O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) realizou, nesta quinta-feira, 21, um encontro entre representantes dos Departamentos de Fiscalização do Exercício Profissional (Defep) e das Comissões de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Cerca de 30 colaboradores dos três Conselhos Regionais de Medicina se reuniram para um dia dedicado à troca de experiências e de conhecimento sobre suas atividades. 

Abrindo o dia, o secretário-geral do CRM-PR, Dr. Luiz Ernesto Pujol, agradeceu a presença dos colegas e destacou o propósito do encontro: “O CRM-PR tem muita alegria em receber os colegas do Cremesc e CRM-MS para que façamos essa troca de experiências, de conhecimentos e de boa vontade com a finalidade de prestar o melhor serviço possível aos médicos de nossos Estados.” 

O coordenador da Codame no Paraná, Dr. Afrânio Benedito Silva Bernardes, destacou que o evento nasceu de uma conversa com os conselheiros do Cremesc, Dr. Vicente Pacheco Oliveira, coordenador do Setor de Fiscalização, e Dra. Graziela Schmitz Bonin, presidente da Codame. A ideia foi reunir as equipes para mostrar como o trabalho é desenvolvido em cada Regional, compartilhando experiências positivas e formas de superar as dificuldades.

Compondo também a mesa, o conselheiro gestor do Defep no CRM-PR, Dr. Carlos Roberto Naufel Junior, ressaltou a importância do evento para o trabalho desenvolvido pela fiscalização. “Estamos sempre aprendendo e essa troca é muito importante tanto para nosso crescimento pessoal como também para o próprio departamento”, afirmou.

Fiscalização do Exercício Profissional

Durante a manhã, as palestras foram dedicadas à exposição das atividades de fiscalização desenvolvidas pelo Defep no Paraná. Um dos primeiros médicos fiscais em atuação nos CRMs e coordenador da equipe, Dr. Elísio Lopes Rodrigues foi o primeiro a palestrar, destacando as bases legais e regulamentação da atividade fiscalizadora dos Conselhos. 

Abordando aspectos mais operacionais do departamento, o médico fiscal Dr. Jun Hirabayashi explicou de que forma são originadas as fiscalizações, que podem surgir tanto de demandas internas, requeridas por outros departamentos, como de demandas externas, a exemplo de requisições encaminhadas pelo Ministério Público, Poder Judiciário, ou denúncias encaminhadas pela população em geral. Uma terceira fonte é decorrente das próprias atividades de fiscalização, que acabam gerando novas demandas e ações.

Para falar sobre a chamada fiscalização “buscativa”, os agentes fiscais George Nader Corol e Tiago Florêncio Mendes destacaram as rotinas de trabalho para averiguar os principais tipos de irregularidades encontrados, como ausência ou pendências na inscrição da Pessoa Jurídica. Finalizando as apresentações do Defep do CRM-PR, as médicas fiscais Dra. Maria Teresa Ribeiro de Andrade Oliveira e Dra. Rafaela Andrade Rocha abordaram dados relativos ao planejamento estratégico e o histórico de sua implantação no CRM-PR, com a apresentação dos principais dados de desempenho do departamento. 

Outro assunto de grande interesse entre os presentes, o indicativo de interdição ética foi explicado pelo advogado do CRM-PR, Martim Afonso Palma. Destacando a medida como ferramenta de cobrança pelos Conselhos Regionais, ele ressaltou, no entanto, a necessidade de muito critério em sua utilização. “O indicativo é a última medida a ser tomada caso o Conselho não tenha mais opções para sanar as irregularidades encontradas”, ponderou.

Divulgação de Assuntos Médicos

Iniciando a segunda metade do encontro, o presidente do CRM-PR, Dr. Roberto Issamu Yosida, agradeceu novamente a presença dos participantes, destacando algumas ações do Conselho que, por meio de soluções simples, lograram aumentar a efetividade dos trabalhos desenvolvidos. “Estamos dispostos a passar todo o nosso conhecimento e queremos também aprender com vocês”, ressaltou.

Em seguida, o coordenador da Codame do CRM-PR, Dr. Afrânio Bernardes, destacou o trabalho desenvolvido pelo projeto de Educação Médica Continuada para disseminar informações relevantes ao trabalho médico, em especial no que se refere à ética profissional. Nesse espírito de fomentar a educação, o conselheiro destacou que, atualmente, na Codame, 82% das denúncias recebidas são resolvidas dentro do próprio departamento, sendo que apenas 18% precisam ser encaminhados à Corregedoria.

Dr. Afrânio explicou que, entre os principais tipos de denúncia recebidos sobre publicidade médica irregular, estão a falta de nome e do número de inscrição no CRM do diretor técnico da empresa divulgadora; divulgação de nome comercial de produtos médicos; divulgação de aparelhagem; e divulgação de especialidade não registrada pelo profissional.

“Temos de estimular a prática de uma publicidade ética por meio da educação”, avaliou o coordenador da Codame. “Há infinitos recursos para se fazer a divulgação do trabalho médico sem precisar usar a imagem do paciente, como o uso de vídeos, animações, modelos, entre tantos outros”, destacou. 

Agradecimentos

Fechando o dia de trabalho, o conselheiro do Cremesc, Dr. Vicente Pacheco Oliveira, agradeceu o convite e a receptividade dos colegas. “Nos sentimos muito bem acolhidos e honrados pela recepção; tenho certeza de que este é o primeiro de muitos encontros de estreitamento entre Conselhos”, afirmou. “Foi muito produtivo ver como nossos colegas desenvolvem seus trabalhos; foi realmente muito inspirador, mais até do que imaginava”, finalizou a conselheira do CRM-MS, diretora da Fiscalização e presidente da Codame, Dra. Elza Garcia da Silva.