11/08/2010
Entidades médicas do PR lutam por melhores condições de trabalho e remuneração coerente
A Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) do Paraná participará esta noite, 11 de agosto, da assembléia da href="http://www.srp.org.br" target="_blank">Sociedade Paranaense de Radiologia. O objetivo é, analisando as políticas
públicas de saúde e o contexto da prática da Medicina atual, insistir na luta por melhores condições de trabalho, remuneração
coerente e formação médica adequada. A atividade ocorrerá a partir das 20h, na sede da Associação Médica do Paraná (AMP),
e o conselheiro Hélcio Bertolozzi Soares, Secretário-Geral do CRMPR, participará da atividade.
Retrospectiva e avanços da Luta Médica no Paraná
Atualmente, a Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) do Paraná reúne representantes das três entidades representativas da classe médica - Associação Médica do Paraná (AMP), Conselho Regional de Medicina (CRMPR) e Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) -, que vêm se reunindo periodicamente desde o início deste ano. Entretanto, foi no final de junho que o movimento se fortificou e, em assembleia realizada no dia 29 de junho, mais de 70 médicos representantes das sociedades científicas de especialidades definiram, no auditório da AMP, as estratégias da retomada do movimento no Estado. As ações foram desde a retomada do exercício liberal da profissão até a recomposição do equilíbrio econômico financeiro dos contratos dos médicos com os planos, mantendo a Medicina de grupo (suplementar).
Veja a seguir as propostas que saíram dessa primeira assembleia:
- Retomar as rodadas de negociações com os segmentos responsáveis pelas operadoras de saúde;
- Ação judicial visando o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos com as operadoras de saúde, caso as negociações forem infrutíferas;
- Manter as assembleias das sociedades de especialidades com a Comissão Estadual de Honorários Médicos, visando montar uma agenda específica de negociação de cada especialidade;
- Plano de cargos e salários para os médicos que atendem o SUS;
- Piso salarial da categoria;
- Manutenção do fórum médico de discussão via eletrônica;
- Reagendar nova assembléia assim que se obtiver resposta das operadoras;
A partir daí, as reuniões passaram a ser semanais - toda segunda, às 11h30, na sede da AMP. No dia 5 de julho, foram colocadas em prática as estratégias definidas na assembléia: as entidades de classe redigiram um documento orientando os médicos do Estado sobre as alternativas, hoje viáveis, para melhores condições de trabalho e honorários - quais sejam:
- Atuar como profissional liberal, desvinculando suas consultas das operadoras de saúde, dessa forma recebendo mais dignamente por estas;
- Atender pelo SUS, mas reivindicando e, conseqüentemente, conquistando um Plano de Cargos e Salários e tendo um piso salarial;
- Continuar vinculado à medicina de grupo (suplementar), mas ingressando com ação de perda do direito econômico, reavendo o direito ao reajusta salarial dos últimos anos.
A partir desta reunião, foram agendadas assembleias com as Sociedades Científicas de Especialidades e formuladas orientações à população quanto ao uso adequado do Plano de Saúde e os direitos vinculados a este.
Na semana seguinte, dia 12 de julho, a comissão redigiu uma href="https://www.crmpr.org.br/lista_ver_noticia.php?id=3749" target="_blank">carta esclarecendo os profissionais da classe sobre a decisão da Agência Nacional de Saúde de que o médico que não pertence a um plano de saúde pode solicitar exames complementares, procedimentos cirúrgicos e internação clínica dos pacientes que vier a atender em caráter particular.
Reuniões com especialistas
Nesta semana também foram realizadas as assembleias das Sociedades Paranaenses de Geriatria e Pediatria. O objetivo foi mobilizar o maior número de médicos especialistas, principalmente os que sobrevivem, majoritariamente, de consultas. Por isso, têm se preocupado em reivindicar melhores honorários.
No dia 13, mais da metade do total de médicos geriatras de Curitiba participaram da primeira assembléia da Sociedade Científica de Geriatria, no Pequeno Auditório da AMP. Durante mais de uma hora, os profissionais discutiram estratégias para receber melhores honorários médicos dos planos de saúde.
Da reunião da Sociedade Paranaense de Pediatria, no último dia 14, além dos pediatras e representantes das três entidades médicas, participou o diretor da Sociedade Brasileira de Pediatria, o médico brasiliense Dennis Alexandre Burns. Ele foi o grande responsável da estruturação do movimento de reivindicação dos pediatras do Distrito Federal, que depois foram seguidos pelos colegas em todo o país. "Hoje a cirurgia pediátrica em Brasília não atende mais plano de saúde. Trabalhamos com honorários liberais, tanto em consultas quanto em atos cirúrgicos", afirma Burns.
Carta aos médicos
No dia 19 de julho, a CEHM iniciou negociações diretas com os planos de saúde - a começar pela Fundação Copel - e redigiu a segunda carta de esclarecimento aos médicos sobre o processo de contratualização com os planos de saúde.
II CARTA DE ESCLARECIMENTO AOS MÉDICOS DO PARANÁ
Dando continuidade ao Movimento de Valorização do Trabalho Médico, a Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) ressalta que o processo de Contratualização com os planos de saúde merece atenção nos seguintes aspectos:
a) Não aceitar contratos que não explicitem cláusula de reajuste de honorários (periodicidade e índice);
b) Não aceitar contratos sem análise jurídica prévia;
c) Não aceitar contratos que sejam regidos pelas tabelas já extintas da Associação Médica Brasileira (AMB). Deve servir como referência apenas a CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos).
Caso haja interesse, os setores jurídicos das entidades (AMP e Simepar) estão à disposição para análise de novos contratos, bem como para renovação de contratos já existentes. A Associação Médica do Paraná e o Sindicato dos Médicos no Paraná (Simepar) lembram que a assessoria jurídica das entidades é gratuita para seus sócios.
As entidades médicas - AMP, Conselho Regional de Medicina (CRMPR) e Sindicato dos Médicos no Paraná (Simepar) -, através da CEHM, permanecerão atentas, na luta pela dignidade da profissão médica. A comissão assume o compromisso de repassar, aos médicos do Paraná e à comunidade, informações atualizadas do movimento de valorização profissional.
Operadoras de saúde recomeçam a ser convocadas
A primeira a retomar as negociações foi a Fundação Copel, responsável pelo plano ProSaude. No dia 21 de julho, a comissão esteve reunida com representantes da operadora para uma negociação que vise a melhora no rendimento dos médicos e no atendimento prestado pelo ProSaude aos beneficiários.
A partir de 26 de julho, representantes da AMP, CRM e Simepar deram continuidade ao movimento, levando os encaminhamentos para o XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) e promovendo novas reuniões com as sociedades de especialidades e retomando as negociações com as operadoras.
Fonte: CRMPR com dados da AMP
Retrospectiva e avanços da Luta Médica no Paraná
Atualmente, a Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) do Paraná reúne representantes das três entidades representativas da classe médica - Associação Médica do Paraná (AMP), Conselho Regional de Medicina (CRMPR) e Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) -, que vêm se reunindo periodicamente desde o início deste ano. Entretanto, foi no final de junho que o movimento se fortificou e, em assembleia realizada no dia 29 de junho, mais de 70 médicos representantes das sociedades científicas de especialidades definiram, no auditório da AMP, as estratégias da retomada do movimento no Estado. As ações foram desde a retomada do exercício liberal da profissão até a recomposição do equilíbrio econômico financeiro dos contratos dos médicos com os planos, mantendo a Medicina de grupo (suplementar).
Veja a seguir as propostas que saíram dessa primeira assembleia:
- Retomar as rodadas de negociações com os segmentos responsáveis pelas operadoras de saúde;
- Ação judicial visando o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos com as operadoras de saúde, caso as negociações forem infrutíferas;
- Manter as assembleias das sociedades de especialidades com a Comissão Estadual de Honorários Médicos, visando montar uma agenda específica de negociação de cada especialidade;
- Plano de cargos e salários para os médicos que atendem o SUS;
- Piso salarial da categoria;
- Manutenção do fórum médico de discussão via eletrônica;
- Reagendar nova assembléia assim que se obtiver resposta das operadoras;
A partir daí, as reuniões passaram a ser semanais - toda segunda, às 11h30, na sede da AMP. No dia 5 de julho, foram colocadas em prática as estratégias definidas na assembléia: as entidades de classe redigiram um documento orientando os médicos do Estado sobre as alternativas, hoje viáveis, para melhores condições de trabalho e honorários - quais sejam:
- Atuar como profissional liberal, desvinculando suas consultas das operadoras de saúde, dessa forma recebendo mais dignamente por estas;
- Atender pelo SUS, mas reivindicando e, conseqüentemente, conquistando um Plano de Cargos e Salários e tendo um piso salarial;
- Continuar vinculado à medicina de grupo (suplementar), mas ingressando com ação de perda do direito econômico, reavendo o direito ao reajusta salarial dos últimos anos.
A partir desta reunião, foram agendadas assembleias com as Sociedades Científicas de Especialidades e formuladas orientações à população quanto ao uso adequado do Plano de Saúde e os direitos vinculados a este.
Na semana seguinte, dia 12 de julho, a comissão redigiu uma href="https://www.crmpr.org.br/lista_ver_noticia.php?id=3749" target="_blank">carta esclarecendo os profissionais da classe sobre a decisão da Agência Nacional de Saúde de que o médico que não pertence a um plano de saúde pode solicitar exames complementares, procedimentos cirúrgicos e internação clínica dos pacientes que vier a atender em caráter particular.
Reuniões com especialistas
Nesta semana também foram realizadas as assembleias das Sociedades Paranaenses de Geriatria e Pediatria. O objetivo foi mobilizar o maior número de médicos especialistas, principalmente os que sobrevivem, majoritariamente, de consultas. Por isso, têm se preocupado em reivindicar melhores honorários.
No dia 13, mais da metade do total de médicos geriatras de Curitiba participaram da primeira assembléia da Sociedade Científica de Geriatria, no Pequeno Auditório da AMP. Durante mais de uma hora, os profissionais discutiram estratégias para receber melhores honorários médicos dos planos de saúde.
Da reunião da Sociedade Paranaense de Pediatria, no último dia 14, além dos pediatras e representantes das três entidades médicas, participou o diretor da Sociedade Brasileira de Pediatria, o médico brasiliense Dennis Alexandre Burns. Ele foi o grande responsável da estruturação do movimento de reivindicação dos pediatras do Distrito Federal, que depois foram seguidos pelos colegas em todo o país. "Hoje a cirurgia pediátrica em Brasília não atende mais plano de saúde. Trabalhamos com honorários liberais, tanto em consultas quanto em atos cirúrgicos", afirma Burns.
Carta aos médicos
No dia 19 de julho, a CEHM iniciou negociações diretas com os planos de saúde - a começar pela Fundação Copel - e redigiu a segunda carta de esclarecimento aos médicos sobre o processo de contratualização com os planos de saúde.
II CARTA DE ESCLARECIMENTO AOS MÉDICOS DO PARANÁ
Dando continuidade ao Movimento de Valorização do Trabalho Médico, a Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) ressalta que o processo de Contratualização com os planos de saúde merece atenção nos seguintes aspectos:
a) Não aceitar contratos que não explicitem cláusula de reajuste de honorários (periodicidade e índice);
b) Não aceitar contratos sem análise jurídica prévia;
c) Não aceitar contratos que sejam regidos pelas tabelas já extintas da Associação Médica Brasileira (AMB). Deve servir como referência apenas a CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos).
Caso haja interesse, os setores jurídicos das entidades (AMP e Simepar) estão à disposição para análise de novos contratos, bem como para renovação de contratos já existentes. A Associação Médica do Paraná e o Sindicato dos Médicos no Paraná (Simepar) lembram que a assessoria jurídica das entidades é gratuita para seus sócios.
As entidades médicas - AMP, Conselho Regional de Medicina (CRMPR) e Sindicato dos Médicos no Paraná (Simepar) -, através da CEHM, permanecerão atentas, na luta pela dignidade da profissão médica. A comissão assume o compromisso de repassar, aos médicos do Paraná e à comunidade, informações atualizadas do movimento de valorização profissional.
Operadoras de saúde recomeçam a ser convocadas
A primeira a retomar as negociações foi a Fundação Copel, responsável pelo plano ProSaude. No dia 21 de julho, a comissão esteve reunida com representantes da operadora para uma negociação que vise a melhora no rendimento dos médicos e no atendimento prestado pelo ProSaude aos beneficiários.
A partir de 26 de julho, representantes da AMP, CRM e Simepar deram continuidade ao movimento, levando os encaminhamentos para o XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) e promovendo novas reuniões com as sociedades de especialidades e retomando as negociações com as operadoras.
Fonte: CRMPR com dados da AMP