19/08/2010
Exercício ilegal da profissão preocupa conselhos
O problema do exercício ilegal da Medicina por pessoas que obtiveram diplomas no estrangeiro foi apontado como preocupante
pela rede de Conselhos. Em reunião na quarta-feira (18), em Brasília, a diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) e
os presidentes dos 27 Conselhos Regionais debateram o assunto considerado prioritário pela categoria.
Os Conselhos de Medicina defendem que os diplomas médicos obtidos no exterior devem ser revalidados no Brasil antes que
seus portadores comecem a exercer a profissão no país. As entidades são contrárias a projetos ou manifestações para revalidação
automática no país destes diplomas.
A presidente do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC), Dilza Ribeiro, denunciou a situação da Universidade Técnica
Privada Cosmos (UNITEPC), localizada em Cobija, na Bolívia, a 350 km da fronteira brasileira. Segundo reportagem da TV Gazeta
do Acre, exibida em 08/06, em um ano a escola já recebe 1.200 alunos, sendo 90% brasileiros.
Para ingresso no curso de Medicina, a Universidade só analisa o histórico escolar. "Os alunos são atraídos pela facilidade
de entrada e pelo baixo custo das mensalidades. Há informações de estudantes que sequer têm diplomas de 2º grau", aponta a
presidente do CRM-AC.
Estrutura - Segundo Dilza Ribeiro, a UNITEPC não tem laboratórios e qualquer estrutura de ensino. Há denúncias no estado
que a escola concede descontos para alunos que conseguirem cadáveres, para o uso em aulas de anatomia.
O problema é recorrente em outros estados que fazem fronteira com países vizinhos. A presidente do Conselho Regional de
Medicina de Rondônia (CRM-RO), Inês Motta de Morais, apontou que no início de 2010 foram flagrados 17 indivíduos ilegais atuando
em Iguaja Mirim, interior do estado. "A ausência de médicos em determinadas regiões não é justificativa para que se permita
que pessoas exerçam a Medicina sem um diploma válido", defendeu a presidente do CRM-RO.
No Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul também há casos. Mas não só em estados com fronteiras internacionais que
o problema é vivenciado. Há relatos também no Rio Grande do Norte. "É importante que as escolas produzam médicos de qualidade",
disse o presidente do Conselho Regional do Rio Grande do Norte (CRM-RN), Luis Mello.
Revalidação - Os Conselhos de Medicina apóiam o projeto piloto dos ministérios da Saúde e da Educação de revalidação de
diplomas. O projeto oferece aos interessados a oportunidade de que revalidem seus diplomas participando de um processo vigente
em todo o país, independente das regras específicas de cada universidade. "Não se trata de corporativismo, e sim uma defesa
da qualidade do ensino e do profissional de medicina", defendeu o presidente do CFM, Roberto d Ávila.
Desde 1957, é exigido que os profissionais formados no exterior realizem um exame de revalidação do diploma para exercer
a profissão no Brasil, (seja brasileiro ou estrangeiro).
Fonte: CFM