18/08/2011
Enquete questiona opinião da sociedade sobre a regulamentação da optometria
Entidades médicas não concordam com o projeto de lei 369/11, que está em tramitação para regulamentar a profissão; outros
projetos sobre o tema já foram rejeitados pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
Está em tramitação na Câmara Federal o projeto de lei 369/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista. No site da Câmara é possível acessar uma href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/200350.html" target="_blank">enquete para votar a favor ou contra o projeto de lei.
Em abril, a Comissão de Assuntos Políticos (CAP) das entidades médicas nacionais emitiu parecer contrário ao PL. De acordo com a Comissão esse é o quarto projeto apresentado tentando regulamentar a atividade.
Em 2009, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Federal reprovou o PL 1791/07, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), e outros que regulamentavam a optometria. A CSSF entendeu que as atribuições do optometrista conflitavam com os atos privativos dos médicos.
De acordo com dirigentes das entidades médicas, o optometrista não tem capacidade técnica de fazer diagnósticos de doenças graves. Um parecer errado pode comprometer a saúde do paciente que, sem o correto diagnóstico, pode desenvolver doenças como câncer, diabetes, entre outras.
href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/200350.html" target="_blank">Participe da enquete e deixe seu comentário sobre o projeto.
Audiência no Senado
No dia 13 de julho a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizou uma audiência pública, em Brasília, para discutir o tema. Os médicos brasileiros declararam que não concordam com a regulamentação da optometria, pois consideram o cuidado com os olhos competência da Medicina. Na audiência estava em discussão o PLS 234/10, do ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que agora está aguardando o parecer do relator, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Na audiência, o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Marcos Ávila, afirmou que, diferente de alguns argumentos, há número suficiente de oftalmologistas no país. Para ele, a melhoria na saúde ocular do brasileiro depende da universalização do atendimento oftalmológico por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, a oftalmologia brasileira é referência mundial, motivo pelo qual o Brasil já sediou três congressos internacionais da área.
Na opinião do presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Paulo Augusto de Arruda Mello, a evolução da Medicina não justifica a continuidade da optometria. "A criação da profissão de optometrista é um desserviço ao Brasil". O representante da Associação Médica Brasileira (AMB), Elizabeto Gonçalves, disse que somente o médico possui uma visão orgânica para fazer o diagnóstico e detectar doenças que afetam o olho humano.
Fonte: CRM-PR com informações do CFM e Fenam
Está em tramitação na Câmara Federal o projeto de lei 369/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista. No site da Câmara é possível acessar uma href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/200350.html" target="_blank">enquete para votar a favor ou contra o projeto de lei.
Em abril, a Comissão de Assuntos Políticos (CAP) das entidades médicas nacionais emitiu parecer contrário ao PL. De acordo com a Comissão esse é o quarto projeto apresentado tentando regulamentar a atividade.
Em 2009, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Federal reprovou o PL 1791/07, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), e outros que regulamentavam a optometria. A CSSF entendeu que as atribuições do optometrista conflitavam com os atos privativos dos médicos.
De acordo com dirigentes das entidades médicas, o optometrista não tem capacidade técnica de fazer diagnósticos de doenças graves. Um parecer errado pode comprometer a saúde do paciente que, sem o correto diagnóstico, pode desenvolver doenças como câncer, diabetes, entre outras.
href="http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/200350.html" target="_blank">Participe da enquete e deixe seu comentário sobre o projeto.
Audiência no Senado
No dia 13 de julho a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizou uma audiência pública, em Brasília, para discutir o tema. Os médicos brasileiros declararam que não concordam com a regulamentação da optometria, pois consideram o cuidado com os olhos competência da Medicina. Na audiência estava em discussão o PLS 234/10, do ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que agora está aguardando o parecer do relator, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Na audiência, o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Marcos Ávila, afirmou que, diferente de alguns argumentos, há número suficiente de oftalmologistas no país. Para ele, a melhoria na saúde ocular do brasileiro depende da universalização do atendimento oftalmológico por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, a oftalmologia brasileira é referência mundial, motivo pelo qual o Brasil já sediou três congressos internacionais da área.
Na opinião do presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Paulo Augusto de Arruda Mello, a evolução da Medicina não justifica a continuidade da optometria. "A criação da profissão de optometrista é um desserviço ao Brasil". O representante da Associação Médica Brasileira (AMB), Elizabeto Gonçalves, disse que somente o médico possui uma visão orgânica para fazer o diagnóstico e detectar doenças que afetam o olho humano.
Fonte: CRM-PR com informações do CFM e Fenam