer medicamentos de dispensação excepcional ou de altos custos, não previstos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas?". O prazo de inscrição expirou em 31 de agosto.


Foram inscritos 20 trabalhos, 17 dos quais atenderam ao regulamento e foram submetidos à análise da Comissão Julgadora, formada pelos médicos Iseu de Santo Elias Affonso da Costa e João Gualberto de Sá Scheffer, indicados pela Academia Paranaense de Medicina, o Promotor de Justiça de proteção à Saúde Pública de Curitiba, Marcelo Paulo Maggio, e o desembargador Miguel Kfouri Neto, do Tribunal de Justiça do Paraná.


O elevado nível do conteúdo dos trabalhos foi ressaltado pela Comissão Julgadora, entendendo a importante contribuição à sociedade num momento em que tanto se debate a judicialização da Medicina e o amparo na Constituição para fornecimento pelo poder público de medicamentos de alto custo, alguns ainda não constantes dos protocolos ou com comprovação científica. O presidente do CRM-PR, Gerson Zafalon Martins, ao homologar o resultado do concurso acolheu a sugestão para que pelo menos 10 dos trabalhos, com a autorização de seus autores, sejam publicados num primeiro momento no Portal na internet, possibilitando assim uma visão mais ampla e crítica dos aspectos que envolvem os medicamentos excepcionais.


A premiação do concurso vai ocorrer durante os festejos do Dia do Médico, em 18 de outubro, durante a solenidade que começa às 19h no auditório do Conselho, em Curitiba. O autor da monografia selecionada em primeiro lugar recebe R$ 5 mil em espécie, cabendo o prêmio de R$ 2 mil pra o segundo colocado. Ambos os trabalhos serão publicados na Revista Arquivos, do CRM.

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