Proposta que fixa o valor dos repasses para a saúde será o único item na pauta da Câmara nesta semana por insistência de Arlindo Chinaglia, que promete ser "discreto" como presidente interino do Brasil


Presidente da República desde a noite de ontem, Arlindo Chinaglia (PT-SP) insiste em votar a regulamentação da proposta que fixa o valor dos repasses para a saúde nesta semana. Mesmo sem uma proposta do governo, Chinaglia deixou a Emenda 29 como o único item na pauta da Câmara. "A votação nesta semana é inevitável. Tem que fazer todo o esforço. Ser for esperar ter consenso, vai atrasar", avaliou ontem, sem esconder a disposição para, da principal cadeira do Palácio do Planalto, acelerar a apreciação da proposta. "Vou ver com cuidado de que forma posso colaborar. Se for necessário, consulto o presidente Lula para dar a palavra final", reforçou.

Apesar do empenho do petista, ele promete atuar com descrição como presidente do Brasil. Desde que foi avisado que ocuparia por 36 horas a cadeira de Lula no Palácio do Planalto, Chinaglia tem dito que vai cumprir uma determinação constitucional. Lula viajou para Zurique, onde participa do anúncio do país sede da Copa do Mundo de 2014 e o vice-presidente, José Alencar, faz uma cirurgia marcada para hoje.

A pressa de Chinaglia, contudo, pode não se refletir no plenário. O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), diz não estar satisfeito com as propostas do governo. O principal empecilho, de acordo com o deputado, é a tentativa do Ministério da Fazenda de atrelar o reajuste dos repasses para a saúde à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Perondi critica a estratégia: "O imposto é provisório, acaba em 2011. Queremos resolver o problema e não adiá-lo", argumenta.

A frente parlamentar, que negocia a liberação de mais recursos para o setor, defendeu, inicialmente, que o montante seja equivalente a 10% da receita bruta da União, o que significa quase R$ 70 bilhões, em 2008. Agora, os deputados já admitem escalonar o valor, que seria aumentado ano a ano até 2011. O governo acena com a possibilidade de aumentar os repasses, para o próximo ano, em R$ 3 milhões. O Ministério da Fazenda negocia aumentar a fatia da arrecadação da CPMF que vai para a saúde.


CPMF

Ao adiar a aprovação da Emenda 29, marcada para a semana passada, o governo conseguiu vincular a proposta com a tramitação da CPMF no Senado. Tentam fechar o acordo com os senadores do PSDB antes de apresentar o valor máximo que está disposto a repassar para a saúde. "Se dificultarem, com propostas irrisórias, o governo corre o risco de perder votos dos senadores", avalia Perondi, que ontem se reuniu com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Sem acordo entre Câmara e governo, o plenário tem tudo para ficar vazio, sem votações durante a semana. Chinaglia não pretende colocar nada na pauta até que se aprecie a Emenda 29. Ele quer fazer valer o acordo firmando na semana passada. "(A Emenda 29) vem sendo trabalhada para ser o único item de pauta. Senão, vai ter disputa política como na quinta-feira passada", avalia. Chinaglia fica no comando do Palácio do Planalto até a manhã de quarta-feira. Antes de assumir a missão, ouviu uma brincadeira de Lula. "Não tem uma medida provisória aí para o Arlindo assinar?", brincou o presidente Lula com seus assessores. Chinaglia é defensor ferrenho da restrição do uso de MPs.


Alencar vai ser operado hoje

O vice-presidente da República, José Alencar, de 75 anos, está internado desde as 16h de ontem no hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, para tratamento de tumor abdominal. Alencar será submetido a cirurgia para retirada do tumor na manhã de hoje. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, o vice-presidente se encontra em excelentes condições clínicas e está sob cuidados dos doutores Paulo Hoff e Raul Cutait. Um novo boletim médico será divulgado hoje após a cirurgia.

José Alencar afirmou ontem estar tranqüilo com a cirurgia a que será submetido para a retirada de um tumor no abdômen. Aos 76 anos, passará pela sexta intervenção cirúrgica do tipo em 10 anos. Bem-humorado, o vice-presidente chegou ao Hospital Sírio Libanês, na região central da capital, por volta de 16h de ontem. Ao falar rapidamente com a imprensa antes de se internar, mostrou otimismo.

"Estou tranqüilo. Minha vida é marcada por lutas. O acesso (ao tumor) parece mais favorável", disse Alencar, que deve ficar pelo menos duas semanas em São Paulo até se recuperar. De acordo com o vice-presidente, após a cirurgia são necessários 10 dias de acompanhamento médico. "Eu não tenho o sintoma. Estou me sentindo muito bem", contou o vice-presidente, acrescentando que "a doença é traiçoeira".

Nos últimos 10 anos, os médicos retiraram cinco tumores do corpo do atual vice-presidente: dois deles do abdômen (em julho e novembro de 2006), um terceiro da próstata (no ano 2000), um do rim (em 1997) e outro do sistema digestivo, também em 1997.


Opção pela reforma

Se depender do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), os apartamentos funcionais serão todos reformados para abrigar deputados. Ontem, ele descartou devolver à União os 432 imóveis, hoje em sua maioria desocupados e em péssimo estado de conservação. "Eu estou empenhado para que haja recuperação e que todos os deputados morem em apartamentos funcionais", declarou Chinaglia. A opção do petista, de acordo com um estudo interno da Câmara, não é a mais econômica. Reformar todas as unidades custará ao Legislativo R$ 158 milhões, que continuará pagando auxílio moradia para 80 deputados - o presidente da Casa ocupa um imóvel no Lago Sul.

Chinaglia diz que ainda não recebeu o estudo com sugestões para reduzir os gastos com os apartamentos funcionais. Mas, desde já, descarta a possibilidade de devolvê-los. "Se um dia um outro presidente, uma outra Mesa ou a própria União entrar em entendimento que deve vender, é uma outra situação", argumenta. O presidente lembra que a Mesa Diretora decidiu reformar 92 unidades, localizadas na SQN 302. O preço das obras pode chegar até a R$ 55 milhões.

A decisão da Câmara contraria os interesses do mercado imobiliário de Brasília, que, em vez de reparar alguns dos imóveis, desejam que todos eles sejam vendidos. "Seria um erro estratégico deixar aquilo depauperar. Então vamos fazer nossa parte que é começar a reforma. Acredito que vai haver uma valorização muito maior do que o que será gasto (com as obras)", argumenta Chinaglia.


Fonte: Correio Braziliense