A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, FEBRASGO, tem convocado todos os tocoginecologistas do país a suspenderem o atendimento eletivo a planos de saúde em 7 de abril, o Dia Nacional de Alerta dos Médicos. A ação visa chamar a atenção ao desrespeito dos planos de saúde à assistência médica, com graves interferências na autonomia profissional, restrições de coberturas a pacientes, além da defasagem inaceitável dos honorários.

A suspensão do atendimento eletivo, referendada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidade médicas é, acima de tudo, um ato em defesa da qualidade da assistência aos cidadãos. Será garantido o atendimento às urgências e emergências.

Na pauta de reivindicações dos médicos, há três eixos:


1) reajuste dos honorários médicos pelos valores da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), já corrigidos pela inflação;

2) contratualização com os planos de saúde, conforme exigência da Resolução Normativa nº 71/2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que significa inserção dos critérios de reajuste nos contratos;

3) aprovação do projeto de lei 6964/2010, que institui a obrigatoriedade de reajuste periódico dos honorários médicos, determinando que a Agência Nacional de Saúde Suplementar arbitre no caso de impasse nas negociações, entre outros itens.


Fonte: Acontece Comunicação e Notícias.