Ações conjuntas do CRM-PR com Vigilância Sanitária e Procon identificaram aplicação de injetáveis por profissional sem habilitação,
apreensão de produtos vencidos e sem registro, além de atuação irregular em optometria, com indícios de venda casada de produtos
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Fiscalização realizada pelo CRM-PR nesta terça-feira
(16), com apoio da Vigilância Sanitária de Guarapuava, interditou serviço em clínica de estética.
(Foto: CRM-PR)
Uma ação de fiscalização realizada
pelo Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (Defep) do Conselho Regional de Medicina
do Paraná (CRM-PR), em conjunto com a Vigilância Sanitária de Guarapuava, resultou na interdição
do serviço de uma clínica de estética no município, nesta terça-feira (16).
No local, as equipes identificaram a realização
de procedimentos estéticos invasivos por pessoa sem formação na área da saúde, incluindo
aplicação de toxina botulínica, ácido hialurônico e substâncias injetáveis
como tirzepatida de procedência estrangeira e ferro injetável.
Durante a fiscalização, foram constatados
indícios de exercício ilegal da Medicina e de exercício irregular de profissão regulamentada,
uma vez que os procedimentos eram realizados por estudante de Biomedicina, sem habilitação profissional
na área da saúde.
A equipe fiscalizatória identificou ainda o uso
e armazenamento de produtos com prazo de validade vencido e de itens sem registro na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), configurando risco sanitário e potencial ameaça à saúde dos pacientes.
Diante das irregularidades, a Vigilância Sanitária
procedeu à interdição do serviço e à adoção das medidas administrativas cabíveis.
O material encontrado foi devidamente registrado para os encaminhamentos legais.
Atuação irregular
de optometrista
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Fiscalização nesta quarta-feira (17), em conjunto
com Procon e Vigilância Sanitária, identificou indícios de venda casada e atuação irregular
em optometrista em Guarpuava. (Foto: CRM-PR)
Em nova ação realizada na última quarta-feira
(17), o CRM-PR, em conjunto com a Vigilância Sanitária e o Procon, interditou o serviço de outro estabelecimento
em Guarapuava após a identificação de indícios de venda casada e atuação irregular
na área de optometria.
No local, foi constatada a prescrição
de lentes corretivas por técnico em optometria em suposto conluio com óticas, prática que pode configurar
irregularidade no exercício profissional e infrações às normas de defesa do consumidor.
O CRM-PR reforça que procedimentos invasivos
e a aplicação de substâncias injetáveis são atos privativos de profissionais habilitados,
e que sua realização por pessoas não qualificadas coloca em risco a saúde e a segurança
da população. A autarquia destaca, ainda, a importância da atuação integrada dos órgãos
de fiscalização para coibir práticas irregulares e proteger o exercício ético e legal da
Medicina.
Denúncias
O CRM-PR orienta que casos de exercício ilegal da Medicina
e invasão do ato médico sejam denunciados pelos seguintes canais:
Comissão de Defesa do
Ato Médico
Telefone: (41) 9 8405-8373
E-mail: defesadoatomedico@crmpr.org.br