A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana será acompanhada de mais uma redução na impressão de textos utilizados no exame de matérias pelo Senado, resultando, ao longo dos últimos cinco anos, no corte de 60% no número de impressões de pautas, textos de proposições e demais documentos necessários à ação parlamentar. Segundo informação da Secretaria Geral da Mesa, a medida integra esforço da Casa para substituir o uso de impressos pelo acesso digital aos textos, seja pela internet ou pela rede interna usada por servidores e parlamentares.

O avanço está sendo possível devido à implantação gradual do processo legislativo eletrônico, mecanismo que permite acesso integral, permanente e rápido a informações e documentos em exame no Senado e também no Congresso Nacional.

As reduções nas impressões de documentos vêm ocorrendo de forma contínua desde 2005. Em 2009, todos os textos das proposições legislativas apresentadas no Senado e no Congresso Nacional passaram a ficar disponíveis na internet, para acompanhamento pelas pessoas que têm interesse no andamento do processo legislativo.

Segundo Claudia Lyra, secretária-geral da Mesa do Senado, a adoção do processo legislativo eletrônico, e a consequente redução da impressão dos textos, vem sendo feita de forma paulatina, para permitir que os usuários das informações possam se acostumar com o acesso em formato eletrônico dos documentos.

- Houve uma sensível redução na impressão de papel, feita de forma racional, sempre vendo as necessidades das pessoas. É a implantação de uma nova cultura, de forma paulatina e não brusca, permitindo às pessoas se habituarem com o novo modo de acessar a informação legislativa. Com isso, o usuário fica mais livre para imprimir o que lhe interessa e também fica mais bem informado, pois encontra todos os textos em seu terminal de computador - explica Claudia Lyra.

A edição do Ato da Mesa do Senado nº 1 de 2009, que instituiu a Gestão da Política do Processo Legislativo Eletrônico, foi, segundo Claudia Lyra, essencial para que se pudesse avançar nos procedimentos de modernização da Secretaria Geral da Mesa, órgão que atende à área legislativa do Senado.

Estão disponíveis hoje, no Portal de Notícias do Senado, links para que os cidadãos possam se informar sobre a situação da tramitação de proposições em exame na Casa, sobre as pautas de votações das comissões e do plenário, bem como sobre o resultado das votações.


Reduções

Com as medidas a serem adotadas a partir de agosto, a redução será de 60% para o conjunto de tiragens de impressos, mas os cortes variam de acordo com o tipo de documento. A maior redução - cerca de 83% - refere-se a textos de proposições em exame pelo Congresso Nacional, cuja produção é de responsabilidade do Senado. Em 2005, eram impressas 600 cópias de cada proposição apresentada. A partir do próximo mês, serão impressos apenas 100 exemplares de cada nova matéria.

Ainda de acordo com dados da Secretaria Geral da Mesa, haverá diminuição de 75% na impressão de textos referentes a cada proposição apresentada ao Senado, como, por exemplo, propostas de emenda à Constituição (PECs), projetos de lei do Senado e requerimentos.

Outra redução importante, de cerca de 45%, acontecerá com a impressão da pauta a ser examinada nas sessões deliberativas do Plenário, denominada ordem do dia. Em 2005, eram impressas semanalmente 3 mil cópias da ordem do dia. A partir da próxima semana, serão feitas apenas 1.650 impressões semanais.

No caso das pautas que são examinadas nas reuniões das comissões da Casa, levantamento da Secretaria Geral da Mesa também registra redução de 60% no consumo de papel com impressões de textos.



Fonte: Agência Senado