17/05/2010

Encontro reuniu mais de 100 conselheiros e delegados do CRM

Participantes enaltecem iniciativa do Conselho de promover capacitação e valorizam publicação do Manual de Capacitação das Comissões de Ética Médica.


O II Encontro entre Conselheiros, Delegados e Representantes das Regionais ocorreu no último sábado (15/5), na sede do Conselho de Medicina em Curitiba, e reuniu mais de cem pessoas. Na oportunidade, foram realizadas aulas com intuito de capacitar os médicos sobre as reformulações do Código de Ética Médica, e as atribuições legais do CRM em fiscalizar e supervisionar o exercício ético da Medicina.
O marco da atividade foi o lançamento oficial do href="https://www.crmpr.org.br/publicacoes/manual_capacitacao/manual_capacitacao.pdf" target="_blank">Manual de Capacitação das Comissões de Ética Médica, publicação que tem como objetivo servir de material didático, com conteúdos teórico e prático, para o curso que será realizado pelo CRM e ofertado para o colegiado ético dos hospitais.

A iniciativa foi amplamente elogiada pelos presentes. Para o Diretor Regional de Maringá, Natal Domingos Gianotto, que é delegado do CRM há 15 anos e integrante da diretoria da DEREG há mais de três, o Encontro foi extremamente válido e enriquecedor, principalmente por proporcionar uma reflexão sobre o papel do Conselho de Medicina. Além disso, ele acentua que o lançamento do Manual de Capacitação das Comissões de Ética Médica foi o ponto fundamental da reunião, pois muitos hospitais não possuem comissões ativas e atuantes e, com o apoio e incentivo do CRM, irá alavancar a ação do colegiado. "Em Maringá, pretendemos colocar em prática o mais rápido possível", afirma.

A delegada de Foz do Iguaçu, Jacilene de Souza Costa, avaliou a atividade como uma oportunidade ímpar para capacitação daqueles que integram há pouco tempo o CRM. "Faço parte da Delegacia Regional de Foz do Iguaçu desde 2008 e consegui elucidar questões que não tinha total domínio", conta. Na visão do conselheiro, Carlos Puppi Busetti Mori, que reside em Cascavel, o Encontro garantiu uma percepção mais apurada sobre as atividades realizadas pelo Conselho, as dificuldades enfrentadas e os avanços alcançados nos últimos anos. "A troca de informações proporciona segurança para que conselheiros e delegados aperfeiçoem a cada dia o trabalho em suas regiões", diz.



O evento

A abertura do Encontro foi marcada pelo descerramento da placa com a nova denominação do auditório da sede do Conselho de Medicina em Curitiba, passando a ser conhecido comohref="https://www.crmpr.org.br/lista_ver_noticia.php?id=3586" target="_blank">Auditório Raquele Rotta Burkiewicz - uma homenagem do Conselho de Medicina do Paraná à ex-conselheira, falecida em 17 de abril.
Na oportunidade, o Coral Viva a Música, formado por funcionários e conselheiros do CRMPR, emocionou os familiares e demais presentes cantando a música Dona Nobis Pacem, um cânone a três vozes composto por Wolfgang Amadeus Mozart, que significa "Dá-nos paz, senhor". O maestro Daniel Nicolini, funcionário do setor de inscrição de pessoa jurídica, informou que a escolha da música teve o propósito de consolar os familiares, amigos e demais presentes. "As dificuldades em superar a dor causada pela perda de um ente querido são grandes. Por isso, o mínimo que nós poderíamos desejar é paz, pois acreditamos que com a música conseguiríamos transmitir nosso desejo", completa.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo presidente, Miguel Ibraim Abboud Hanna Sobrinho, pelo conselheiro representante do Paraná no CFM, Gerson Zafalon Martins, e pelo atual vice-presidente do Conselho, Carlos Roberto Goytacaz Rocha, que tomará posse como presidente do Conselho pelos próximos 20 meses a partir de 1.º de junho. Na ocasião, os href="https://www.crmpr.org.br/lista_ver_noticia.php?id=3575" target="_blank">novos diretores foram apresentados.

Na sequência, o corregedor do CRMPR, Alexandre Gustavo Bley, acompanhado do advogado Martim Palma, deu início aos trabalhos, apresentando histórico sobre o Código de Ética Médica, principais alterações e aplicabilidade do documento revisto recentemente e que entrou em vigor a partir do dia 13 de abril. Durante sua explanação, o corregedor apresentou ainda dados sobre sindicâncias e, baseando-se no href="http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2008/1897_2008.htm" target="_blank">Código de Processo Ético-Profissional, ressaltou que não há previsão legal para que as Delegacias Regionais possam realizar a abertura deste procedimento. "A partir das denúncias enviadas pelos Regionais, a sede administrativa em Curitiba abre sindicâncias", afirma. De acordo com a href="http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CRMPR/resolucoes/2007/150_2007.htm" target="_blank">Resolução do CRMPR n.º 150/2007, os delegados podem ser responsáveis apenas em produzir relatórios conclusivos, a partir de depoimentos, diligências e outros meios para obtenção de matéria para instruir a argumentação e fundamentação da sindicância.

No início da tarde, foi apresentado o href="https://www.crmpr.org.br/crm2/videos.php" target="_blank">vídeo "O Médico", produzido em parceira pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná e o Federal, como forma de homenagear os médicos e promover reflexão sobre a influência que exercem na vida das pessoas.

Logo em seguida, o conselheiro Donizetti Dimer Giamberardino Filho, coordenador do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional do CRMPR, fez uma breve apresentação sobre o papel das Comissões de Ética Médica hospitalares e deu início à capacitação com base no Manual, lançado na sequência.

De acordo com o conselheiro, as Comissões não devem exercer somente funções de supervisão e fiscalização, mas sim estimular o debate, a boa relação médico-paciente e propor soluções para os impasses. "As CEMs necessitam de apoio para montar suas estruturas dentro dos hospitais, entretanto, tem total autonomia para exercerem suas funções", esclarece. Donizetti destacou, ainda, que quando a Comissão detectar indício de infração administrativa, a situação deve ser repassada e avaliada pela área administrativa do estabelecimento. Porém, quando há indício de infração à ética médica, deve ser reportada ao Conselho de Medicina.

Para exemplificar a proposta de capacitação sugerida pelo Manual, conselheiros e delegados debateram sobre dois casos, dos 25 que integram o módulo prático da publicação. Cada caso contém relato de fatos vivenciados pela Comissão de Ética, explicação da sindicância, conclusão, pontos relevantes e questões pertinentes da história. "Percebi que a didática é simples e de fácil compreensão", analisa o conselheiro Carlos Puppi Busetti Mori, logo após receber um exemplar do Manual.

O vice-presidente do CRMPR e responsável pela coordenação das Delegacias Regionais, Carlos Roberto Goytacaz Rocha, finalizou os trabalhos do dia apresentando relatório das atividades desempenhadas pelas Regionais e enfatizando o aumento significativo das ações nas DEREGs. "Isto demonstra a importância do trabalho que está sendo feito através de reuniões, oitivas, representações do Conselho etc.", acentua. "Nos próximos meses pretendo colocar em prática a proposta da diretoria de dividir o Estado em sub-regiões que serão coordenadas por alguns conselheiros. O objetivo é que possam trabalhar mais de perto, auxiliando os delegados, sanando dúvidas e promovendo uma interação ainda maior", finaliza.

Envie para seus amigos

Verifique os campos abaixo.
    * campos obrigatórios

    Comunicar Erro

    Verifique os campos abaixo.

    * campos obrigatórios