No início de outubro, dia 5, o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público, Marco Antonio Teixeira, estará reunido com o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Carlos Roberto Goytacaz Rocha, e o segundo secretário do CRM, coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho e presidente da Sociedade Paranaense de Psiquiatria, Marco Antonio Bessa. O objetivo do encontro é retomar as discussões acerca do tratamento médico e jurídico aos menores em conflito com a Lei.


O encontro ocorrerá a partir das 20h, na sala de reuniões da Diretoria da sede do CRMPR, em Curitiba. Para tratar do assunto também foram convocados profissionais das Secretarias Estaduais de Saúde (SESA), da Criança e Juventude (SECJ), da Justiça (SEJU), e representantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR).


No final do ano passado, psiquiatras, juristas, representantes de entidades médicas e de assistência aos menores infratores realizaram encontros na sede do Conselho de Medicina para estudar e elaborar um modelo assistencial adequado para o tratamento de jovens que possuem transtorno de conduta e que cometeram algum ato infrator.


Em agosto de 2009, uma equipe multidisciplinar foi constituída com intuito de prevenir que os transtornos de conduta evoluam para um tipo mais grave, denominado Transtorno da Personalidade (TP) - que é considerado como defeito permanente do desenvolvimento humano, que se traduz por insuficiência de caráter e que necessita de avaliação periódica. Na oportunidade, o grupo elaborou um projeto inicial com propostas terapêuticas para menores infratores portadores de transtorno mental. O material, que deverá ser retomado nas reuniões deste ano, prevê ações voltadas para adolescentes que possuem transtornos mentais e que estejam cumprindo medidas socioeducativas, e também para aqueles cuja medida socioeducativa já tenha sido encerrada, mas que ainda necessitam de tratamento psiquiátrico.